Processo ativo
Queiroz Empreendimentos Ltda e outro;
Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
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Identificação
Nº Processo: 1160370-87.2024.8.26.0100
Vara: 20ª Vara Cível;
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Partes e Advogados
Apelado: Queiroz Empreendime *** Queiroz Empreendimentos Ltda e outro;
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); A *** Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelada: Sabrina Pereira Aguiar Vitorio e outro;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Santa Isabel S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelada: Sabrina Pereira Aguiar Vitorio e outro;
Advogada: Danielle Almeida Corrêa Pimenta (OAB: 320943/SP); Interessada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central;
Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Havendo interesse na tentativa de conci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. liação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1160370-87.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1160370-87.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Queiroz Empreendimentos Ltda e outro;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024561-71.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024561-71.2024.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Odete
Leonice Ferreira; Advogada: Michelle de Almeida Ferreira (OAB: 381680/SP); Apelado: Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda;
Advogada: Aline Cristine Queiroz (OAB: 223264/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001955-87.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001955-87.2024.8.26.0073; Assunto: Revisão; Apelante: M. S. de L. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Advogado: Rodrigo Gaioto Rios (OAB: 185367/SP); Apelado: L. H. P. de L.; Advogado: Simonica
Rocha Vanderbrock (OAB: 93294/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006803-77.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: Vara da Família e
das Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006803-77.2024.8.26.0248;
Assunto: Fixação; Apelante: M. C. de A. (Justiça Gratuita); Advogada: Eliane Rodrigues de Almeida Garcia (OAB: 157615/
SP); Apelado: L. G. dos S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001442-04.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001442-04.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Embuema Materiais de Construcao Ltda
e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011276-98.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011276-98.2024.8.26.0477; Assunto: Revisão; Apelante:
J. M. A.; Advogada: Daniela Rodrigues Augusto (OAB: 206661/SP); Apelado: M. J. A. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP); Advogado: Neide Barroso Vieira (OAB: 433257/SP); Interessado: J. J.
A. (Menor(es) assistido(s)) e outro; Advogada: Daniela Rodrigues Augusto (OAB: 206661/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000391-79.2023.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000391-79.2023.8.26.0341; Assunto: Associação; Apelante: Izilda Aparecida Rolim
(Justiça Gratuita); Advogado: Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e
Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1022127-08.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Santa Isabel S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelada: Sabrina Pereira Aguiar Vitorio e outro;
Advogada: Danielle Almeida Corrêa Pimenta (OAB: 320943/SP); Interessada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central;
Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Havendo interesse na tentativa de conci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. liação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1160370-87.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1160370-87.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Queiroz Empreendimentos Ltda e outro;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024561-71.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024561-71.2024.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Odete
Leonice Ferreira; Advogada: Michelle de Almeida Ferreira (OAB: 381680/SP); Apelado: Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda;
Advogada: Aline Cristine Queiroz (OAB: 223264/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001955-87.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001955-87.2024.8.26.0073; Assunto: Revisão; Apelante: M. S. de L. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Advogado: Rodrigo Gaioto Rios (OAB: 185367/SP); Apelado: L. H. P. de L.; Advogado: Simonica
Rocha Vanderbrock (OAB: 93294/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006803-77.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: Vara da Família e
das Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006803-77.2024.8.26.0248;
Assunto: Fixação; Apelante: M. C. de A. (Justiça Gratuita); Advogada: Eliane Rodrigues de Almeida Garcia (OAB: 157615/
SP); Apelado: L. G. dos S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001442-04.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001442-04.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Embuema Materiais de Construcao Ltda
e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011276-98.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011276-98.2024.8.26.0477; Assunto: Revisão; Apelante:
J. M. A.; Advogada: Daniela Rodrigues Augusto (OAB: 206661/SP); Apelado: M. J. A. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP); Advogado: Neide Barroso Vieira (OAB: 433257/SP); Interessado: J. J.
A. (Menor(es) assistido(s)) e outro; Advogada: Daniela Rodrigues Augusto (OAB: 206661/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000391-79.2023.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000391-79.2023.8.26.0341; Assunto: Associação; Apelante: Izilda Aparecida Rolim
(Justiça Gratuita); Advogado: Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e
Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1022127-08.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º