Processo ativo
Química Amparo Ltda.; Advogado: Rodolfo Vinicius
Representação comercial; Apelante: Representações W. Paiva
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Identificação
Nº Processo: 1004282-32.2022.8.26.0022
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Representação comercial; Apelante: Representações W. Paiva
Ação: dos
Partes e Advogados
Apelado: Química Amparo Ltda.; Ad *** Química Amparo Ltda.; Advogado: Rodolfo Vinicius
Apdo: I. S. e P. LTDA.; Advogado: Caio *** I. S. e P. LTDA.; Advogado: Caio Martins Cabeleira (OAB: 316658/
Apte: a L. M. S. LTDA. e outros *** a L. M. S. LTDA. e outros; Advogada: Pamelly Marie
Advogados e OAB
Advogado: Kássio Augusto Tomazelli (OAB: 42293/SC); Apelado: *** Kássio Augusto Tomazelli (OAB: 42293/SC); Apelado: Química Amparo Ltda.; Advogado: Rodolfo Vinicius
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1004282-32.2022.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004282-32.2022.8.26.0022; Assunto: Representação comercial; Apelante: Repres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entações W. Paiva
Ltda; Advogado: Kássio Augusto Tomazelli (OAB: 42293/SC); Apelado: Química Amparo Ltda.; Advogado: Rodolfo Vinicius
Lenzi (OAB: 289931/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015082-91.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015082-91.2023.8.26.0020; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Bradesco
Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Diego Alessandro Aparecido Sacomam Silva;
Advogado: Renan Zundt Gonfiantini (OAB: 375383/SP); Advogada: Camila Rodrigues Ferreira (OAB: 336062/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003807-66.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003807-66.2024.8.26.0229; Assunto: Revisão;
Apelante: M. A. dos S. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiane Mendes de Medeiros Leme (OAB: 413681/SP); Apelado: K. M. M.
(Representado(a) por sua Mãe); Apelado: J. M. M. (Representando Menor(es)); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030619-81.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030619-81.2023.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: C. N.
U. - C. C.; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelado: E. de F. F. da S.; Advogado: Cayo Silva da
Costa (OAB: 226956/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005787-08.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005787-08.2023.8.26.0189; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A. M.;
Advogada: Patricia Fernanda Garcia Berti (OAB: 291344/SP); Advogada: Lívia Cristina Fantini (OAB: 435513/SP); Apelado: N.
C. C.; Advogada: Maria Cristina Dourado Alvarenga de Souza (OAB: 143420/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006209-33.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006209-33.2024.8.26.0161; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. A.
M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP);
Apelante: Q. A. de B. S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: I. M. G. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Roberto da Silva Barros (OAB: 469914/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1095328-62.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1095328-62.2022.8.26.0100;
Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial; Apte/Apdo: I. S. e P. LTDA.; Advogado: Caio Martins Cabeleira (OAB: 316658/
SP); Advogado: Caio Vinicius Bento (OAB: 114809/PR); Apdo/Apte: a L. M. S. LTDA. e outros; Advogada: Pamelly Marie
Rammert Ventura Simonsen Rudge Stampa (OAB: 314223/SP); Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006181-26.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006181-26.2024.8.26.0077; Assunto: Associação; Apelante: Aapb Associacao dos
Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Apelada: Cícera Alves dos Santos
Alexandre; Advogada: Fâmila de Oliveira Farchetti (OAB: 367648/SP); Advogada: Aline Garcia Cavalcante (OAB: 360813/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1004282-32.2022.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004282-32.2022.8.26.0022; Assunto: Representação comercial; Apelante: Repres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entações W. Paiva
Ltda; Advogado: Kássio Augusto Tomazelli (OAB: 42293/SC); Apelado: Química Amparo Ltda.; Advogado: Rodolfo Vinicius
Lenzi (OAB: 289931/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015082-91.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015082-91.2023.8.26.0020; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Bradesco
Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Diego Alessandro Aparecido Sacomam Silva;
Advogado: Renan Zundt Gonfiantini (OAB: 375383/SP); Advogada: Camila Rodrigues Ferreira (OAB: 336062/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003807-66.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003807-66.2024.8.26.0229; Assunto: Revisão;
Apelante: M. A. dos S. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiane Mendes de Medeiros Leme (OAB: 413681/SP); Apelado: K. M. M.
(Representado(a) por sua Mãe); Apelado: J. M. M. (Representando Menor(es)); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030619-81.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030619-81.2023.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: C. N.
U. - C. C.; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelado: E. de F. F. da S.; Advogado: Cayo Silva da
Costa (OAB: 226956/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005787-08.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005787-08.2023.8.26.0189; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A. M.;
Advogada: Patricia Fernanda Garcia Berti (OAB: 291344/SP); Advogada: Lívia Cristina Fantini (OAB: 435513/SP); Apelado: N.
C. C.; Advogada: Maria Cristina Dourado Alvarenga de Souza (OAB: 143420/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006209-33.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006209-33.2024.8.26.0161; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. A.
M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP);
Apelante: Q. A. de B. S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: I. M. G. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Roberto da Silva Barros (OAB: 469914/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1095328-62.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1095328-62.2022.8.26.0100;
Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial; Apte/Apdo: I. S. e P. LTDA.; Advogado: Caio Martins Cabeleira (OAB: 316658/
SP); Advogado: Caio Vinicius Bento (OAB: 114809/PR); Apdo/Apte: a L. M. S. LTDA. e outros; Advogada: Pamelly Marie
Rammert Ventura Simonsen Rudge Stampa (OAB: 314223/SP); Advogado: José Luiz Parra Pereira (OAB: 295408/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006181-26.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006181-26.2024.8.26.0077; Assunto: Associação; Apelante: Aapb Associacao dos
Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Apelada: Cícera Alves dos Santos
Alexandre; Advogada: Fâmila de Oliveira Farchetti (OAB: 367648/SP); Advogada: Aline Garcia Cavalcante (OAB: 360813/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º