Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Quinto Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital
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Identificação
Nº Processo: 1015614-48.2025.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Registros Públicos; Dúvida; 1015614-48.2025.8.26.0100;
Partes e Advogados
Apelado: Quinto Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Ca *** Quinto Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Réu(s): Quinto Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Ca *** Quinto Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Advogados e OAB
Advogado: Marcus Vinicius Costa Fal *** Marcus Vinicius Costa Falkenburg (OAB: 166239/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
1015614-48.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1015614-48.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Regiane Fe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rrabras Alho; Advogado: Marcus Vinicius Costa Falkenburg (OAB: 166239/SP);
Apelado: Quinto Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024522-03.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Santos; 10ª Vara Cível; Dúvida; 1024522-03.2024.8.26.0562; Registro de
Imóveis; Apelante: Rita Aparecida Batista dos Reis; Advogado: Jose Fernandes de Assis (OAB: 75669/SP); Apelado: 1º Oficial
de Registro de Imóveis da Comarca de Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1048210-77.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Campinas; 1ª Vara Cível; Dúvida; 1048210-77.2024.8.26.0114; Registro de
Imóveis; Apelante: Leandro Guimarães Paradella; Advogado: Paulo Eduardo Cezar (OAB: 148566/SP); Apelado: 2º Oficial
de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Embargos de Declaração Cível 1
Total 1
1001633-82.2024.8.26.0553/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos de Declaração Cível; Conselho Superior da
Magistratura; FRANCISCO LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Dúvida; 1001633-
82.2024.8.26.0553; Registro de Imóveis; Embargte: Furninha Agropecuária Ltda.; Advogado: Jose Mauro de Oliveira Junior
(OAB: 247200/SP); Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP); Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos
da Comarca de Santo Anastácio; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Embargos de Declaração Cível 1
Total 1
1040968-55.2024.8.26.0506/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos de Declaração Cível; Conselho Superior da Magistratura;
FRANCISCO LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Dúvida; 1040968-55.2024.8.26.0506;
Registro de Imóveis; Embargte: Angela Maria Pazeto Sertori; Advogado: Wander Luciano Patete (OAB: 272226/SP); Embargte:
Reinaldo Sertori; Advogado: Wander Luciano Patete (OAB: 272226/SP); Embargdo: 1º Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca de Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1015614-48.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1015614-48.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Regiane Fe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rrabras Alho; Advogado: Marcus Vinicius Costa Falkenburg (OAB: 166239/SP);
Apelado: Quinto Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024522-03.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Santos; 10ª Vara Cível; Dúvida; 1024522-03.2024.8.26.0562; Registro de
Imóveis; Apelante: Rita Aparecida Batista dos Reis; Advogado: Jose Fernandes de Assis (OAB: 75669/SP); Apelado: 1º Oficial
de Registro de Imóveis da Comarca de Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1048210-77.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Campinas; 1ª Vara Cível; Dúvida; 1048210-77.2024.8.26.0114; Registro de
Imóveis; Apelante: Leandro Guimarães Paradella; Advogado: Paulo Eduardo Cezar (OAB: 148566/SP); Apelado: 2º Oficial
de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Embargos de Declaração Cível 1
Total 1
1001633-82.2024.8.26.0553/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos de Declaração Cível; Conselho Superior da
Magistratura; FRANCISCO LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Dúvida; 1001633-
82.2024.8.26.0553; Registro de Imóveis; Embargte: Furninha Agropecuária Ltda.; Advogado: Jose Mauro de Oliveira Junior
(OAB: 247200/SP); Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP); Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos
da Comarca de Santo Anastácio; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Embargos de Declaração Cível 1
Total 1
1040968-55.2024.8.26.0506/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos de Declaração Cível; Conselho Superior da Magistratura;
FRANCISCO LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Dúvida; 1040968-55.2024.8.26.0506;
Registro de Imóveis; Embargte: Angela Maria Pazeto Sertori; Advogado: Wander Luciano Patete (OAB: 272226/SP); Embargte:
Reinaldo Sertori; Advogado: Wander Luciano Patete (OAB: 272226/SP); Embargdo: 1º Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca de Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º