R$ 5.000,00 (cinco mil

dos honorários advocatícios, que arbitro, em observância ao artigo 85, § 2º, custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO
incisos I a IV, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) do valor ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação
da condenação. Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado pela nos autos, ou via e-mail sin.caa@tjmt.jus.br. ADVERTÊNCIA A PARTE: o
Sra. Gestora, aguarde-se a manifestação da parte inter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essada pelo prazo 15 NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias,
(quinze) dias, e, mantendo-se inerte, arquive-se (art. 1.284 da CNGC), implicará na restrição do nome e CPF do(a) requerido(a) /devedor(a) , junto à
observadas as formalidades legais. Sinop/MT, 17 de junho de 2020. Cleber dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da
Luis Zeferino de Paula , Juiz de Direito. E, para que chegue ao conhecimento CNGC-TJMT. Sentença fls.79/81: Cuida-se de ação declaratória de
de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o inexistência de débito c.c. indenizatória ajuizada em 25.02.2009, por Adilson
presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da dos Santos em face de Mersan Calçados – ME, aduzindo, em síntese, que “
Lei. Eu, Juliana Cristina Rodrigues, digitei. Sinop, 29 de maio de 2025 Juliana não tem e nunca teve qualquer relação comercial com a requerida” [sic, f. 09],
Cristina Rodrigues Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado art. 1.205/CNGC entretanto, seu nome foi indevidamente negativado por ela. (...) Por
Documento Assinado Eletronicamente conseguinte, condeno a empresa ré a pagar ao autor R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) a título de danos morais, bem como ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios ao patrono do autor, os quais, em
Intimação da Parte Requerida
observância ao disposto no artigo 20, § 3º, do CPC, fixo em 15% (quinze por
JUIZ(A):
cento) do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com
Cod. Proc.: 109189 Nr: 1469-44.2009.811.0015
as baixas e anotações necessárias. Publique-se, registre-se e intimem-se.
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
Cumpra-se. Sinop/MT 30 de janeiro de 2014. Mário Augusto Machado , Juiz
Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
de Direito. Sentença Ref.4 : Vistos etc. 1. Considerando a certidão retro,
TRABALHO
homologo, para que surta os efeitos legais, os cálculos judiciais apresentados
PARTE AUTORA: ADILSON DOS SANTOS
à fl. 142. 2. Por conseguinte, tendo em vista que a penhora foi efetivada no
PARTE(S) REQUERIDA(S): MERSAN CALÇADOS -ME
valor integral do débito apontado pelo contador judicial, impõe-se a extinção do
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS APARECIDO DE AGUIAR
feito, ante a satisfação da obrigação. 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O
- OAB:9769/MT, ULISSES DUARTE JÚNIOR - OAB:7.459MT, VANDERLEI
PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 924, inciso
NEZZI - OAB:8452/MT
II, do Código de Processo Civil, interpretado extensivamente. 4. Eventuais
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: HILNA SERAPHIM FALCAO -
custas remanescentes, pela parte executada. 5. Publique-se. Intime-se.
OAB:OAB/BA 23977
Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, Certificado o trânsito em julgado,
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA Nos termos do
determino a expedição de alvará para o levantamento do montante de R$
artigo 5º, § 3º do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a Parte Requerida , na
16.195,20 (dezesseis mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos) a
pessoa de seu(s) advogado(s) para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o
ser depositado em favor do patrono da parte exequente, na conta bancária
recolhimento das custas processuais no importe de R$ 1.496,42 (um mil,
indicada à fl. 107. 5.1. (...) 6. Após as providências necessárias, arquivem-se
quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). Este valor
os autos, observadas as formalidades legais. Sinop/MT, 29 de outubro de
deverá ser recolhido numa única guia, discriminando o valor das custas,
2020. Cleber Luis Zeferino de Paula, Juiz de Direito.. E, para que chegue ao
sendo R$ 748,21, e o valor da taxa judiciária R$ 748,21. Fica cientificada que
conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância,
para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br,
expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e
serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU
publicado na forma da Lei. Eu, Juliana Cristina Rodrigues, digitei. Sinop, 30 de
REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar,
maio de 2025 Juliana Cristina Rodrigues Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado art.
próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o
1.205/CNGC Documento Assinado Eletronicamente
valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em
TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa.
Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a 3ª Vara Cível
efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail
sin.caa@tjmt.jus.br. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO Expediente
das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e
CPF do(a) requerido(a) /devedor(a) , junto à dívida ativa ou protesto
extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT. Tudo de Intimação da Parte Requerida
conformidade com a Sentença fls.79, (lançado no Sistema Apolo no dia JUIZ(A):
30/01/2014) e Sentença Ref.4 lançado no (Sistema Apolo no dia 29/10/2020). Cod. Proc.: 257438 Nr: 2196-56.2016.811.0015
OBS: Para o acesso /Consulta ao Sistema Apolo ir em www.tjmt.jus.br , ir em AÇÃO: Procedimento Ordinário->Procedimento de Conhecimento->Processo
Consulta Processual TJMT, preencher os campos indicados como: de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
Nr.processo, partes (que pode ser informado o CPF/CNPJ), Comarcas, PARTE AUTORA: MARILDA BORGES PITTNER, TALITA MORGANA
Advogados , Exibir processos arquivados. Ou ligar no DAPI/TJMT (65) 3617- BORGES PITTNER
3208, solicitando acesso ao Sistema Apolo para advogados. O DAPI também PARTE(S) REQUERIDA(S): PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS
pode ser contatado por e-mail: corregedoria.dapi@tjmt.jus.br LTDA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: EDY WILSON PICCINI -
OAB:MT4950-A, HEBER PEREIRA BASTOS - OAB:MT13698-O
Edital de Intimacao
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MAISA ALVES DO CARMO -
JUIZ(A):
OAB:14755/O, MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - OAB:143.415 OAB/SP,
Cod. Proc.: 109189 Nr: 1469-44.2009.811.0015
SILVIA RYBA DE OLIVEIRA - OAB:16134/MT
AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA Nos termos do
Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
artigo 5º, § 3º do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a Parte Requerida , na
TRABALHO
pessoa de seu(s) advogado(s) para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o
PARTE AUTORA: ADILSON DOS SANTOS
recolhimento das custas processuais no importe de R$ 2.308,43 (dois e
PARTE(S) REQUERIDA(S): MERSAN CALÇADOS -ME
trezentos e oito reais e quarenta e três centavos) . Este valor deverá ser
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: MARCOS APARECIDO DE AGUIAR
recolhido numa única guia, discriminando o valor das custas, sendo R$
- OAB:9769/MT, ULISSES DUARTE JÚNIOR - OAB:7.459MT, VANDERLEI
769,48, e o valor da taxa judiciária R$ 1.538,95. Fica cientificada que para
NEZZI - OAB:8452/MT
emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br,
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: HILNA SERAPHIM FALCAO -
serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU
OAB:OAB/BA 23977
REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar,
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 DIAS Pessoa(s) a ser(em) intimada(s):
próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o
MERSAN CALÇADOS -ME. atualmente em local incerto e não sabido
valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em
FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada, atualmente em lugar
TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa.
incerto e não sabido, para efetuar o pagamento das custas processuais
Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a
pendentes, no valor de R$ 1.496,42 (Um mil e quatrocentos e noventa e seis
efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail
reais e quarenta e dois centavos), no prazo de 05 (CINCO) DIAS, contados
sin.caa@tjmt.jus.br. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO
da expiração do prazo do deste edital, sob pena de restrição do CPF /CNPJ e
das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e
o nome do(a) requerido(s) , junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial,
CPF do(a) requerido(a) /devedor(a) , junto à dívida ativa ou protesto
conforme disposto na Seção XXIV Artigos 228 ao Artigo 243 da CNGC-TJMT
extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT. Tudo de
de 16/12/2020. . Este valor deverá ser recolhido numa única guia,
conformidade com a Sentença Ref.14, lançado no Sistema Apolo no dia
discriminando o valor das custas, sendo R$ 748,21, e o valor da taxa judiciária
03/12/2021. OBS: Para o acesso /Consulta ao Sistema Apolo ir em
R$ 748,21. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa,
www.tjmt.jus.br , ir em Consulta Processual TJMT, preencher os campos
deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em
indicados como: Nr.processo, partes (que pode ser informado o CPF/CNPJ),
CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número
Comarcas, Advogados , Exibir processos arquivados. Ou ligar no DAPI/TJMT
único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante.
(65) 3617-3208, solicitando acesso ao Sistema Apolo para advogados. O
Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso
DAPI também pode ser contatado por e-mail: corregedoria.dapi@tjmt.jus.br
tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de
Disponibilizado 2/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11956 3