R. A. S. R. e outro; Advogada: Laís Barboza Medeiros (OAB: 468269/

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002683-03.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002683-03.2024.8.26.0438; Assunto: Exoneração; Apelante: A. de S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . R.; Advogada: Simone
Aparecida Rocha de Souza (OAB: 447424/SP); Apelado: R. A. S. R. e outro; Advogada: Laís Barboza Medeiros (OAB: 468269/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006403-46.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006403-46.2024.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Jaime Sabino da
Silva; Advogado: Orlando Pereira Machado Júnior (OAB: 191033/SP); Advogado: Leonardo Medeiros Fachinette (OAB: 407619/
SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1509467-31.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1509467-31.2023.8.26.0451; Assunto: Revisão; Apelante:
H. M. de O. (Assistência Judiciária); Advogado: Cassio Ricardo Gomes de Andrade (OAB: 321375/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: H. H. M. de S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024266-81.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024266-81.2024.8.26.0361; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Apelante: A. G. D.; Advogado: Ailton Fustinoni (OAB: 482196/SP); Advogado: Guilherme dos Santos Morais (OAB:
442627/SP); Apelada: A. L. da S.; Advogada: Giovanna Angelina Telles Vasconcelos de Paula (OAB: 492493/SP); Advogada:
Fernanda Silva Sanches (OAB: 397035/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000493-92.2023.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Guarda de
Família; Nº origem: 1000493-92.2023.8.26.0441; Assunto: Guarda; Apelante: V. N. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Márcia
Renata Silva Simões Santos (OAB: 183909/SP); Advogada: Maria Alice Ramos de Castro (OAB: 120232/SP); Apelado: J. F. A. R.;
Advogado: Sandro Henrique Correa de Lara Guerreiro (OAB: 433866/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005208-22.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005208-22.2023.8.26.0428; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/Apda: Tariana Leal
Falcioroli; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apdo/Apte: Domus Populi Empreendimentos
e Construções S.a.; Advogado: Fernando Campos Scaff (OAB: 104111/SP); Advogada: Ana Carolina de Holanda Maciel (OAB:
375176/SP); Advogada: Anna Luiza Duarte Maiello (OAB: 153968/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005554-43.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005554-43.2025.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Ivone
Mafra dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Claudio da Silva (OAB: 376186/SP); Apelado: Aapb Associacao dos
Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002208-75.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002208-75.2025.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Ivo Luiz de
Souza; Advogado: Diego Lorentz Gimenez (OAB: 331677/SP); Advogada: Tamires Batista da Silva (OAB: 349420/SP); Apelado:
Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
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