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R&a Zuiani
Cartão de Crédito; Agravante: Juliana
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Identificação
Nº Processo: 1001248-47.2024.8.26.0291
Vara: Vara Única;
Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Juliana
Partes e Advogados
Autor: R&a Z *** R&a Zuiani
Advogados e OAB
Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); *** Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Advogado: Denner de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001248-47.2024.8.26.0291; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Juliana
Francisco de Lima; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Denner de
Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
2198775-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001564-23.2023.8.26.0288; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Banco Bmg
S/A; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Agravada: Etelvina Ribeiro Costa; Advogado: Gustavo Carvalho de
Assis (OAB: 364119/SP)
2198788-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000822-21.2025.8.26.0058; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogado: Henrique José Parada Simão
(OAB: 221386/SP); Agravada: Luciana Beatriz Casalechi Prado; Advogada: Amanda Thereza Lenci Paccola (OAB: 377573/SP)
2198790-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000179-03.2025.8.26.0660; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Rosiani da Cruz Prates Sebastiao; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Daycoval S/A;
Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 457621/SP)
2198796-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0046710-02.2012.8.26.0053; Assunto: Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Alexis Yvon Emillien Coelho Lacombe; Advogado: Kenji Della Pria Hatamoto (OAB: 313426/SP);
Advogado: Rodrigo Pagliarini Santos (OAB: 310796/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão
(OAB: 11471/PA)
2198801-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0043170-52.2006.8.26.0506; Assunto: Cheque; Agravante: Comega
Industria de Tubos Ltda.; Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Agravado: Rodofly Transportes Ltda
2198807-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1010225-18.2025.8.26.0477; Assunto:
Superendividamento; Agravante: Jonas Antonio Ferraz Santana; Advogado: Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão (OAB:
43654/CE); Agravado: Banco do Brasil S/A; Agravado: Banco Maxima S/A; Agravado: Meucashcard Serviços Tecnológicos e
Financeiros Ltda.
2198808-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1164060-27.2024.8.26.0100; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Agravante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Mitra Diocesana de Taubaté; Advogado: Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos (OAB: 199434/SP)
2198815-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000101-03.2025.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: 99 Pay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: Alvin Amonet Di Andre
Registrado Civilmente Como Maria Victtoria Di Andre; Advogada: Bruna Cristina Santana de Andrade (OAB: 456501/SP)
2198821-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001264-65.2025.8.26.0032; Assunto: Bancários; Agravante: Tereza Ferreira da
Silva; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco C6 Consignado S/A
2198834-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065764-13.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Agravante: Itaú Unibanco
S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Agravada: Geni dos Santos Reis; Advogado: Guilherme Menna
Barreto Gentil (OAB: 394351/SP)
2198844-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044927-54.2025.8.26.0100; Assunto: Superendividamento; Agravante:
Jurandir de Oliveira Filho; Advogada: Priscila Oliveira Morais (OAB: 156524/MG); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Agravado:
Banco Santander (Brasil) S/A
2198849-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047127-13.2020.8.26.0002; Assunto: Espécies de Contratos; Autor: R&a Zuiani
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001248-47.2024.8.26.0291; Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Juliana
Francisco de Lima; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Denner de
Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
2198775-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001564-23.2023.8.26.0288; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Banco Bmg
S/A; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Agravada: Etelvina Ribeiro Costa; Advogado: Gustavo Carvalho de
Assis (OAB: 364119/SP)
2198788-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000822-21.2025.8.26.0058; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogado: Henrique José Parada Simão
(OAB: 221386/SP); Agravada: Luciana Beatriz Casalechi Prado; Advogada: Amanda Thereza Lenci Paccola (OAB: 377573/SP)
2198790-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000179-03.2025.8.26.0660; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Rosiani da Cruz Prates Sebastiao; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Daycoval S/A;
Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 457621/SP)
2198796-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0046710-02.2012.8.26.0053; Assunto: Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Alexis Yvon Emillien Coelho Lacombe; Advogado: Kenji Della Pria Hatamoto (OAB: 313426/SP);
Advogado: Rodrigo Pagliarini Santos (OAB: 310796/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão
(OAB: 11471/PA)
2198801-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0043170-52.2006.8.26.0506; Assunto: Cheque; Agravante: Comega
Industria de Tubos Ltda.; Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Agravado: Rodofly Transportes Ltda
2198807-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1010225-18.2025.8.26.0477; Assunto:
Superendividamento; Agravante: Jonas Antonio Ferraz Santana; Advogado: Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão (OAB:
43654/CE); Agravado: Banco do Brasil S/A; Agravado: Banco Maxima S/A; Agravado: Meucashcard Serviços Tecnológicos e
Financeiros Ltda.
2198808-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1164060-27.2024.8.26.0100; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Agravante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Mitra Diocesana de Taubaté; Advogado: Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos (OAB: 199434/SP)
2198815-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000101-03.2025.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: 99 Pay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: Alvin Amonet Di Andre
Registrado Civilmente Como Maria Victtoria Di Andre; Advogada: Bruna Cristina Santana de Andrade (OAB: 456501/SP)
2198821-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001264-65.2025.8.26.0032; Assunto: Bancários; Agravante: Tereza Ferreira da
Silva; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco C6 Consignado S/A
2198834-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065764-13.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Agravante: Itaú Unibanco
S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Agravada: Geni dos Santos Reis; Advogado: Guilherme Menna
Barreto Gentil (OAB: 394351/SP)
2198844-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044927-54.2025.8.26.0100; Assunto: Superendividamento; Agravante:
Jurandir de Oliveira Filho; Advogada: Priscila Oliveira Morais (OAB: 156524/MG); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Agravado:
Banco Santander (Brasil) S/A
2198849-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047127-13.2020.8.26.0002; Assunto: Espécies de Contratos; Autor: R&a Zuiani
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º