Processo ativo
R. B. M. F.
Acolhimento institucional; Apelante: E. G.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1031871-85.2023.8.26.0564
Vara: Vara
Assunto: Acolhimento institucional; Apelante: E. G.
Partes e Advogados
Apelado: R. B. *** R. B. M. F.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo César Machado de Macedo *** Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1031871-85.2023.8.26.0564; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de S. B. do C.; Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 21073 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7/SP); Advogado:
Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogado:
Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP); Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP); Advogada: Adriana
Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP); Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP); Advogada: Renata Cristina
Iuspa (OAB: 122501/SP); Apelante: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP); Apelado: R. B. M. F.
(Menor); Advogado: Roulf Elvis dos Santos Small (OAB: 322234/SP); RepreLeg: A. B. M.
1002601-19.2024.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação: Tutela
c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1002601-19.2024.8.26.0584; Assunto: Acolhimento institucional; Apelante: E. G.
de O.; Advogado: Eduardo Vargas Manfrinato (OAB: 379060/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1011550-78.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1011550-78.2024.8.26.0019; Assunto: Requisição de
tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de A.; Advogada: Angelica de
Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador); Apelado: N. N. G.; RepreLeg: Adriana Costa Chagas
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
1500264-46.2025.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500264-46.2025.8.26.0137; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: G. A. A. P. (Menor); Advogado: Thiago Allen Bertagna (OAB: 213333/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1005804-45.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005804-45.2025.8.26.0554; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: B. A. S. R. (Menor); Advogado: Raul Vinícius Gouveia (OAB: 438662/SP); RepreLeg:
Beatriz Ferreira Rodrigues; Apelado: M. de S. A.
1500979-29.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500979-29.2024.8.26.0168; Assunto: Lesões Corporais; Recorrente: G. da S.;
Advogado: Tiago Augusto Morari (OAB: 509477/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1005775-53.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005775-53.2025.8.26.0664; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: A. B. A. da S. (Menor); Advogada: Jéssica Faustino dos Santos (OAB: 382106/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. de V.; Advogada: Janaina Cassia de Morais Munhoz (OAB: 274637/SP) (Procurador)
1012173-20.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012173-20.2024.8.26.0286; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador);
Apelada: M. C. P. C. de O.; Advogado: Benedito Antonio Barcelli (OAB: 118320/SP); RepreLeg: Kauan Henrique Santos Campos
de Oliveira
1502298-14.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502298-14.2025.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: A. F. F. A. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1500240-74.2025.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500240-74.2025.8.26.0571; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: J. G. F. (Menor); Advogado: Joao Sigueki Sugawara (OAB: 145093/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501172-89.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância, Juventude
e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501172-89.2025.8.26.0562; Assunto: Roubo (art. 157);
Apelante: G. J. G. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500082-13.2025.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500082-13.2025.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: C. E. Z.; Advogada: Nicole Maschetti Vivan (OAB: 457740/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1031871-85.2023.8.26.0564; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de S. B. do C.; Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 21073 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7/SP); Advogado:
Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP); Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogado:
Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP); Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP); Advogada: Adriana
Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP); Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP); Advogada: Renata Cristina
Iuspa (OAB: 122501/SP); Apelante: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP); Apelado: R. B. M. F.
(Menor); Advogado: Roulf Elvis dos Santos Small (OAB: 322234/SP); RepreLeg: A. B. M.
1002601-19.2024.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação: Tutela
c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1002601-19.2024.8.26.0584; Assunto: Acolhimento institucional; Apelante: E. G.
de O.; Advogado: Eduardo Vargas Manfrinato (OAB: 379060/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1011550-78.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1011550-78.2024.8.26.0019; Assunto: Requisição de
tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de A.; Advogada: Angelica de
Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador); Apelado: N. N. G.; RepreLeg: Adriana Costa Chagas
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
1500264-46.2025.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500264-46.2025.8.26.0137; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: G. A. A. P. (Menor); Advogado: Thiago Allen Bertagna (OAB: 213333/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1005804-45.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005804-45.2025.8.26.0554; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: B. A. S. R. (Menor); Advogado: Raul Vinícius Gouveia (OAB: 438662/SP); RepreLeg:
Beatriz Ferreira Rodrigues; Apelado: M. de S. A.
1500979-29.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500979-29.2024.8.26.0168; Assunto: Lesões Corporais; Recorrente: G. da S.;
Advogado: Tiago Augusto Morari (OAB: 509477/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1005775-53.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005775-53.2025.8.26.0664; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: A. B. A. da S. (Menor); Advogada: Jéssica Faustino dos Santos (OAB: 382106/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. de V.; Advogada: Janaina Cassia de Morais Munhoz (OAB: 274637/SP) (Procurador)
1012173-20.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012173-20.2024.8.26.0286; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador);
Apelada: M. C. P. C. de O.; Advogado: Benedito Antonio Barcelli (OAB: 118320/SP); RepreLeg: Kauan Henrique Santos Campos
de Oliveira
1502298-14.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502298-14.2025.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: A. F. F. A. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1500240-74.2025.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500240-74.2025.8.26.0571; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: J. G. F. (Menor); Advogado: Joao Sigueki Sugawara (OAB: 145093/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501172-89.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância, Juventude
e do Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501172-89.2025.8.26.0562; Assunto: Roubo (art. 157);
Apelante: G. J. G. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500082-13.2025.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500082-13.2025.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: C. E. Z.; Advogada: Nicole Maschetti Vivan (OAB: 457740/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º