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R. B. P.; Advogada:
Planos de saúde; Agravante: Notre Dame
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Identificação
Nº Processo: 2206978-04.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Planos de saúde; Agravante: Notre Dame
Partes e Advogados
Autor: R. B. P.; *** R. B. P.; Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ad *** Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2206978-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003731-83.2025.8.26.0010; Assunto: Planos de saúde; Agravante: N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. otre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB:
185470/SP); Agravado: Lorenzo Batista Pereira Costa (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Herick Lavorato Amorim
de Lima (OAB: 391973/SP)
2206981-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003019-67.2024.8.26.0127; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada: Clemildes
Seara Oliveira; Advogada: Manoela Miranda Herzog (OAB: 432417/SP)
2206987-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001645-86.2025.8.26.0642; Assunto: Fixação; Agravante: A. K. B.; Advogada:
Carolina Molina D’aqui (OAB: 326469/SP); Agravado: M. B. V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Anselmo Mateus
Vedovato Junior (OAB: 9429/MS)
2206988-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003897-19.2024.8.26.0506; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: José
Mendes Irmão; Advogado: José Alexandre do Nascimento Barbosa (OAB: 155864/SP); Agravado: Hospital Sao Lucas S/A e
outros; Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogado:
Airton Cezar de Menezes (OAB: 22444/SC)
2206989-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021776-46.2023.8.26.0224; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Camila
Maria Medina; Advogado: Rui Figueiredo Conceição Duarte (OAB: 167961/SP); Agravado: Danilo Rocha Dias; Advogado:
Ricardo Cesar Vieira Madeiro (OAB: 17932/CE)
2206991-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009798-76.2024.8.26.0664; Assunto: Fixação; Agravante: L. M.
de P. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Jeferson Luis Gomes de Oliveira (OAB: 436306/SP); Agravado: J. V. M.
de C.; Advogado: Daniel Padial (OAB: 367627/SP)
2206992-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0005309-47.2024.8.26.0006; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Eilane Alves de Almeida Siberi; Advogado: Ricardo Garcia Martinez (OAB: 282387/SP); Agravado: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP)
2206997-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1106235-67.2020.8.26.0100; Assunto: Fixação; Agravante:
C. de S. T.; Advogado: Flavio Roberto Monteiro de Barros (OAB: 227639/SP); Advogado: Sérgio Reis Gusmão Rocha (OAB:
178236/SP); Advogado: Roberto Leite de Paula E Silva (OAB: 202372/SP); Agravado: U. A. de C.; Advogada: Michele Foyos
Cisoto (OAB: 247486/SP); Agravado: B. F. A. - E.
2207004-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Consensual; Nº origem: 1036365-33.2023.8.26.0001; Assunto: Dissolução; Autor: R. B. P.; Advogada:
Maíra Feltrin Alves (OAB: 195387/SP); Ré: E. F. B. P.
2207003-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª. Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008780-63.2023.8.26.0602; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Vossoroca do Brasil Projetos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Wagner Wellington Ripper (OAB: 191933/SP);
Agravado: Condomínio Vista Garden; Advogado: Alessandro Lima Amaral (OAB: 137642/SP); Advogado: Alexandre Franco de
Camargo (OAB: 189414/SP); Advogado: Gustavo Henrique Silva Martins (OAB: 278280/SP); Advogado: Fernando Canavezi
(OAB: 286146/SP)
2207005-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1014244-97.2025.8.26.0564; Assunto:
Revisão; Agravante: L. A. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Ana Carolina dos Santos Mendonça (OAB: 167704/
SP); Agravado: H. P. C. N.
2207006-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000779-60.2024.8.26.0045; Assunto: Revisão; Agravante: R. P. A.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2206978-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003731-83.2025.8.26.0010; Assunto: Planos de saúde; Agravante: N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. otre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB:
185470/SP); Agravado: Lorenzo Batista Pereira Costa (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Herick Lavorato Amorim
de Lima (OAB: 391973/SP)
2206981-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003019-67.2024.8.26.0127; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravada: Clemildes
Seara Oliveira; Advogada: Manoela Miranda Herzog (OAB: 432417/SP)
2206987-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001645-86.2025.8.26.0642; Assunto: Fixação; Agravante: A. K. B.; Advogada:
Carolina Molina D’aqui (OAB: 326469/SP); Agravado: M. B. V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Anselmo Mateus
Vedovato Junior (OAB: 9429/MS)
2206988-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003897-19.2024.8.26.0506; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: José
Mendes Irmão; Advogado: José Alexandre do Nascimento Barbosa (OAB: 155864/SP); Agravado: Hospital Sao Lucas S/A e
outros; Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogado:
Airton Cezar de Menezes (OAB: 22444/SC)
2206989-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021776-46.2023.8.26.0224; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Camila
Maria Medina; Advogado: Rui Figueiredo Conceição Duarte (OAB: 167961/SP); Agravado: Danilo Rocha Dias; Advogado:
Ricardo Cesar Vieira Madeiro (OAB: 17932/CE)
2206991-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009798-76.2024.8.26.0664; Assunto: Fixação; Agravante: L. M.
de P. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Jeferson Luis Gomes de Oliveira (OAB: 436306/SP); Agravado: J. V. M.
de C.; Advogado: Daniel Padial (OAB: 367627/SP)
2206992-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0005309-47.2024.8.26.0006; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Eilane Alves de Almeida Siberi; Advogado: Ricardo Garcia Martinez (OAB: 282387/SP); Agravado: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP)
2206997-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1106235-67.2020.8.26.0100; Assunto: Fixação; Agravante:
C. de S. T.; Advogado: Flavio Roberto Monteiro de Barros (OAB: 227639/SP); Advogado: Sérgio Reis Gusmão Rocha (OAB:
178236/SP); Advogado: Roberto Leite de Paula E Silva (OAB: 202372/SP); Agravado: U. A. de C.; Advogada: Michele Foyos
Cisoto (OAB: 247486/SP); Agravado: B. F. A. - E.
2207004-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Consensual; Nº origem: 1036365-33.2023.8.26.0001; Assunto: Dissolução; Autor: R. B. P.; Advogada:
Maíra Feltrin Alves (OAB: 195387/SP); Ré: E. F. B. P.
2207003-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª. Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008780-63.2023.8.26.0602; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Vossoroca do Brasil Projetos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Wagner Wellington Ripper (OAB: 191933/SP);
Agravado: Condomínio Vista Garden; Advogado: Alessandro Lima Amaral (OAB: 137642/SP); Advogado: Alexandre Franco de
Camargo (OAB: 189414/SP); Advogado: Gustavo Henrique Silva Martins (OAB: 278280/SP); Advogado: Fernando Canavezi
(OAB: 286146/SP)
2207005-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1014244-97.2025.8.26.0564; Assunto:
Revisão; Agravante: L. A. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Ana Carolina dos Santos Mendonça (OAB: 167704/
SP); Agravado: H. P. C. N.
2207006-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000779-60.2024.8.26.0045; Assunto: Revisão; Agravante: R. P. A.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º