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R. B. S. (Justiça Gratuita);
Revisão; Apelante: B.
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Identificação
Nº Processo: 1005256-90.2024.8.26.0348
Vara: 2ª Vara da Família e
Assunto: Revisão; Apelante: B.
Partes e Advogados
Apelado: R. B. S. (Just *** R. B. S. (Justiça Gratuita);
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261/SP); Apela *** Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005256-90.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005256-90.2024.8.26.0348; Assunto: Revisão; Apelante: B.
P. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Sirlane de Freitas (OAB: 321558/SP); Apelado: R. B. S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Glaucia Virginia Amann (OAB: 40344/SP); Advogada: Rosemeiry Santana Amann de Oliveira (OAB: 184492/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1008545-68.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008545-68.2024.8.26.0077; Assunto: Associação; Apelante: Aparecido Leonel da
Silva Junior; Advogado: Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004027-05.2021.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004027-05.2021.8.26.0606; Assunto: Fixação; Apelante: B. V. B. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB: 292177/SP); Apelado: A. P. B.; Advogado:
Marcelo Marques Macedo (OAB: 120012/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025115-31.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1025115-31.2022.8.26.0003; Assunto: Revisão; Apelante:
J. E. G. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Iggor Felipe de Lima Moreira (OAB: 464645/SP); Apelado: T. R. dos
R. S.; Advogado: Wesley Noel dos Santos Costa (OAB: 493239/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000161-81.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000161-81.2023.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Adelina Teresa Fiorese D’elia; Advogada: Fabiana de Almeida Garcia Lombardi (OAB: 275461/SP); Apelado: Roberto Fiorese
Filho; Advogada: Charmila Maiara Rodrigues Silva (OAB: 279930/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022198-34.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1022198-34.2024.8.26.0564; Assunto: Fixação;
Apelante: M. A. de O.; Advogado: Carlos Alberto da Silva (OAB: 488868/SP); Apelado: J. V. F. de O. (Representado(a) por sua
Mãe) A. M. F. e outros; Advogado: Evandro da Rocha (OAB: 277449/SP); Advogada: Marta Lima Alves (OAB: 470041/SP);
Advogada: Maria Aparecida dos Santos Menegasso (OAB: 467382/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051716-33.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051716-33.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Cintia de Jesus
Main Inocencio; Advogado: Mateus Claudio da Silva (OAB: 376186/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026859-15.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1026859-15.2023.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante: V.
P. C.; Advogado: Benedito Aparecido Santana (OAB: 101735/SP); Apelado: E. P. S. C. (Representado(a) por sua Mãe) e outros;
Advogada: Bruna Stefânia Cavalcante Martins (OAB: 374391/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005256-90.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005256-90.2024.8.26.0348; Assunto: Revisão; Apelante: B.
P. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Sirlane de Freitas (OAB: 321558/SP); Apelado: R. B. S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Glaucia Virginia Amann (OAB: 40344/SP); Advogada: Rosemeiry Santana Amann de Oliveira (OAB: 184492/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1008545-68.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008545-68.2024.8.26.0077; Assunto: Associação; Apelante: Aparecido Leonel da
Silva Junior; Advogado: Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004027-05.2021.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004027-05.2021.8.26.0606; Assunto: Fixação; Apelante: B. V. B. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB: 292177/SP); Apelado: A. P. B.; Advogado:
Marcelo Marques Macedo (OAB: 120012/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025115-31.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1025115-31.2022.8.26.0003; Assunto: Revisão; Apelante:
J. E. G. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Iggor Felipe de Lima Moreira (OAB: 464645/SP); Apelado: T. R. dos
R. S.; Advogado: Wesley Noel dos Santos Costa (OAB: 493239/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000161-81.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000161-81.2023.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Adelina Teresa Fiorese D’elia; Advogada: Fabiana de Almeida Garcia Lombardi (OAB: 275461/SP); Apelado: Roberto Fiorese
Filho; Advogada: Charmila Maiara Rodrigues Silva (OAB: 279930/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022198-34.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1022198-34.2024.8.26.0564; Assunto: Fixação;
Apelante: M. A. de O.; Advogado: Carlos Alberto da Silva (OAB: 488868/SP); Apelado: J. V. F. de O. (Representado(a) por sua
Mãe) A. M. F. e outros; Advogado: Evandro da Rocha (OAB: 277449/SP); Advogada: Marta Lima Alves (OAB: 470041/SP);
Advogada: Maria Aparecida dos Santos Menegasso (OAB: 467382/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051716-33.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051716-33.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Cintia de Jesus
Main Inocencio; Advogado: Mateus Claudio da Silva (OAB: 376186/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026859-15.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1026859-15.2023.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante: V.
P. C.; Advogado: Benedito Aparecido Santana (OAB: 101735/SP); Apelado: E. P. S. C. (Representado(a) por sua Mãe) e outros;
Advogada: Bruna Stefânia Cavalcante Martins (OAB: 374391/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º