Processo ativo
R. C. J. e outros; Advogada: Juliana Pires
Guarda; Apte/Apda: L. J. M.; Advogado: Rafael Aragos (OAB: 299719/
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Identificação
Nº Processo: 1002230-24.2023.8.26.0638
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Guarda; Apte/Apda: L. J. M.; Advogado: Rafael Aragos (OAB: 299719/
Partes e Advogados
Apelado: R. C. J. e outros; Ad *** R. C. J. e outros; Advogada: Juliana Pires
Apdo: J12 Ho *** J12 Holding
Apte: R. H.; Advogada: Catarina *** R. H.; Advogada: Catarina Gentil Faria Arena (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Aragos *** Rafael Aragos (OAB: 299719/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Família; Nº origem: 1002230-24.2023.8.26.0638; Assunto: Guarda; Apte/Apda: L. J. M.; Advogado: Rafael Aragos (OAB: 299719/
SP); Advogado: André Luís de França Pasoti (OAB: 405214/SP); Apdo/Apte: R. H.; Advogada: Catarina Gentil Faria Arena (OAB:
324107/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifesta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004529-80.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1004529-80.2023.8.26.0344; Assunto: Espécies de Sociedades; Apte/Apdo: J12 Holding
Ltda; Advogado: Jaison Germano Correa (OAB: 11132/SC); Apda/Apte: Raphaelli Porfirio; Advogada: Gisele Pompilio Moreno
(OAB: 344470/SP); Advogado: Guilherme Ezequiel Bagagli (OAB: 343312/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014939-53.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1014939-53.2019.8.26.0405; Assunto: Nulidade e Anulação de Testamento; Apelante:
G. D. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcel Vajsenbek (OAB: 267026/SP); Apelado: R. C. J. e outros; Advogada: Juliana Pires
Gonçalves de Oliveira (OAB: 146432/SP); Interessado: R. C. (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1044274-05.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1044274-05.2024.8.26.0224; Assunto: Fixação; Apelante:
L. P. da S.; Advogado: Shinki Yudi de Paula Uehara (OAB: 337884/SP); Advogado: William Anderson Rezende Mazucato (OAB:
347130/SP); Apelado: L. M. P. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Guilherme Henrique Worspite Sendas (OAB:
366068/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012462-69.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012462-69.2024.8.26.0506; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Santa Iria Loteamento Ltda e outro; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Apelada: Nayara Cristina Souza
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000241-15.2020.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação: Divórcio
Litigioso; Nº origem: 1000241-15.2020.8.26.0435; Assunto: Dissolução; Apelante: A. T. B.; Advogada: Bianca Massouh Alves
(OAB: 489247/SP); Apelada: A. P. de S. T. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Moacir Bueno da Silva (OAB: 354637/SP) (Convênio
A.J/OAB); Interessado: M. de S. T. B. (Menor); Advogado: Moacir Bueno da Silva (OAB: 354637/SP) (Convênio A.J/OAB);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1012592-16.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012592-16.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Emerson Luis Ribeiro 12795505894; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelada: Central Nacional Unimed
- Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000946-58.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000946-58.2024.8.26.0407; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: C. de
L. P. (Assistência Judiciária); Advogada: Leda Jundi Pelloso (OAB: 98566/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. C. (Assistência
Judiciária); Advogado: Andre Hernandes de Brito (OAB: 312818/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: J. da C. V. (Falecido);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Família; Nº origem: 1002230-24.2023.8.26.0638; Assunto: Guarda; Apte/Apda: L. J. M.; Advogado: Rafael Aragos (OAB: 299719/
SP); Advogado: André Luís de França Pasoti (OAB: 405214/SP); Apdo/Apte: R. H.; Advogada: Catarina Gentil Faria Arena (OAB:
324107/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifesta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004529-80.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1004529-80.2023.8.26.0344; Assunto: Espécies de Sociedades; Apte/Apdo: J12 Holding
Ltda; Advogado: Jaison Germano Correa (OAB: 11132/SC); Apda/Apte: Raphaelli Porfirio; Advogada: Gisele Pompilio Moreno
(OAB: 344470/SP); Advogado: Guilherme Ezequiel Bagagli (OAB: 343312/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014939-53.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1014939-53.2019.8.26.0405; Assunto: Nulidade e Anulação de Testamento; Apelante:
G. D. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcel Vajsenbek (OAB: 267026/SP); Apelado: R. C. J. e outros; Advogada: Juliana Pires
Gonçalves de Oliveira (OAB: 146432/SP); Interessado: R. C. (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1044274-05.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1044274-05.2024.8.26.0224; Assunto: Fixação; Apelante:
L. P. da S.; Advogado: Shinki Yudi de Paula Uehara (OAB: 337884/SP); Advogado: William Anderson Rezende Mazucato (OAB:
347130/SP); Apelado: L. M. P. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Guilherme Henrique Worspite Sendas (OAB:
366068/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012462-69.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012462-69.2024.8.26.0506; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Santa Iria Loteamento Ltda e outro; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Apelada: Nayara Cristina Souza
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000241-15.2020.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação: Divórcio
Litigioso; Nº origem: 1000241-15.2020.8.26.0435; Assunto: Dissolução; Apelante: A. T. B.; Advogada: Bianca Massouh Alves
(OAB: 489247/SP); Apelada: A. P. de S. T. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Moacir Bueno da Silva (OAB: 354637/SP) (Convênio
A.J/OAB); Interessado: M. de S. T. B. (Menor); Advogado: Moacir Bueno da Silva (OAB: 354637/SP) (Convênio A.J/OAB);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1012592-16.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012592-16.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Emerson Luis Ribeiro 12795505894; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelada: Central Nacional Unimed
- Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000946-58.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000946-58.2024.8.26.0407; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: C. de
L. P. (Assistência Judiciária); Advogada: Leda Jundi Pelloso (OAB: 98566/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. C. (Assistência
Judiciária); Advogado: Andre Hernandes de Brito (OAB: 312818/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: J. da C. V. (Falecido);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º