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R. D.
Planos de saúde; Apelante: Carolina
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Identificação
Nº Processo: 1015902-57.2024.8.26.0576
Vara: 10ª Vara
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Carolina
Ação: Assistencial dos Trabalhadores Ativos, Aposentados,
Partes e Advogados
Apelado: R. *** R. D.
Apte: D. *** D. G.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Luis Cardoso (OAB: *** Fernando Luis Cardoso (OAB: 220394/SP); Apelado: R. D.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: L. C. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fernando Luis Cardoso (OAB: 220394/SP); Apelado: R. D.
B.; Advogado: Jefferson Vasques de Toledo Junior (OAB: 394068/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015902-57.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015902-57.2024.8.26.0576; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Carolina
Castigo Garcia Nunes; Advogado: Vítor Garcia Seraphim (OAB: 492138/SP); Apelado: Unimed de Guarulhos Cooperativa de
Trabalho Medico; Advogado: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP); Advogada: Ligia Macagnani Floriano (OAB: 223456/
SP); Advogado: Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002166-47.2020.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002166-47.2020.8.26.0176; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP); Apelado: Aplinv Participacoes S.a e outros;
Advogado: Elcio Machado da Silva (OAB: 109055/SP); Advogado: Elcio Machado da Silva Júnior (OAB: 214294/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002911-44.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002911-44.2024.8.26.0222; Assunto: Associação; Apelante: Osvaldo Pedro Fonzar;
Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Associacao Assistencial dos Trabalhadores Ativos, Aposentados,
Pensionistas e Servidores Publicos do Brasil - Aataps; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002646-37.2020.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002646-37.2020.8.26.0269; Assunto: Planos de saúde; Apelante: U. S. P. C. de T.
M.; Advogado: Antonio Augusto Ferraz de Moraes (OAB: 98276/SP); Apelada: A. J. S. dos S. M. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Adriana Viana Vieira de Paula Depetris (OAB: 181414/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1163431-53.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1163431-53.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Norpal Comercial
e Construtora Ltda; Advogado: Daniel Duarte Elorza (OAB: 274283/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde;
Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001354-78.2023.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara
Única; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001354-78.2023.8.26.0538; Assunto: Oferta; Apte/Apda: E. A.
G. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Renato Pugliero (OAB: 374544/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: D. G.
(Assistência Judiciária); Advogada: Ana Paula da Ponte (OAB: 405204/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009155-97.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009155-97.2024.8.26.0477; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: Miguel Rodrigues
Wierzinsky da Costa (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Pedro Umberto Furlan Junior (OAB: 226234/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apelante: L. C. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fernando Luis Cardoso (OAB: 220394/SP); Apelado: R. D.
B.; Advogado: Jefferson Vasques de Toledo Junior (OAB: 394068/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015902-57.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015902-57.2024.8.26.0576; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Carolina
Castigo Garcia Nunes; Advogado: Vítor Garcia Seraphim (OAB: 492138/SP); Apelado: Unimed de Guarulhos Cooperativa de
Trabalho Medico; Advogado: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP); Advogada: Ligia Macagnani Floriano (OAB: 223456/
SP); Advogado: Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002166-47.2020.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002166-47.2020.8.26.0176; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP); Apelado: Aplinv Participacoes S.a e outros;
Advogado: Elcio Machado da Silva (OAB: 109055/SP); Advogado: Elcio Machado da Silva Júnior (OAB: 214294/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002911-44.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002911-44.2024.8.26.0222; Assunto: Associação; Apelante: Osvaldo Pedro Fonzar;
Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Associacao Assistencial dos Trabalhadores Ativos, Aposentados,
Pensionistas e Servidores Publicos do Brasil - Aataps; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002646-37.2020.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002646-37.2020.8.26.0269; Assunto: Planos de saúde; Apelante: U. S. P. C. de T.
M.; Advogado: Antonio Augusto Ferraz de Moraes (OAB: 98276/SP); Apelada: A. J. S. dos S. M. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Adriana Viana Vieira de Paula Depetris (OAB: 181414/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1163431-53.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1163431-53.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Norpal Comercial
e Construtora Ltda; Advogado: Daniel Duarte Elorza (OAB: 274283/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde;
Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001354-78.2023.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara
Única; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001354-78.2023.8.26.0538; Assunto: Oferta; Apte/Apda: E. A.
G. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Renato Pugliero (OAB: 374544/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: D. G.
(Assistência Judiciária); Advogada: Ana Paula da Ponte (OAB: 405204/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009155-97.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009155-97.2024.8.26.0477; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: Miguel Rodrigues
Wierzinsky da Costa (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Pedro Umberto Furlan Junior (OAB: 226234/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º