Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
R.D.C.D.N.S. Precat 0000112
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Identificação
Nº Processo: 0000109-93.2025.5.08.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Partes e Advogados
Autor(es): R.D.C.D.N.S. Precat 0000112, 48.2025.5.08.0000, E.D.O.S. 16166), JOSE *** R.D.C.D.N.S. Precat 0000112, 48.2025.5.08.0000, E.D.O.S. 16166), JOSE APARECIDO DE ASSIS ADVOGADO, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677)
Réu(s): UNIÃO FEDERAL, PA ADVOGADO, LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB, PA, ESTADO DO AMAPA *** UNIÃO FEDERAL, PA ADVOGADO, LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB, PA, ESTADO DO AMAPA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, ESTADO DO PARA, VALE S.A. Pleno
Advogado(s): DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB, PA REQUERENTE, JOSE APARECIDO DE ASSIS, IGOR DA SILVA PINHEIRO (OAB, PA 19979) (OAB, PA 21006), RAQUEL GARCIA CUNHA (OAB, PA 24468) ADVOGADO, GLEISON JUNIOR VANINI (OAB, PA 18617), ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB, AP Pleno, SAMUEL PEREIRA CARDOSO (OAB, PA 32194) ADVOGADO, JEAN PIERRE GOMES *** DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB, PA REQUERENTE, JOSE APARECIDO DE ASSIS, IGOR DA SILVA PINHEIRO (OAB, PA 19979) (OAB, PA 21006), RAQUEL GARCIA CUNHA (OAB, PA 24468) ADVOGADO, GLEISON JUNIOR VANINI (OAB, PA 18617), ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB, AP Pleno, SAMUEL PEREIRA CARDOSO (OAB, PA 32194) ADVOGADO, JEAN PIERRE GOMES CORREA (OAB, PA 21994), FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR REQUERIDO, COMPANHIA DOCAS DO PARA, PA 18617) 17714), LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB, PA ADVOGADO, CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB, PA 26587), RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, PA 12442) ADVOGADO, LUIZA HOLANDA VILHENA (OAB, PA 24805), RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR
Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, VALE S.A., Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA ADVOGADO, CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB, PA 26587), *** Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, VALE S.A., Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA ADVOGADO, CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB, PA 26587), Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA MONASSA DE ALMEIDA, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677)
Advogados e OAB
Advogado: - DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB/ *** - DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB/PA REQUERENTE - JOSE APARECIDO DE ASSIS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 36
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB/PA REQUERENTE - JOSE APARECIDO DE ASSIS
23417) ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO - IGOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 19979) (OAB/PA 21006)
ADVOGADO - RAQUEL GARCIA CUNHA (OAB/PA 24468) ADVOGADO - GLEISON JUNIOR VANINI (OAB/PA 18617)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA ADVOGADO - LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/PA
7784)
Precat 0000109-93.2025.5.08.0000 ADVOGADO - RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 12442)
Pleno ADVOGADO - RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública (OAB/PA 10213)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO - VALE S.A.
MONASSA DE ALMEIDA
REQUERENTE - R.D.C.D.N.S. Precat 0000112-48.2025.5.08.0000
ADVOGADO - ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB/AP Pleno
1668) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
MONASSA DE ALMEIDA
Precat 0000110-78.2025.5.08.0000 REQUERENTE - V.R.V.
Pleno ADVOGADO - JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB/PA 19677)
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública REQUERIDO - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA ADVOGADO - CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB/PA 26587)
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AZEVEDO MOURA (OAB/PA
REQUERENTE - E.D.O.S. 16166)
ADVOGADO - SAMUEL PEREIRA CARDOSO (OAB/PA 32194) ADVOGADO - JEAN PIERRE GOMES CORREA (OAB/PA 21994)
REQUERIDO - ESTADO DO PARA
Precat 0000113-33.2025.5.08.0000
TutAntAnt 0000111-63.2025.5.08.0000 Pleno
4ª Turma Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
Gab. Des. Alda Couto RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA MONASSA DE ALMEIDA
DUTRA REQUERENTE - A.F.R.F.
REQUERENTE - JOSE APARECIDO DE ASSIS ADVOGADO - JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB/PA 19677)
ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR REQUERIDO - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
(OAB/PA 21006) ADVOGADO - ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE (OAB/PA
ADVOGADO - GLEISON JUNIOR VANINI (OAB/PA 18617) 17714)
ADVOGADO - LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB/PA ADVOGADO - CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB/PA 26587)
7784) ADVOGADO - JOSIAS FERREIRA BOTELHO (OAB/PA 10333)
ADVOGADO - RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 12442) ADVOGADO - LUIZA HOLANDA VILHENA (OAB/PA 24805)
ADVOGADO - RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR
(OAB/PA 10213) RPV 0000114-18.2025.5.08.0000
REQUERIDO - VALE S.A. Pleno
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
TutAntAnt 0000111-63.2025.5.08.0000 RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
4ª Turma MONASSA DE ALMEIDA
Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra REQUERENTE - J.V.D.G.
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO - JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB/PA 19677)
DUTRA REQUERIDO - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224914
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB/PA REQUERENTE - JOSE APARECIDO DE ASSIS
23417) ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO - IGOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 19979) (OAB/PA 21006)
ADVOGADO - RAQUEL GARCIA CUNHA (OAB/PA 24468) ADVOGADO - GLEISON JUNIOR VANINI (OAB/PA 18617)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA ADVOGADO - LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/PA
7784)
Precat 0000109-93.2025.5.08.0000 ADVOGADO - RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 12442)
Pleno ADVOGADO - RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública (OAB/PA 10213)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO - VALE S.A.
MONASSA DE ALMEIDA
REQUERENTE - R.D.C.D.N.S. Precat 0000112-48.2025.5.08.0000
ADVOGADO - ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB/AP Pleno
1668) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
REQUERIDO - ESTADO DO AMAPA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
MONASSA DE ALMEIDA
Precat 0000110-78.2025.5.08.0000 REQUERENTE - V.R.V.
Pleno ADVOGADO - JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB/PA 19677)
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública REQUERIDO - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA ADVOGADO - CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB/PA 26587)
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - CARLOS EDUARDO AZEVEDO MOURA (OAB/PA
REQUERENTE - E.D.O.S. 16166)
ADVOGADO - SAMUEL PEREIRA CARDOSO (OAB/PA 32194) ADVOGADO - JEAN PIERRE GOMES CORREA (OAB/PA 21994)
REQUERIDO - ESTADO DO PARA
Precat 0000113-33.2025.5.08.0000
TutAntAnt 0000111-63.2025.5.08.0000 Pleno
4ª Turma Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
Gab. Des. Alda Couto RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA MONASSA DE ALMEIDA
DUTRA REQUERENTE - A.F.R.F.
REQUERENTE - JOSE APARECIDO DE ASSIS ADVOGADO - JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB/PA 19677)
ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR REQUERIDO - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
(OAB/PA 21006) ADVOGADO - ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE (OAB/PA
ADVOGADO - GLEISON JUNIOR VANINI (OAB/PA 18617) 17714)
ADVOGADO - LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB/PA ADVOGADO - CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB/PA 26587)
7784) ADVOGADO - JOSIAS FERREIRA BOTELHO (OAB/PA 10333)
ADVOGADO - RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 12442) ADVOGADO - LUIZA HOLANDA VILHENA (OAB/PA 24805)
ADVOGADO - RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR
(OAB/PA 10213) RPV 0000114-18.2025.5.08.0000
REQUERIDO - VALE S.A. Pleno
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
TutAntAnt 0000111-63.2025.5.08.0000 RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
4ª Turma MONASSA DE ALMEIDA
Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra REQUERENTE - J.V.D.G.
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO - JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB/PA 19677)
DUTRA REQUERIDO - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224914