R. D. (Justiça Gratuita);

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000184-12.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000184-12.2024.8.26.0126; Guarda; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante:
A. C. P. de C. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Carla da Cruz Ramos (OAB: 455332/SP); Apelado: R. D. (Justiça Gratuita);
Advogada: Caroline Mendes Dantas Lemes (OAB: 416645/SP); Interessado: A. M. de C. D. (Menor); Advogada: Ana Carla da
Cruz Ramos (OAB: 455332/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000186-66.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Hortolândia; Vara da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1000186-66.2021.8.26.0229; Dissolução; Apte/
Apda: R. M. de A. D. (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Fernandes Franceschinelli (OAB: 470560/SP); Apdo/Apte: P. A. D.;
Advogado: Pedro Donizeti da Silva (OAB: 404562/SP); Interessado: L. K. A. D. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Interessado: L. G. A. D. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000189-31.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000189-31.2024.8.26.0515; Partilha; Apelante: C. R. da S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabio da Silva Santos (OAB: 25942/MS); Apelado: T. P. de A. da S.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000192-09.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000192-09.2024.8.26.0281; Dissolução; Apelante: L. L. H. A.
(Justiça Gratuita); Advogado: Jeziane Pereira (OAB: 27582/SC); Apelado: V. A. A.; Advogada: Eliana Cristina Ferraz Silveira
(OAB: 267645/SP); Advogada: Vilma Pratali Koga (OAB: 63442/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000193-69.2024.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
de Bariri; 1ª Vara; Averiguação de Paternidade; 1000193-69.2024.8.26.0062; Investigação de Paternidade; Apelante: T. M. N.;
Advogado: Antonio Fernando Zecchi (OAB: 359331/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. M. F. N. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Oscar Prearo Neto (OAB: 404549/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: F. C. F. (Representando Menor(es)); Advogado:
Oscar Prearo Neto (OAB: 404549/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000212-84.2023.8.26.0232; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Cesário Lange; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000212-84.2023.8.26.0232; Guarda; Apelante: E.
dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Mateus Soares (OAB: 283788/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: J. R. R. C.; Advogado:
Paulo Mauricio de Campos Soranz (OAB: 379350/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: L. M. C. (Menor); Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Interessado: G. V. C. dos S. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: V. G. C. dos
S. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000214-80.2022.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000214-80.2022.8.26.0073; Vícios de Construção; Apelante: Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada:
Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelada: Antonio Celso Dias; Advogado: Eduardo Luiz de Andrade (OAB: 359842/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000216-08.2020.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
de Teodoro Sampaio; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000216-08.2020.8.26.0627; Fixação; Apelante: A. F.
do N.; Advogada: Rayane Melane Barbosa Fonseca (OAB: 423291/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. K. S. N. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP); Apelada: E. de S.; Advogado: Valmir dos Santos (OAB:
247281/SP); Apelado: D. M. de S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: J. C. de S.; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000216-64.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Imissão na Posse; 1000216-64.2024.8.26.0369; Imissão; Apelante: Moacir Alves Maia (Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º