Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
R.D.S.P. Tribunal Pleno
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0005743-75.2025.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO PELLEGRINA LOCKMANN
Partes e Advogados
Autor(es): R.D.S.P. Tribunal Pleno, G.A.F.D.C. Precat 0005748, 97.2025.5.15.000 *** R.D.S.P. Tribunal Pleno, G.A.F.D.C. Precat 0005748, 97.2025.5.15.0000, O.A.D.O. REQUERIDO, MUNICIPIO DE HERCULANDIA, F.J.D.S.M. 374900)
Réu(s): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA *** FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, ESTADO DE SAO PAULO
Advogado(s): ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA Assessoria de Precatórios, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ, WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ Tribunal P *** ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA Assessoria de Precatórios, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ, WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ Tribunal Pleno, ALEX RODRIGUES VIEIRA (OAB, SP 236283) ADVOGADO, VINICIUS DE ARAUJO GANDOLFI (OAB, SP, ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB, SP 205747) 248379)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 248379), Desembargador F *** Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 248379), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ, HELENA BARBIERI CEFALY (OAB, SP 371938)
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE DARTAGNAN FR *** - JOSE DARTAGNAN FREITAS DO NASCIMENTO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 53
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Precat 0005743-75.2025.5.15.0000 ADVOGADO - JOSE DARTAGNAN FREITAS DO NASCIMENTO
Tribunal Pleno (OAB/SP 470924)
Assessoria de Precatórios REQUERIDO - MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN Precat 0005747-15.2025.5.15.0000
REQUERENTE - R.D.S.P. Tribunal Pleno
ADVOGADO - ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA Assessoria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Precatórios
(OAB/SP 153365) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO PELLEGRINA LOCKMANN
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP REQUERENTE - O.A.B.
TERCEIRO INTERESSADO - ESTELA APARECIDA FERREIRA DA ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ
SILVA (OAB/SP 405335)
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ
Precat 0005744-60.2025.5.15.0000 (OAB/SP 209895)
Tribunal Pleno REQUERIDO - MUNICIPIO DE HERCULANDIA
Assessoria de Precatórios ADVOGADO - VINICIUS DE ARAUJO GANDOLFI (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 248379)
PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERENTE - G.A.F.D.C. Precat 0005748-97.2025.5.15.0000
ADVOGADO - WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ Tribunal Pleno
(OAB/SP 225985) Assessoria de Precatórios
REQUERIDO - MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN
Precat 0005745-45.2025.5.15.0000 REQUERENTE - D.M.R.
Tribunal Pleno ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ
Assessoria de Precatórios (OAB/SP 405335)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ
PELLEGRINA LOCKMANN (OAB/SP 209895)
REQUERENTE - O.A.D.O. REQUERIDO - MUNICIPIO DE HERCULANDIA
ADVOGADO - ALEX RODRIGUES VIEIRA (OAB/SP 236283) ADVOGADO - VINICIUS DE ARAUJO GANDOLFI (OAB/SP
ADVOGADO - ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB/SP 205747) 248379)
REQUERIDO - ESTADO DE SAO PAULO
TERCEIRO INTERESSADO - DENISE DE OLIVEIRA Precat 0005749-82.2025.5.15.0000
HAMMARSTROM Tribunal Pleno
TERCEIRO INTERESSADO - LIDIA ANTUNES DE OLIVEIRA Assessoria de Precatórios
TERCEIRO INTERESSADO - MARIA APARECIDA RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
OLIVEIRA PELLEGRINA LOCKMANN
TERCEIRO INTERESSADO - NOEMI DE OLIVEIRA BORGES REQUERENTE - J.H.G.
TERCEIRO INTERESSADO - SILVIA LUCIA OLIVEIRA COSTA ADVOGADO - ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA
(OAB/SP 139509)
Precat 0005746-30.2025.5.15.0000 ADVOGADO - ANDRE LUIZ RODRIGUES (OAB/SP 295794)
Tribunal Pleno ADVOGADO - CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB/SP 104458)
Assessoria de Precatórios ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO FERRE (OAB/SP 343297)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO - HELENA BARBIERI CEFALY (OAB/SP 371938)
PELLEGRINA LOCKMANN ADVOGADO - LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB/SP
REQUERENTE - F.J.D.S.M. 374900)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224425
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Precat 0005743-75.2025.5.15.0000 ADVOGADO - JOSE DARTAGNAN FREITAS DO NASCIMENTO
Tribunal Pleno (OAB/SP 470924)
Assessoria de Precatórios REQUERIDO - MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN Precat 0005747-15.2025.5.15.0000
REQUERENTE - R.D.S.P. Tribunal Pleno
ADVOGADO - ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA Assessoria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Precatórios
(OAB/SP 153365) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO PELLEGRINA LOCKMANN
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP REQUERENTE - O.A.B.
TERCEIRO INTERESSADO - ESTELA APARECIDA FERREIRA DA ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ
SILVA (OAB/SP 405335)
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ
Precat 0005744-60.2025.5.15.0000 (OAB/SP 209895)
Tribunal Pleno REQUERIDO - MUNICIPIO DE HERCULANDIA
Assessoria de Precatórios ADVOGADO - VINICIUS DE ARAUJO GANDOLFI (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 248379)
PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERENTE - G.A.F.D.C. Precat 0005748-97.2025.5.15.0000
ADVOGADO - WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ Tribunal Pleno
(OAB/SP 225985) Assessoria de Precatórios
REQUERIDO - MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN
Precat 0005745-45.2025.5.15.0000 REQUERENTE - D.M.R.
Tribunal Pleno ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ
Assessoria de Precatórios (OAB/SP 405335)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ
PELLEGRINA LOCKMANN (OAB/SP 209895)
REQUERENTE - O.A.D.O. REQUERIDO - MUNICIPIO DE HERCULANDIA
ADVOGADO - ALEX RODRIGUES VIEIRA (OAB/SP 236283) ADVOGADO - VINICIUS DE ARAUJO GANDOLFI (OAB/SP
ADVOGADO - ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB/SP 205747) 248379)
REQUERIDO - ESTADO DE SAO PAULO
TERCEIRO INTERESSADO - DENISE DE OLIVEIRA Precat 0005749-82.2025.5.15.0000
HAMMARSTROM Tribunal Pleno
TERCEIRO INTERESSADO - LIDIA ANTUNES DE OLIVEIRA Assessoria de Precatórios
TERCEIRO INTERESSADO - MARIA APARECIDA RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
OLIVEIRA PELLEGRINA LOCKMANN
TERCEIRO INTERESSADO - NOEMI DE OLIVEIRA BORGES REQUERENTE - J.H.G.
TERCEIRO INTERESSADO - SILVIA LUCIA OLIVEIRA COSTA ADVOGADO - ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA
(OAB/SP 139509)
Precat 0005746-30.2025.5.15.0000 ADVOGADO - ANDRE LUIZ RODRIGUES (OAB/SP 295794)
Tribunal Pleno ADVOGADO - CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB/SP 104458)
Assessoria de Precatórios ADVOGADO - FELIPE AUGUSTO FERRE (OAB/SP 343297)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO - HELENA BARBIERI CEFALY (OAB/SP 371938)
PELLEGRINA LOCKMANN ADVOGADO - LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB/SP
REQUERENTE - F.J.D.S.M. 374900)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224425