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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
R. da S. D.
Sucessões; Apelante: Nathan Davi Rosa Alves
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Identificação
Nº Processo: 1002553-82.2023.8.26.0491
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Sucessões; Apelante: Nathan Davi Rosa Alves
Partes e Advogados
Apelado: F. S. M.; Advogado: Glauco Hamilton Penha Tavares *** F. S. M.; Advogado: Glauco Hamilton Penha Tavares (OAB: 138590/SP); Advogado: Luis Paulo Tabacchi
Autor(es): R. da S. D., Advogado: Ari de Souza (OAB: 320999, SP), *** R. da S. D., Advogado: Ari de Souza (OAB: 320999, SP), Advogada: Joyce Aline Necchi Souza Antonio (OAB: 370941
Advogado(s): Maria Lucia Bressane Cruz (OAB: 67768, SP), Apelado: A *** Maria Lucia Bressane Cruz (OAB: 67768, SP), Apelado: Associação dos Rotary Clubs do Distrito 4590, Advogado
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Laurentino Alves (OAB: 4620 *** Marcelo Laurentino Alves (OAB: 462079/SP); Advogado: Ronildo Gonçalves
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002553-82.2023.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002553-82.2023.8.26.0491; Assunto: Sucessões; Apelante: Nathan Davi Rosa Alves
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo Laurentino Alves (OAB: 462079/SP); Advogado: Ronildo Gonçalves
Xavier (OAB: 366630/SP); Apelante: Júlio Eduardo Benedito Rosa da Silva; Advogado: Ronildo Gonçalves Xavier (OAB: 366630/
SP); Apelada: Clayta Roberta Teixeira Rosa; Advogado: Luciano Pereira (OAB: 482210/SP); Interessado: Xisto Irineu Martinez
Filho; Advogado: Rafael Alves de Lima Cosmi (OAB: 438477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020872-07.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1020872-07.2023.8.26.0004; Assunto: Dissolução; Apelante: P. A. de L. M.
(Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Deon de Lira Siqueira (OAB: 240958/SP); Advogada: Marilia Paolucci Herculino (OAB:
240441/SP); Apelado: F. S. M.; Advogado: Glauco Hamilton Penha Tavares (OAB: 138590/SP); Advogado: Luis Paulo Tabacchi
Correa Lima (OAB: 138968/SP); Advogado: Rene François Aygadoux (OAB: 113159/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1037830-05.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037830-05.2018.8.26.0114; Assunto: Assembléia; Apelante: Roberta Lopes Moraes;
Advogada: Maria Lucia Bressane Cruz (OAB: 67768/SP); Apelado: Associação dos Rotary Clubs do Distrito 4590; Advogado:
Fernando Luciano Garzao (OAB: 136739/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004454-77.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004454-77.2022.8.26.0408; Assunto: Guarda; Apelante: F. P. S.
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Marcos de Camargo (OAB: 388080/SP); Apelado: W. Y. T.; Advogada: Victória Santos
Marques Dias Venanzoni (OAB: 447057/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: G. Y. S. T. (Menor); Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000599-29.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000599-29.2025.8.26.0168; Assunto: Associação; Apelante: Jandyra Candida dos Santos da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Weslley Guidorizzi Luperini (OAB: 490465/SP); Advogado: Rodolfo Gomes Nascimento (OAB:
350551/SP); Advogado: Guilherme Masocatto Benetti (OAB: 307594/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos
Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000147-64.2025.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000147-64.2025.8.26.0347; Assunto: Associação; Apelante: Cinaap - Circulo Nacional
de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelada:
Neuza Maria Pavarina de Oliveira; Advogado: Julio Cesar Polaco Zitelli (OAB: 467774/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1058242-50.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058242-50.2023.8.26.0576; Assunto: Alienação Parental;
Apelante: R. da S. D.; Advogado: Ari de Souza (OAB: 320999/SP); Advogada: Joyce Aline Necchi Souza Antonio (OAB: 370941/
SP); Apelado: F. H. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Santos de Santana Maluf (OAB: 255080/SP); Interessado: E. V.
da S. D. L. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002553-82.2023.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002553-82.2023.8.26.0491; Assunto: Sucessões; Apelante: Nathan Davi Rosa Alves
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo Laurentino Alves (OAB: 462079/SP); Advogado: Ronildo Gonçalves
Xavier (OAB: 366630/SP); Apelante: Júlio Eduardo Benedito Rosa da Silva; Advogado: Ronildo Gonçalves Xavier (OAB: 366630/
SP); Apelada: Clayta Roberta Teixeira Rosa; Advogado: Luciano Pereira (OAB: 482210/SP); Interessado: Xisto Irineu Martinez
Filho; Advogado: Rafael Alves de Lima Cosmi (OAB: 438477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020872-07.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1020872-07.2023.8.26.0004; Assunto: Dissolução; Apelante: P. A. de L. M.
(Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Deon de Lira Siqueira (OAB: 240958/SP); Advogada: Marilia Paolucci Herculino (OAB:
240441/SP); Apelado: F. S. M.; Advogado: Glauco Hamilton Penha Tavares (OAB: 138590/SP); Advogado: Luis Paulo Tabacchi
Correa Lima (OAB: 138968/SP); Advogado: Rene François Aygadoux (OAB: 113159/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1037830-05.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037830-05.2018.8.26.0114; Assunto: Assembléia; Apelante: Roberta Lopes Moraes;
Advogada: Maria Lucia Bressane Cruz (OAB: 67768/SP); Apelado: Associação dos Rotary Clubs do Distrito 4590; Advogado:
Fernando Luciano Garzao (OAB: 136739/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004454-77.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004454-77.2022.8.26.0408; Assunto: Guarda; Apelante: F. P. S.
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Marcos de Camargo (OAB: 388080/SP); Apelado: W. Y. T.; Advogada: Victória Santos
Marques Dias Venanzoni (OAB: 447057/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: G. Y. S. T. (Menor); Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000599-29.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000599-29.2025.8.26.0168; Assunto: Associação; Apelante: Jandyra Candida dos Santos da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Weslley Guidorizzi Luperini (OAB: 490465/SP); Advogado: Rodolfo Gomes Nascimento (OAB:
350551/SP); Advogado: Guilherme Masocatto Benetti (OAB: 307594/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos
Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000147-64.2025.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000147-64.2025.8.26.0347; Assunto: Associação; Apelante: Cinaap - Circulo Nacional
de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelada:
Neuza Maria Pavarina de Oliveira; Advogado: Julio Cesar Polaco Zitelli (OAB: 467774/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1058242-50.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058242-50.2023.8.26.0576; Assunto: Alienação Parental;
Apelante: R. da S. D.; Advogado: Ari de Souza (OAB: 320999/SP); Advogada: Joyce Aline Necchi Souza Antonio (OAB: 370941/
SP); Apelado: F. H. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Santos de Santana Maluf (OAB: 255080/SP); Interessado: E. V.
da S. D. L. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º