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R. de
Condomínio em Edifício; Apelante: R.
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Identificação
Nº Processo: 1036551-53.2023.8.26.0002
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Condomínio em Edifício; Apelante: R.
Partes e Advogados
Apelado: R. *** R. de
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Marin Herna *** Fernando Marin Hernandez Cosialls (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1036551-53.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036551-53.2023.8.26.0002; Assunto: Condomínio em Edifício; Apelante: R. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
R. N. e outro; Advogada: Claudia Loturco (OAB: 124339/SP); Advogada: Andréa Magnani (OAB: 480032/SP); Apelado: R. de
M. R.; Advogada: Maria Eurinete Gonçalves Lopes (OAB: 211380/SP); Advogado: Fernando Marin Hernandez Cosialls (OAB:
227638/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028873-93.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1028873-93.2024.8.26.0602; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Sandra
Lucia Cipola (Justiça Gratuita); Advogada: Regiane de Oliveira (OAB: 429472/SP); Apelado: Condomínio Jacarandá Paulista;
Advogado: Felipe Montagner de Diego (OAB: 399984/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022216-95.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022216-95.2024.8.26.0001; Assunto: Telefonia; Apelante: Rosane Pereira
Lisbão (Justiça Gratuita); Advogado: Gleison Aparecido Vernillo (OAB: 356390/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015812-41.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015812-41.2024.8.26.0223; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Roseli Ribeiro
de Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Rita Acacia da Silva Nunes (OAB: 422498/SP); Advogada: Ariane dos Santos da Silva
(OAB: 415675/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1034087-19.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1034087-19.2024.8.26.0003; Assunto: Vaga de garagem; Apelante: Condomínio
Edifício Duque de York; Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/SP); Apelado: Antonio Paiva Azevedo Filho; Advogado:
Guilherme Hoff Ussami (OAB: 316770/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011541-84.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Consignação em Pagamento; Nº origem: 1011541-84.2022.8.26.0020; Assunto: Seguro; Apelante: Edson Bueno Lopes (Justiça
Gratuita); Advogada: Paula Berezin (OAB: 90845/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Lucas
Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Interessado: Ana dos
Santos Origa; Advogado: Eliseu Coutinho da Costa (OAB: 271645/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1059210-87.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1059210-87.2022.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Mindworks
Tecnologia Eireli e outro; Advogado: Eduardo Pinheiro Rodriguez (OAB: 408608/SP); Advogado: Pedro Henrique Quitete Barreto
(OAB: 344323/SP); Apelado: Tornesi Empreendimentos e Participações LTDA; Advogada: Debora Romano (OAB: 98602/SP);
Advogado: Fabio Luis Sa de Oliveira (OAB: 130933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004237-92.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004237-92.2024.8.26.0269; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Cíntia Cristina
Pacheco Gonçalves Ferreira; Advogado: Marcos Leandro Pedroso de Morais (OAB: 328239/SP); Apelado: Edinaldo Xavier
Martins Me e outro; Advogada: Sueli Aparecida Idra Soares (OAB: 355423/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1036551-53.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036551-53.2023.8.26.0002; Assunto: Condomínio em Edifício; Apelante: R. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
R. N. e outro; Advogada: Claudia Loturco (OAB: 124339/SP); Advogada: Andréa Magnani (OAB: 480032/SP); Apelado: R. de
M. R.; Advogada: Maria Eurinete Gonçalves Lopes (OAB: 211380/SP); Advogado: Fernando Marin Hernandez Cosialls (OAB:
227638/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028873-93.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1028873-93.2024.8.26.0602; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Sandra
Lucia Cipola (Justiça Gratuita); Advogada: Regiane de Oliveira (OAB: 429472/SP); Apelado: Condomínio Jacarandá Paulista;
Advogado: Felipe Montagner de Diego (OAB: 399984/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022216-95.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022216-95.2024.8.26.0001; Assunto: Telefonia; Apelante: Rosane Pereira
Lisbão (Justiça Gratuita); Advogado: Gleison Aparecido Vernillo (OAB: 356390/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1015812-41.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015812-41.2024.8.26.0223; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Roseli Ribeiro
de Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Rita Acacia da Silva Nunes (OAB: 422498/SP); Advogada: Ariane dos Santos da Silva
(OAB: 415675/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1034087-19.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1034087-19.2024.8.26.0003; Assunto: Vaga de garagem; Apelante: Condomínio
Edifício Duque de York; Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/SP); Apelado: Antonio Paiva Azevedo Filho; Advogado:
Guilherme Hoff Ussami (OAB: 316770/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011541-84.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Consignação em Pagamento; Nº origem: 1011541-84.2022.8.26.0020; Assunto: Seguro; Apelante: Edson Bueno Lopes (Justiça
Gratuita); Advogada: Paula Berezin (OAB: 90845/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Lucas
Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Interessado: Ana dos
Santos Origa; Advogado: Eliseu Coutinho da Costa (OAB: 271645/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1059210-87.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1059210-87.2022.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Mindworks
Tecnologia Eireli e outro; Advogado: Eduardo Pinheiro Rodriguez (OAB: 408608/SP); Advogado: Pedro Henrique Quitete Barreto
(OAB: 344323/SP); Apelado: Tornesi Empreendimentos e Participações LTDA; Advogada: Debora Romano (OAB: 98602/SP);
Advogado: Fabio Luis Sa de Oliveira (OAB: 130933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004237-92.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004237-92.2024.8.26.0269; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Cíntia Cristina
Pacheco Gonçalves Ferreira; Advogado: Marcos Leandro Pedroso de Morais (OAB: 328239/SP); Apelado: Edinaldo Xavier
Martins Me e outro; Advogada: Sueli Aparecida Idra Soares (OAB: 355423/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º