R. de M. C. (Justiça

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comunicado nº 87/2024.
1003492-92.2022.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Mogi Mirim; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003492-92.2022.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0363; Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: T. M. G. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Josiel Marcos de Souza (OAB: 320683/SP); Apelado: R. de M. C. (Justiça
Gratuita); Advogada: Camila Carnevali Gaspar (OAB: 350059/SP); Apelada: L. de M. C. (Justiça Gratuita); Advogada: Camila
Carnevali Gaspar (OAB: 350059/SP); Apelada: S. R. de M. C. (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Carnevali Gaspar (OAB:
350059/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1003494-21.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Piracicaba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003494-
21.2024.8.26.0451; Revisão; Apelante: Y. C. F. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Lucas Rosa Peres Martines (OAB:
450656/SP); Apelante: E. R. F. (Representando Menor(es)); Advogado: Lucas Rosa Peres Martines (OAB: 450656/SP);
Apelado: C. E. dos R. P.; Advogada: Merie Evelyn Caperuci (OAB: 328258/SP); Advogado: Thiago Reis Alves (OAB: 463350/
SP); Advogado: Willians Francisco de Arruda (OAB: 432204/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003496-33.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de
Guariba; 2° Vara; Procedimento Comum Cível; 1003496-33.2023.8.26.0222; Associação; Apelante: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelado:
Antonio Jose Neres; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003511-32.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003511-32.2023.8.26.0309; Planos de saúde; Apelante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes
(OAB: 185470/SP); Apelado: Nelson Guilhermino; Advogado: Antonio de Sousa Fernandes (OAB: 88785/SP); Apelado: Dercinei
Cruz Guilhermino; Advogado: Antonio de Sousa Fernandes (OAB: 88785/SP); Interessado: Acg Administradora de Cartões S.a.;
Advogado: Amaury Soares Marques Junior (OAB: 79553/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003519-26.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Hortolândia; Vara da Família e das Sucessões; Arrolamento Sumário; 1003519-26.2021.8.26.0229; Inventário
e Partilha; Apelante: Sandra Regina Machado Ribeiro; Advogado: Jorge Geraldo da Silva Gordo (OAB: 139083/SP); Apelado:
Bruno Caetano Ribeiro; Advogado: Sérgio Mauro Grossi (OAB: 175083/SP); Advogada: Rita de Cássia Borghi (OAB: 250540/
SP); Apelado: Flávia Cristina Perandré Caetano; Advogado: Sérgio Mauro Grossi (OAB: 175083/SP); Advogada: Rita de Cássia
Borghi (OAB: 250540/SP); Apelado: Yara Lima Ribeiro Xavier; Advogado: Sérgio Mauro Grossi (OAB: 175083/SP); Advogada:
Rita de Cássia Borghi (OAB: 250540/SP); Apelado: Israel Fernando Xavier dos Santos; Advogado: Sérgio Mauro Grossi (OAB:
175083/SP); Advogada: Rita de Cássia Borghi (OAB: 250540/SP); Apelado: Mayara Lima Ribeiro; Advogado: Sérgio Mauro
Grossi (OAB: 175083/SP); Advogada: Rita de Cássia Borghi (OAB: 250540/SP); Apelado: Bruno Caetano Ribeiro; Advogado:
Sérgio Mauro Grossi (OAB: 175083/SP); Advogada: Rita de Cássia Borghi (OAB: 250540/SP); Interessado: Ariovaldo Paulo
de Faria; Advogado: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB: 148323/SP); Advogada: Ariane Carvalho de Faria (OAB: 337526/SP);
Interessado: Mauricio Caetano Ribeiro (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003520-24.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Limeira; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003520-24.2024.8.26.0320; Condomínio; Apelante:
Jose Sebastiao dos Santos; Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Apelada: Angelita Josefa Claudino (Justiça
Gratuita); Advogada: Bárbara Krishna Garcia Fischer (OAB: 217581/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003521-84.2022.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA;
Foro de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003521-84.2022.8.26.0156; Revisão; Apelante: T. S.
(Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Santos Costa (OAB: 326266/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. G. F. S.; Advogado:
Tulio Fortes Andrade (OAB: 444311/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003522-36.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º