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R. de S. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Reynery Pellegrini (OAB: 161040/SP); Ficam
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Identificação
Nº Processo: 1001607-94.2024.8.26.0291
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001607-94.2024.8.26.0291; Registro de Imóveis; Apelante: Fabio
Partes e Advogados
Apelado: R. de S. V. (Menor(es) representado(s)); Advoga *** R. de S. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Reynery Pellegrini (OAB: 161040/SP); Ficam
Apdo: Celso Aparecido Lafaiete; Advogada: Jéssica Cristina D *** Celso Aparecido Lafaiete; Advogada: Jéssica Cristina Depicoli (OAB: 431669/SP); Advogada: Vitória Germignani
Apte: Josemarla Lafaiete Prestes; Advogado: M *** Josemarla Lafaiete Prestes; Advogado: Marcelo Francisco Nogueira (OAB: 173918/
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Luis do Nascimento (OAB: 2 *** Fabio Luis do Nascimento (OAB: 233163/SP); Apelada: Maria Julia
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Geisilaine de Jesus Barros (OAB: 427471/SP); Advogada: Paula de Paula Almeida (OAB: 352073/SP); Advogado:
Leonardo Souza Santos (OAB: 470166/SP); Apelada: T. de O. S. ( (Representando Menor(es)); Advogada: Reynery Pellegrini
(OAB: 161040/SP); Apelado: R. de S. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Reynery Pellegrini (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 161040/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001607-94.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001607-94.2024.8.26.0291; Registro de Imóveis; Apelante: Fabio
Roberto Sperb Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Luis do Nascimento (OAB: 233163/SP); Apelada: Maria Julia
Greggio (Espólio); Advogada: Monica Vanessa dos Santos Consoni (OAB: 487227/SP); Advogada: Amanda Cristina Ferreira
Delfino (OAB: 433730/SP); Apelada: Antonia Dalva Greijo Moura; Advogada: Amanda Cristina Ferreira Delfino (OAB: 433730/
SP); Advogada: Monica Vanessa dos Santos Consoni (OAB: 487227/SP); Apelada: Mariangela Graccho; Advogada: Amanda
Cristina Ferreira Delfino (OAB: 433730/SP); Advogada: Monica Vanessa dos Santos Consoni (OAB: 487227/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001610-23.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Sorocaba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação de Exigir Contas; 1001610-23.2023.8.26.0602; Inventário e Partilha;
Apte/Apdo: Celso Aparecido Lafaiete; Advogada: Jéssica Cristina Depicoli (OAB: 431669/SP); Advogada: Vitória Germignani
Vasconcelos (OAB: 386941/SP); Apda/Apte: Josemarla Lafaiete Prestes; Advogado: Marcelo Francisco Nogueira (OAB: 173918/
SP); Apda/Apte: Lucia Carla Lafaiete (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Francisco Nogueira (OAB: 173918/SP); Apdo/Apte:
Pedro Orlando Laffayett; Advogado: Marcelo Francisco Nogueira (OAB: 173918/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001611-88.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001611-88.2024.8.26.0564;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Danilos Restaurante Ltda - Me; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/
SP); Apelado: Santa Helena Assistência Médica S.a.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001623-73.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro
de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001623-73.2024.8.26.0024; Associação; Apte/Apdo: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP);
Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apdo/Apte: Pedro Carlos Pereira dos Santos; Advogado: Alexandre
Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001630-21.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA
DÉA BARONE; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Procedimento Comum Cível; 1001630-21.2024.8.26.0459; Cessão de Direitos;
Apelante: Vinicius Zieri Colozi; Advogado: Mauro César Colozi (OAB: 267361/SP); Advogado: Matheus Zieri Colozi (OAB:
413498/SP); Advogado: Davi Zieri Colozi (OAB: 371750/SP); Apelado: Galvão Gimenez Empreendimentos Imobiliários Ltda.;
Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001633-10.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001633-10.2024.8.26.0383; Associação; Apelante: F.
M.; Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Advogado: Mateus de Oliveira Paes (OAB: 453368/SP); Apelado:
A. - A. dos A. do B.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001634-43.2018.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO
VIDAL AKAOUI; Foro de Pedreira; 1ª Vara; Usucapião; 1001634-43.2018.8.26.0435; Usucapião Especial (Constitucional);
Apelante: Rubens Romanini (Justiça Gratuita); Advogado: Josemário Sebastião da Silva (OAB: 342885/SP); Apelante: Antonio
Carlos Romanini (Justiça Gratuita); Advogado: Josemário Sebastião da Silva (OAB: 342885/SP); Apelante: Karen Christine da
Silva Romanini (Justiça Gratuita); Advogado: Josemário Sebastião da Silva (OAB: 342885/SP); Apelante: Claudenice Alves
Romanini (Espólio); Advogado: Josemário Sebastião da Silva (OAB: 342885/SP); Apelado: Edvar Azanha (Espólio); Advogada:
Danielle Cristina Miranda do Prado (OAB: 282538/SP); Apelado: Ivone Margarida Barbam Azanha; Advogada: Danielle Cristina
Miranda do Prado (OAB: 282538/SP); Apelado: Ednilson Carlos Azanha; Advogada: Danielle Cristina Miranda do Prado
(OAB: 282538/SP); Apelada: Eliana Aparecida Azanha Maia; Advogada: Danielle Cristina Miranda do Prado (OAB: 282538/
SP); Apelado: Elisangela de Fátima Azanha; Advogada: Danielle Cristina Miranda do Prado (OAB: 282538/SP); Apelada: Érica
Maria Azanha; Advogada: Danielle Cristina Miranda do Prado (OAB: 282538/SP); Apelado: Sidnei Joraci de Assis (espólio) (Por
curador); Advogado: Luis Carlos Sitta (OAB: 62505/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Maria Cecilia Fabrin Assis (Por curador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogada: Geisilaine de Jesus Barros (OAB: 427471/SP); Advogada: Paula de Paula Almeida (OAB: 352073/SP); Advogado:
Leonardo Souza Santos (OAB: 470166/SP); Apelada: T. de O. S. ( (Representando Menor(es)); Advogada: Reynery Pellegrini
(OAB: 161040/SP); Apelado: R. de S. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Reynery Pellegrini (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 161040/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001607-94.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001607-94.2024.8.26.0291; Registro de Imóveis; Apelante: Fabio
Roberto Sperb Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Luis do Nascimento (OAB: 233163/SP); Apelada: Maria Julia
Greggio (Espólio); Advogada: Monica Vanessa dos Santos Consoni (OAB: 487227/SP); Advogada: Amanda Cristina Ferreira
Delfino (OAB: 433730/SP); Apelada: Antonia Dalva Greijo Moura; Advogada: Amanda Cristina Ferreira Delfino (OAB: 433730/
SP); Advogada: Monica Vanessa dos Santos Consoni (OAB: 487227/SP); Apelada: Mariangela Graccho; Advogada: Amanda
Cristina Ferreira Delfino (OAB: 433730/SP); Advogada: Monica Vanessa dos Santos Consoni (OAB: 487227/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001610-23.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Sorocaba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação de Exigir Contas; 1001610-23.2023.8.26.0602; Inventário e Partilha;
Apte/Apdo: Celso Aparecido Lafaiete; Advogada: Jéssica Cristina Depicoli (OAB: 431669/SP); Advogada: Vitória Germignani
Vasconcelos (OAB: 386941/SP); Apda/Apte: Josemarla Lafaiete Prestes; Advogado: Marcelo Francisco Nogueira (OAB: 173918/
SP); Apda/Apte: Lucia Carla Lafaiete (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Francisco Nogueira (OAB: 173918/SP); Apdo/Apte:
Pedro Orlando Laffayett; Advogado: Marcelo Francisco Nogueira (OAB: 173918/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001611-88.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001611-88.2024.8.26.0564;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Danilos Restaurante Ltda - Me; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/
SP); Apelado: Santa Helena Assistência Médica S.a.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001623-73.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro
de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001623-73.2024.8.26.0024; Associação; Apte/Apdo: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP);
Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apdo/Apte: Pedro Carlos Pereira dos Santos; Advogado: Alexandre
Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001630-21.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA
DÉA BARONE; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Procedimento Comum Cível; 1001630-21.2024.8.26.0459; Cessão de Direitos;
Apelante: Vinicius Zieri Colozi; Advogado: Mauro César Colozi (OAB: 267361/SP); Advogado: Matheus Zieri Colozi (OAB:
413498/SP); Advogado: Davi Zieri Colozi (OAB: 371750/SP); Apelado: Galvão Gimenez Empreendimentos Imobiliários Ltda.;
Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001633-10.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001633-10.2024.8.26.0383; Associação; Apelante: F.
M.; Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Advogado: Mateus de Oliveira Paes (OAB: 453368/SP); Apelado:
A. - A. dos A. do B.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001634-43.2018.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO
VIDAL AKAOUI; Foro de Pedreira; 1ª Vara; Usucapião; 1001634-43.2018.8.26.0435; Usucapião Especial (Constitucional);
Apelante: Rubens Romanini (Justiça Gratuita); Advogado: Josemário Sebastião da Silva (OAB: 342885/SP); Apelante: Antonio
Carlos Romanini (Justiça Gratuita); Advogado: Josemário Sebastião da Silva (OAB: 342885/SP); Apelante: Karen Christine da
Silva Romanini (Justiça Gratuita); Advogado: Josemário Sebastião da Silva (OAB: 342885/SP); Apelante: Claudenice Alves
Romanini (Espólio); Advogado: Josemário Sebastião da Silva (OAB: 342885/SP); Apelado: Edvar Azanha (Espólio); Advogada:
Danielle Cristina Miranda do Prado (OAB: 282538/SP); Apelado: Ivone Margarida Barbam Azanha; Advogada: Danielle Cristina
Miranda do Prado (OAB: 282538/SP); Apelado: Ednilson Carlos Azanha; Advogada: Danielle Cristina Miranda do Prado
(OAB: 282538/SP); Apelada: Eliana Aparecida Azanha Maia; Advogada: Danielle Cristina Miranda do Prado (OAB: 282538/
SP); Apelado: Elisangela de Fátima Azanha; Advogada: Danielle Cristina Miranda do Prado (OAB: 282538/SP); Apelada: Érica
Maria Azanha; Advogada: Danielle Cristina Miranda do Prado (OAB: 282538/SP); Apelado: Sidnei Joraci de Assis (espólio) (Por
curador); Advogado: Luis Carlos Sitta (OAB: 62505/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Maria Cecilia Fabrin Assis (Por curador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º