Processo ativo
R. dos S. S. D.; Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 388403/SP); Advogada: Carolina Fagundes
Investigação de
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Identificação
Nº Processo: 1016770-31.2022.8.26.0309
Vara: 3ª Vara da Família
Assunto: Investigação de
Partes e Advogados
Apelado: R. dos S. S. D.; Advogado: Artur Garrastazu Gomes Fe *** R. dos S. S. D.; Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 388403/SP); Advogada: Carolina Fagundes
Apte: Milton Sayeg *** Milton Sayegh; Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Adolfo de Assis Alves de *** Adolfo de Assis Alves de Oliveira (OAB: 371474/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
07 - Ipiranga
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
1016770-31.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e das Sucessões ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016770-31.2022.8.26.0309; Assunto: Investigação de
Paternidade; Apelante: F. Q. S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Adolfo de Assis Alves de Oliveira (OAB: 371474/
SP); Apelado: R. dos S. S. D.; Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 388403/SP); Advogada: Carolina Fagundes
Leitão (OAB: 386542/SP); Apelado: R. O. B.; Advogado: Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP); Advogada: Aline Garcia Costa
Placona (OAB: 331698/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/03/2024
1116160-19.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1116160-19.2022.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo:
Edilio de Oliveira Batista e outro; Advogada: Daniela Pozza Batista (OAB: 140514/SP); Apdo/Apte: Milton Sayegh; Advogada:
Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP); Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/06/2024
1002731-02.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002731-02.2021.8.26.0006; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Apelado: 12º (Decimo Segundo) Ofícial de Registro de Imóveis da
Capital de São Paulo; Advogado: Helio Lobo Junior (OAB: 25120/SP); Advogado: Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/09/2024
1033366-96.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1033366-96.2021.8.26.0577; Assunto: Curatela; Apelante:
Município de São José dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador);
Apelada: Maria Raimunda Teixeira Pinto; Advogado: William de Souza (OAB: 314743/SP); Apelado: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Advogado: Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/10/2024
1004745-30.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1004745-30.2023.8.26.0477; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Marlen
Delicia Vigabriel Flores (Justiça Gratuita); Advogado: Andréia Andrade Figueirêdo (OAB: 219791/SP); Apelado: Danila Simão
Rodrigues - Me e outro; Advogado: Leonardo Bertuccelli (OAB: 217334/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/11/2024
1041952-93.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041952-93.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: F. L. F. Q. e outro; Advogado: Thiago Trevizani Rocchetti (OAB: 216109/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
07 - Ipiranga
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
1016770-31.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e das Sucessões ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016770-31.2022.8.26.0309; Assunto: Investigação de
Paternidade; Apelante: F. Q. S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Adolfo de Assis Alves de Oliveira (OAB: 371474/
SP); Apelado: R. dos S. S. D.; Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 388403/SP); Advogada: Carolina Fagundes
Leitão (OAB: 386542/SP); Apelado: R. O. B.; Advogado: Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP); Advogada: Aline Garcia Costa
Placona (OAB: 331698/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/03/2024
1116160-19.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1116160-19.2022.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo:
Edilio de Oliveira Batista e outro; Advogada: Daniela Pozza Batista (OAB: 140514/SP); Apdo/Apte: Milton Sayegh; Advogada:
Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP); Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/06/2024
1002731-02.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002731-02.2021.8.26.0006; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Apelado: 12º (Decimo Segundo) Ofícial de Registro de Imóveis da
Capital de São Paulo; Advogado: Helio Lobo Junior (OAB: 25120/SP); Advogado: Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/09/2024
1033366-96.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1033366-96.2021.8.26.0577; Assunto: Curatela; Apelante:
Município de São José dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador);
Apelada: Maria Raimunda Teixeira Pinto; Advogado: William de Souza (OAB: 314743/SP); Apelado: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Advogado: Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/10/2024
1004745-30.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1004745-30.2023.8.26.0477; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Marlen
Delicia Vigabriel Flores (Justiça Gratuita); Advogado: Andréia Andrade Figueirêdo (OAB: 219791/SP); Apelado: Danila Simão
Rodrigues - Me e outro; Advogado: Leonardo Bertuccelli (OAB: 217334/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/11/2024
1041952-93.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041952-93.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: F. L. F. Q. e outro; Advogado: Thiago Trevizani Rocchetti (OAB: 216109/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º