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R. e
Indenização por Dano Moral; Apelante: A. S. da
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Identificação
Nº Processo: 1007841-69.2018.8.26.0011
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: A. S. da
Partes e Advogados
Apelado: R. *** R. e
Apdo: Ha *** Had
Apte: Vitacon Inv *** Vitacon Investimentos
Advogados e OAB
Advogado: Heitor Aparecido Alves (OAB: 218306/MG); Apelada: R. H. *** Heitor Aparecido Alves (OAB: 218306/MG); Apelada: R. H. G. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: João
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007841-69.2018.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007841-69.2018.8.26.0011; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: A. S. da
R. C. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Carla Sousa Vasconcelos de Almeida (OAB: 259970/SP); Apelado: R. e
T. B. LTDA; Advogada: Thalita Silverio Marques Tominaga (OAB: 272540/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000239-55.2023.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000239-55.2023.8.26.0042; Assunto: Oferta; Apelante: R. A. dos S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Heitor Aparecido Alves (OAB: 218306/MG); Apelada: R. H. G. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: João
Roberto da Silva Junior (OAB: 307940/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014126-28.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014126-28.2024.8.26.0477; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Tvsbt Canal 4 de São Paulo S/A; Advogado: Leonardo Luiz Oliveira (OAB: 367229/SP); Advogado: Brunno Mascaro Pôrto
(OAB: 460280/SP); Advogado: Luis Felipe Kobayashi Vecchiatti (OAB: 419773/SP); Apelado: TIAGO GONÇALVES MAXIMO;
Advogada: Sabrina Aparecida Lolli Pereira (OAB: 498744/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032858-14.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Habilitação de Crédito; Nº origem: 1032858-14.2024.8.26.0071; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Rafael
Aparecido Pedro (Justiça Gratuita); Advogado: Eurípedes Franco Bueno (OAB: 178777/SP); Advogada: Laura Gomes Cabello
E Canhas (OAB: 161148/SP); Apelado: Acumuladores Ajax Ltda (Massa Falida); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005584-69.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005584-69.2024.8.26.0073; Assunto: Associação; Apelante: Neuza de Jesus
Timoteo; Advogado: Adilson Aparecido de Oliveira (OAB: 327416/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos
Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000660-56.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1000660-56.2023.8.26.0006; Assunto: Partilha;
Apelante: R. R. de M. R.; Advogada: Paola Fogolin Santos (OAB: 361840/SP); Apelado: A. J. M. de S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Dirceu Cavaleti Nascimento (OAB: 308454/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1500273-27.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500273-27.2022.8.26.0003; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Glauco Antonio de Castro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Priscila Simara Novaes (OAB: PSN/
SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1120298-63.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1120298-63.2021.8.26.0100; Assunto: Conta de Participação; Apte/Apdo: Had
Administradora de Bens - Epp; Advogado: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB: 101774/SP); Apdo/Apte: Vitacon Investimentos
Ltda. e outro; Advogado: Antonio Mario Pinheiro Sobreira (OAB: 150047/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007841-69.2018.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007841-69.2018.8.26.0011; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: A. S. da
R. C. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Carla Sousa Vasconcelos de Almeida (OAB: 259970/SP); Apelado: R. e
T. B. LTDA; Advogada: Thalita Silverio Marques Tominaga (OAB: 272540/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000239-55.2023.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000239-55.2023.8.26.0042; Assunto: Oferta; Apelante: R. A. dos S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Heitor Aparecido Alves (OAB: 218306/MG); Apelada: R. H. G. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: João
Roberto da Silva Junior (OAB: 307940/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014126-28.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014126-28.2024.8.26.0477; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Tvsbt Canal 4 de São Paulo S/A; Advogado: Leonardo Luiz Oliveira (OAB: 367229/SP); Advogado: Brunno Mascaro Pôrto
(OAB: 460280/SP); Advogado: Luis Felipe Kobayashi Vecchiatti (OAB: 419773/SP); Apelado: TIAGO GONÇALVES MAXIMO;
Advogada: Sabrina Aparecida Lolli Pereira (OAB: 498744/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032858-14.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Habilitação de Crédito; Nº origem: 1032858-14.2024.8.26.0071; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Rafael
Aparecido Pedro (Justiça Gratuita); Advogado: Eurípedes Franco Bueno (OAB: 178777/SP); Advogada: Laura Gomes Cabello
E Canhas (OAB: 161148/SP); Apelado: Acumuladores Ajax Ltda (Massa Falida); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005584-69.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005584-69.2024.8.26.0073; Assunto: Associação; Apelante: Neuza de Jesus
Timoteo; Advogado: Adilson Aparecido de Oliveira (OAB: 327416/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos
Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000660-56.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1000660-56.2023.8.26.0006; Assunto: Partilha;
Apelante: R. R. de M. R.; Advogada: Paola Fogolin Santos (OAB: 361840/SP); Apelado: A. J. M. de S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Dirceu Cavaleti Nascimento (OAB: 308454/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1500273-27.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500273-27.2022.8.26.0003; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Glauco Antonio de Castro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Priscila Simara Novaes (OAB: PSN/
SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1120298-63.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1120298-63.2021.8.26.0100; Assunto: Conta de Participação; Apte/Apdo: Had
Administradora de Bens - Epp; Advogado: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB: 101774/SP); Apdo/Apte: Vitacon Investimentos
Ltda. e outro; Advogado: Antonio Mario Pinheiro Sobreira (OAB: 150047/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º