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R. E. e C. LTDA; Havendo interesse na tentativa
Indenização por Dano Material; Apelante: Antonio Candido
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Identificação
Nº Processo: 1001422-77.2023.8.26.0263
Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Antonio Candido
Partes e Advogados
Apelado: R. E. e C. LTDA; Havendo *** R. E. e C. LTDA; Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Martins Correa (OAB: 304433/SP); Apelada: Ma *** Ricardo Martins Correa (OAB: 304433/SP); Apelada: Marili de Fátima Graciano Oliveira e outro; Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001422-77.2023.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001422-77.2023.8.26.0263; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: An ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tonio Candido
Faustino; Advogado: Ricardo Martins Correa (OAB: 304433/SP); Apelada: Marili de Fátima Graciano Oliveira e outro; Advogada:
Erika dos Santos Oliveira (OAB: 295846/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001088-76.2025.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001088-76.2025.8.26.0197; Assunto: Programa de Computador; Apelante: A. I. e
outro; Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ); Apelado: R. E. e C. LTDA; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001501-45.2024.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001501-45.2024.8.26.0417; Assunto: Associação; Apelante: Celia Regina
Carneiro Moreni; Advogado: Bruno Cesar Perobeli (OAB: 289655/SP); Advogada: Maria Ruth de Pádua Deliberador Cabral
(OAB: 397744/SP); Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda; Advogado: Willians Fernandes Sousa (OAB: 14608/ES);
Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES); Advogado: Gabriela Oliveira (OAB: 40903/ES); Advogado: José
Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Advogada: Viviani Franco Pereira (OAB: 410071/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1148973-31.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1148973-31.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Lilian Roberta
Fernandes; Advogado: Alexandre de Paula Elcadri (OAB: 347144/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado:
Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001173-63.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1001173-63.2024.8.26.0111; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Celisa Maria de Santana
Pereira; Advogado: Dirceu Belini (OAB: 495086/SP); Advogado: Jose Roberto Pontes (OAB: 59715/SP); Advogado: Ralf Willians
Romanini Pontes (OAB: 410458/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais
Interessados Citados Por Edital; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008791-25.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008791-25.2023.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Roberta Silva Frasato Bertin; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A;
Soc. Advogados: Ernesto Borges Advogados (OAB: 38591/UF); Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0009523-71.2005.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 0009523-71.2005.8.26.0451; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Elza dos Santos Nasralla;
Advogado: Alessandro de Andrade Ribeiro (OAB: 159061/SP); Advogado: Henry Alex Silverio (OAB: 268630/SP); Apelado:
Maria de Fátima Moreira Nunes dos Santos e outros; Advogado: Marcelo Costa de Souza (OAB: 226685/SP); Interessado: Nilo
Ferreira dos Santos (Falecido) e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Janaína Aparecida Nasralla e outros;
Advogado: Alessandro de Andrade Ribeiro (OAB: 159061/SP); Interessado: Rafael Hattori Nasralla (Por curador); Advogado:
Dirceu Stenico (OAB: 245529/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000353-33.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000353-33.2025.8.26.0168; Assunto: Associação; Apelante: Agenor Ribeiro da Silva; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001422-77.2023.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001422-77.2023.8.26.0263; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: An ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tonio Candido
Faustino; Advogado: Ricardo Martins Correa (OAB: 304433/SP); Apelada: Marili de Fátima Graciano Oliveira e outro; Advogada:
Erika dos Santos Oliveira (OAB: 295846/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001088-76.2025.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001088-76.2025.8.26.0197; Assunto: Programa de Computador; Apelante: A. I. e
outro; Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ); Apelado: R. E. e C. LTDA; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001501-45.2024.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001501-45.2024.8.26.0417; Assunto: Associação; Apelante: Celia Regina
Carneiro Moreni; Advogado: Bruno Cesar Perobeli (OAB: 289655/SP); Advogada: Maria Ruth de Pádua Deliberador Cabral
(OAB: 397744/SP); Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda; Advogado: Willians Fernandes Sousa (OAB: 14608/ES);
Advogado: Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES); Advogado: Gabriela Oliveira (OAB: 40903/ES); Advogado: José
Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Advogada: Viviani Franco Pereira (OAB: 410071/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1148973-31.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1148973-31.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Lilian Roberta
Fernandes; Advogado: Alexandre de Paula Elcadri (OAB: 347144/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado:
Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001173-63.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1001173-63.2024.8.26.0111; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Celisa Maria de Santana
Pereira; Advogado: Dirceu Belini (OAB: 495086/SP); Advogado: Jose Roberto Pontes (OAB: 59715/SP); Advogado: Ralf Willians
Romanini Pontes (OAB: 410458/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais
Interessados Citados Por Edital; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008791-25.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008791-25.2023.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Roberta Silva Frasato Bertin; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A;
Soc. Advogados: Ernesto Borges Advogados (OAB: 38591/UF); Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0009523-71.2005.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 0009523-71.2005.8.26.0451; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Elza dos Santos Nasralla;
Advogado: Alessandro de Andrade Ribeiro (OAB: 159061/SP); Advogado: Henry Alex Silverio (OAB: 268630/SP); Apelado:
Maria de Fátima Moreira Nunes dos Santos e outros; Advogado: Marcelo Costa de Souza (OAB: 226685/SP); Interessado: Nilo
Ferreira dos Santos (Falecido) e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Janaína Aparecida Nasralla e outros;
Advogado: Alessandro de Andrade Ribeiro (OAB: 159061/SP); Interessado: Rafael Hattori Nasralla (Por curador); Advogado:
Dirceu Stenico (OAB: 245529/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000353-33.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000353-33.2025.8.26.0168; Assunto: Associação; Apelante: Agenor Ribeiro da Silva; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º