Processo ativo
R. F. de S.; Advogada: Adriana Ribas Santos (OAB: 298794/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
Guarda; Apelante: J. A. M. S. (Justiça Gratuita);
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Identificação
Nº Processo: 1002766-15.2021.8.26.0441
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Guarda; Apelante: J. A. M. S. (Justiça Gratuita);
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: R. F. de S.; Advogada: Adriana Ribas Santos *** R. F. de S.; Advogada: Adriana Ribas Santos (OAB: 298794/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Carvalho Domingos (OAB: 293884/SP); Apelada: *** Rodrigo Carvalho Domingos (OAB: 293884/SP); Apelada: R. L. H.; Advogada: Naiara Lima Hase (OAB: 432153/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002766-15.2021.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002766-15.2021.8.26.0441; Assunto: Guarda; Apelante: J. A. M. S. (Justiça Grat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uita);
Advogado: Rodrigo Carvalho Domingos (OAB: 293884/SP); Apelada: R. L. H.; Advogada: Naiara Lima Hase (OAB: 432153/
SP); Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004385-77.2021.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004385-77.2021.8.26.0441; Assunto: Guarda; Apelante: F. F. B. F.; Advogado: Amauri Meira Iribarne
(OAB: 346400/SP); Apelado: R. F. de S.; Advogada: Adriana Ribas Santos (OAB: 298794/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1069336-41.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069336-41.2018.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: C. H. G.
de L. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Andre Martins de Siqueira (OAB: 273285/SP); Advogado: Mariano de
Siqueira Neto (OAB: 31509/SP); Apelado: K. T. L. S.; Advogada: Tuane Rosa Borges (OAB: 126658/MG); Advogado: Flávia
Fidélis Figueiredo (OAB: 124385/MG); Apelado: N. G. de C. LTDA. (; Advogada: Carolina Arid Rosa Brandão (OAB: 206908/SP);
Apelado: B. S. S/A; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004146-04.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004146-04.2024.8.26.0236; Assunto: Associação; Apelante: Lazara da Silva; Advogado:
João Batista da Costa Neto (OAB: 213714/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga
Unibrasil); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001798-77.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001798-77.2024.8.26.0441; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: R. C.
de A.; Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822/SP); Apelada: J. de F. A. S.; Advogada: Milena Xisto Bargieri (OAB:
233904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000785-42.2025.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000785-42.2025.8.26.0236; Assunto: Associação; Apelante: Nair Figueredo Santos;
Advogada: Elis Maria Almeida da Silva Zavério (OAB: 514459/SP); Advogado: Leandro Lépore Coggo (OAB: 512673/SP);
Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB:
53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002608-91.2024.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002608-91.2024.8.26.0428; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Hm 47 Empreendimento Imobiliário
Spe Ltda; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Apelada:
Letícia Cristina Ferreira da Silva; Advogada: Vivian Sebastiany da Silva (OAB: 351698/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000023-81.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000023-81.2024.8.26.0326; Assunto: Associação; Apelante: DIRCE LOPES DA SILVA; Advogada:
Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado:
Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002766-15.2021.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002766-15.2021.8.26.0441; Assunto: Guarda; Apelante: J. A. M. S. (Justiça Grat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uita);
Advogado: Rodrigo Carvalho Domingos (OAB: 293884/SP); Apelada: R. L. H.; Advogada: Naiara Lima Hase (OAB: 432153/
SP); Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004385-77.2021.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004385-77.2021.8.26.0441; Assunto: Guarda; Apelante: F. F. B. F.; Advogado: Amauri Meira Iribarne
(OAB: 346400/SP); Apelado: R. F. de S.; Advogada: Adriana Ribas Santos (OAB: 298794/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1069336-41.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069336-41.2018.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: C. H. G.
de L. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Andre Martins de Siqueira (OAB: 273285/SP); Advogado: Mariano de
Siqueira Neto (OAB: 31509/SP); Apelado: K. T. L. S.; Advogada: Tuane Rosa Borges (OAB: 126658/MG); Advogado: Flávia
Fidélis Figueiredo (OAB: 124385/MG); Apelado: N. G. de C. LTDA. (; Advogada: Carolina Arid Rosa Brandão (OAB: 206908/SP);
Apelado: B. S. S/A; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004146-04.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004146-04.2024.8.26.0236; Assunto: Associação; Apelante: Lazara da Silva; Advogado:
João Batista da Costa Neto (OAB: 213714/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga
Unibrasil); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001798-77.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001798-77.2024.8.26.0441; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: R. C.
de A.; Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822/SP); Apelada: J. de F. A. S.; Advogada: Milena Xisto Bargieri (OAB:
233904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000785-42.2025.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000785-42.2025.8.26.0236; Assunto: Associação; Apelante: Nair Figueredo Santos;
Advogada: Elis Maria Almeida da Silva Zavério (OAB: 514459/SP); Advogado: Leandro Lépore Coggo (OAB: 512673/SP);
Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB:
53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002608-91.2024.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002608-91.2024.8.26.0428; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Hm 47 Empreendimento Imobiliário
Spe Ltda; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Apelada:
Letícia Cristina Ferreira da Silva; Advogada: Vivian Sebastiany da Silva (OAB: 351698/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000023-81.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000023-81.2024.8.26.0326; Assunto: Associação; Apelante: DIRCE LOPES DA SILVA; Advogada:
Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado:
Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º