R. F. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado:

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004763-35.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de Sorocaba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Separação Litigiosa; 1004763-35.2021.8.26.0602;
Dissolução; Apelante: D. F. L. R.; Advogado: Fábio Ferro Oliveira (OAB: 343728/SP); Apelada: D. F. R. (Representando
Menor(es)); Advogado: Thiago Andrade da Rocha (OAB: 438076/SP); Apelado: R. F. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Thiago Andrade da Rocha (OAB: 438076/SP); Apelado: P. H. F. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Thiago Andrade da
Rocha (OAB: 438076/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004774-65.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de
Jundiaí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004774-65.2024.8.26.0309; Direito Autoral; Apelante: Lilian Cristine Dal
Bosco; Advogada: Laura Raianni Abbott Albertacci (OAB: 211604/RJ); Apelado: Andre Luís Lança; Advogada: Camila Galvani
Haar (OAB: 272039/SP); Apelado: Lanza Nature Comércio de Alimentos Ltda.; Advogada: Camila Galvani Haar (OAB: 272039/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1004792-21.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004792-21.2024.8.26.0266; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: R. D. J. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP); Apelado: R. D. (Representando Menor(es));
Advogado: Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004793-63.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI;
Foro de Marília; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004793-63.2024.8.26.0344; Planos de saúde; Apelante: Unimed
de Marília Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Rafael Salviano Silveira (OAB: 348936/SP); Advogado: Matheus da
Silva Druzian (OAB: 291135/SP); Apelada: Francine Delanda do Nascimento Medeiros (Representando Menor(es)); Advogado:
Renan Scapinele Deróbio (OAB: 423294/SP); Apelado: Levi Lucca Delanda Medeiros (Menor); Advogado: Renan Scapinele
Deróbio (OAB: 423294/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004798-30.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Avaré; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004798-30.2021.8.26.0073; Revisão; Apelante: Nykolas
Fernando Oliveira Bonfim (Menor(es) representado(s)); Advogada: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: GISLAINE CRISTINA GUIMARÃES
DE OLIVEIRA (Representando Menor(es)); Advogada: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Maximiliano Gomes Bonfim (Justiça Gratuita);
Advogada: Tereza Raphaela de Lima (OAB: 411726/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004814-68.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro Central Cível; 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Usucapião; 1004814-68.2014.8.26.0577; Usucapião
Ordinária; Apelante: CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado: Oirmi Fernandes Lemes (OAB: 104846/
SP); Apelado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) (Massa Falida); Advogado: Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/
SP); Apelado: Acfb Administraçao Judicial Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1004831-51.2022.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004831-51.2022.8.26.0407; Vícios de
Construção; Apelante: Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada:
Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelado: Marcos Antonio Vieira de Carvalho; Advogada: Marina Barroquelo Viana
Lopes (OAB: 414439/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004843-09.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1004843-09.2023.8.26.0576;
Alimentos; Apelante: M. F. P. C. ( M. (Justiça Gratuita); Advogado: Rubens Kiko Klaus Gonzalez (OAB: 373125/SP); Apelante: H.
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