Processo ativo
R. G.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Guarda; Apelante: R. V. da S. (Justiça Gratuita)
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000292-58.2020.8.26.0101
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Guarda; Apelante: R. V. da S. (Justiça Gratuita)
Partes e Advogados
Apelado: R. G.; Advogado: Sem *** R. G.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Apdo: Conselho B *** Conselho Brasileiro
Apte: Optocentro Saúde e *** Optocentro Saúde e Reabilitação Visual
Advogados e OAB
Advogado: Weliton Santana Junior (OAB: 287931/SP); Apel *** Weliton Santana Junior (OAB: 287931/SP); Apelada: Gafisa S/A; Advogado: Rodrigo Jose Hora
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Lima Silva e outro; Advogado: Weliton Santana Junior (OAB: 287931/SP); Apelada: Gafisa S/A; Advogado: Rodrigo Jose Hora
Costa da Silva (OAB: 397312/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000292-58.2020.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000292-58.2020.8.26.0101; Assunto: Guarda; Apelante: R. V. da S. (Justiça Gratuita)
e outro; Advogado: Adalberto José Santos de Almeida (OAB: 213595/SP); Apelado: R. G.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1010564-53.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1010564-53.2024.8.26.0269; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Conselho Brasileiro
de Oftalmologia; Advogado: Jose Alejandro Bullon Silva (OAB: 13792/DF); Apdo/Apte: Optocentro Saúde e Reabilitação Visual
Ltda e outro; Advogada: Fernanda Zampol Loberto (OAB: 251891/SP); Advogada: Sirlei Martins Rodrigues Damasceno (OAB:
496712/SP); Advogado: Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1062650-73.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062650-73.2023.8.26.0224; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelante: Hapvida Assistência Médica
S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apelada: Maria de Fátima de Araújo Melo (Interdito(a)) e outro;
Advogada: Victoria Santos Gomes da Silva (OAB: 468747/SP); Advogada: Letícia Ferreira Zanardo (OAB: 454918/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1022404-71.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022404-71.2022.8.26.0482; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Apelante: S. P. de L. (Justiça Gratuita); Advogado: José Renato Nogueira Fernandes (OAB: 209129/SP); Advogado:
Bruno Raphael Cargerani (OAB: 457446/SP); Advogada: Leila Raquel Garcia (OAB: 164678/SP); Apelado: A. A. C. de M. (Justiça
Gratuita) e outros; Advogado: Izonel Cezar Peres do Rosario (OAB: 126518/SP); Apelado: L. P. C. de M.; Advogado: Réu Revel
(OAB: R/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002303-22.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002303-22.2025.8.26.0348; Assunto: Fixação; Apelante: D. B.
S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcos Moreira Saraiva (OAB: 372217/SP); Apelado: R. B. J.; Advogado:
Marcos Moreira Saraiva (OAB: 372217/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0008587-53.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0008587-53.2024.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante: H.
B. da S. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Mario Fagundes Filho (OAB: 258381/SP) (Defensor Público); Apelado: B. de S. S.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1150172-88.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1150172-88.2024.8.26.0100; Assunto: Recuperação
judicial e Falência; Apelante: Joao Boyadjian; Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) (Causa própria); Apelado: Juízo da
Comarca; Interessado: Companhia Nacional de Tecidos - Sociedade Falida (Massa Falida); Advogada: Joice Ruiz Bernier (OAB:
126769/SP) (Síndico); Interessado: Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial); Advogada: Joice Ruiz Bernier
(OAB: 126769/SP) (Causa própria); Advogado: Luis Eduardo Marchette Ruiz (OAB: 317547/SP) (Causa própria); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Lima Silva e outro; Advogado: Weliton Santana Junior (OAB: 287931/SP); Apelada: Gafisa S/A; Advogado: Rodrigo Jose Hora
Costa da Silva (OAB: 397312/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000292-58.2020.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000292-58.2020.8.26.0101; Assunto: Guarda; Apelante: R. V. da S. (Justiça Gratuita)
e outro; Advogado: Adalberto José Santos de Almeida (OAB: 213595/SP); Apelado: R. G.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1010564-53.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1010564-53.2024.8.26.0269; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Conselho Brasileiro
de Oftalmologia; Advogado: Jose Alejandro Bullon Silva (OAB: 13792/DF); Apdo/Apte: Optocentro Saúde e Reabilitação Visual
Ltda e outro; Advogada: Fernanda Zampol Loberto (OAB: 251891/SP); Advogada: Sirlei Martins Rodrigues Damasceno (OAB:
496712/SP); Advogado: Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1062650-73.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062650-73.2023.8.26.0224; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelante: Hapvida Assistência Médica
S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apelada: Maria de Fátima de Araújo Melo (Interdito(a)) e outro;
Advogada: Victoria Santos Gomes da Silva (OAB: 468747/SP); Advogada: Letícia Ferreira Zanardo (OAB: 454918/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1022404-71.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022404-71.2022.8.26.0482; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Apelante: S. P. de L. (Justiça Gratuita); Advogado: José Renato Nogueira Fernandes (OAB: 209129/SP); Advogado:
Bruno Raphael Cargerani (OAB: 457446/SP); Advogada: Leila Raquel Garcia (OAB: 164678/SP); Apelado: A. A. C. de M. (Justiça
Gratuita) e outros; Advogado: Izonel Cezar Peres do Rosario (OAB: 126518/SP); Apelado: L. P. C. de M.; Advogado: Réu Revel
(OAB: R/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002303-22.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002303-22.2025.8.26.0348; Assunto: Fixação; Apelante: D. B.
S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcos Moreira Saraiva (OAB: 372217/SP); Apelado: R. B. J.; Advogado:
Marcos Moreira Saraiva (OAB: 372217/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0008587-53.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0008587-53.2024.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante: H.
B. da S. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Mario Fagundes Filho (OAB: 258381/SP) (Defensor Público); Apelado: B. de S. S.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1150172-88.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1150172-88.2024.8.26.0100; Assunto: Recuperação
judicial e Falência; Apelante: Joao Boyadjian; Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) (Causa própria); Apelado: Juízo da
Comarca; Interessado: Companhia Nacional de Tecidos - Sociedade Falida (Massa Falida); Advogada: Joice Ruiz Bernier (OAB:
126769/SP) (Síndico); Interessado: Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial); Advogada: Joice Ruiz Bernier
(OAB: 126769/SP) (Causa própria); Advogado: Luis Eduardo Marchette Ruiz (OAB: 317547/SP) (Causa própria); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º