Processo ativo
R. J. F.; Advogada: Monica Regina Vieira Morelli D avila (OAB: 105203/SP);
Indenização por Dano Material; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1031019-57.2024.8.26.0554
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: R. J. F.; Advogada: Monica Regina Vie *** R. J. F.; Advogada: Monica Regina Vieira Morelli D avila (OAB: 105203/SP);
Apte: Thiago André Fé *** Thiago André Félix; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Marco Antonio Almeida Silva (OAB: 433336/SP); Haven *** Marco Antonio Almeida Silva (OAB: 433336/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031019-57.2024.8.26.0554; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Refrata Servicos Industriais Ltda; Advogada: Luciana de Carvalho Esteves Silva (OAB: 190449/SP); Apelada: Bruna Beatriz Silva
de Lima; Advogado: Marco Antonio Almeida Silva (OAB: 433336/SP); Havendo interesse na tentati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010842-95.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010842-95.2024.8.26.0320; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Ricardo
Augusto Mangue Schiavetto; Advogado: Thiago Almeida Silva (OAB: 488377/SP); Advogado: Alexandre Borges Garcia (OAB:
308110/SP); Apelada: Elisdete Dayse de Souza Beckman; Advogada: Sonia Marilsa Soares (OAB: 467330/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1019952-32.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1019952-32.2023.8.26.0554; Assunto: Partilha; Apelante: A. C. F.; Advogada:
Patricia Hara (OAB: 229166/SP); Apelado: R. J. F.; Advogada: Monica Regina Vieira Morelli D avila (OAB: 105203/SP);
Advogado: Richard Franklin Mello D’avila (OAB: 105204/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004816-68.2022.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004816-68.2022.8.26.0347; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Wesley
Santos Cardozo e outro; Advogado: Andre Gustavo Trindade Coelho (OAB: 412683/SP); Apelado: Lucisano Empreendimentos
Imobiliários Ltda e outro; Advogado: Pedro Luiz Paiva Camillo (OAB: 485252/SP); Advogada: Vivian Cristine Ferreira (OAB:
535084/SP); Apelado: Dobrada Urbanizadora Spe Ltda; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014757-39.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara de Família e
das Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1014757-39.2024.8.26.0196;
Assunto: Alimentos; Apelante: M. A. T. de M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Alessandra Moraes Ribeiro dos
Santos (OAB: 135180/RJ); Apelado: M. M. de M.; Advogada: Aline Amaral Santos (OAB: 94306/RS); Advogado: Marcio Casanata
Godinho (OAB: 138630/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027083-83.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027083-83.2024.8.26.0405; Assunto: Cessão de Direitos; Apte/Apda: Regina Rodrigues
Bento (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Michele Kano Lins (OAB: 258753/SP); Apdo/Apte: Thiago André Félix; Advogado:
Fernando Augusto Agostinho (OAB: 155091/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016636-49.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1016636-49.2021.8.26.0564; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Álvaro Valentino
Bassi Filho e outro; Advogada: Sandra Rejane de Oliveira Lacerda (OAB: 161538/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005005-32.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005005-32.2024.8.26.0038; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Maria Elisa
Denardi (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Thomaz Filho (OAB: 164763/SP); Apelado: Rodrigo Batista Saturnino; Advogada:
Elaine Cristina Pereira da Silva (OAB: 454732/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004316-64.2007.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031019-57.2024.8.26.0554; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Refrata Servicos Industriais Ltda; Advogada: Luciana de Carvalho Esteves Silva (OAB: 190449/SP); Apelada: Bruna Beatriz Silva
de Lima; Advogado: Marco Antonio Almeida Silva (OAB: 433336/SP); Havendo interesse na tentati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010842-95.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010842-95.2024.8.26.0320; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Ricardo
Augusto Mangue Schiavetto; Advogado: Thiago Almeida Silva (OAB: 488377/SP); Advogado: Alexandre Borges Garcia (OAB:
308110/SP); Apelada: Elisdete Dayse de Souza Beckman; Advogada: Sonia Marilsa Soares (OAB: 467330/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1019952-32.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1019952-32.2023.8.26.0554; Assunto: Partilha; Apelante: A. C. F.; Advogada:
Patricia Hara (OAB: 229166/SP); Apelado: R. J. F.; Advogada: Monica Regina Vieira Morelli D avila (OAB: 105203/SP);
Advogado: Richard Franklin Mello D’avila (OAB: 105204/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004816-68.2022.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004816-68.2022.8.26.0347; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Wesley
Santos Cardozo e outro; Advogado: Andre Gustavo Trindade Coelho (OAB: 412683/SP); Apelado: Lucisano Empreendimentos
Imobiliários Ltda e outro; Advogado: Pedro Luiz Paiva Camillo (OAB: 485252/SP); Advogada: Vivian Cristine Ferreira (OAB:
535084/SP); Apelado: Dobrada Urbanizadora Spe Ltda; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014757-39.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara de Família e
das Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1014757-39.2024.8.26.0196;
Assunto: Alimentos; Apelante: M. A. T. de M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Alessandra Moraes Ribeiro dos
Santos (OAB: 135180/RJ); Apelado: M. M. de M.; Advogada: Aline Amaral Santos (OAB: 94306/RS); Advogado: Marcio Casanata
Godinho (OAB: 138630/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027083-83.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027083-83.2024.8.26.0405; Assunto: Cessão de Direitos; Apte/Apda: Regina Rodrigues
Bento (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Michele Kano Lins (OAB: 258753/SP); Apdo/Apte: Thiago André Félix; Advogado:
Fernando Augusto Agostinho (OAB: 155091/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016636-49.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1016636-49.2021.8.26.0564; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Álvaro Valentino
Bassi Filho e outro; Advogada: Sandra Rejane de Oliveira Lacerda (OAB: 161538/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005005-32.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005005-32.2024.8.26.0038; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Maria Elisa
Denardi (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Thomaz Filho (OAB: 164763/SP); Apelado: Rodrigo Batista Saturnino; Advogada:
Elaine Cristina Pereira da Silva (OAB: 454732/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004316-64.2007.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º