Processo ativo
R. L. F.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo:
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Identificação
Nº Processo: 1005063-12.2023.8.26.0445
Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo:
Partes e Advogados
Apelado: R. L. F.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as *** R. L. F.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
Apte: Carlos *** Carlos Alberto
Advogados e OAB
Advogado: Gilvan Passos de Oliveira (OAB: 196 *** Gilvan Passos de Oliveira (OAB: 196015/SP); Apdo/Apte: Carlos Alberto
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005063-12.2023.8.26.0445; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo:
Fenix Construções e Incorporações Ltda; Advogado: Gilvan Passos de Oliveira (OAB: 196015/SP); Apdo/Apte: Carlos Alberto
Pereira da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Janaina Silva de Macedo (OAB: 378142/SP); Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gado: Azor Pinto de
Macedo (OAB: 111608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011190-29.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011190-29.2024.8.26.0348; Assunto: Exoneração; Apelante: D. de
O. R.; Advogada: Roseli Cilsa Pereira (OAB: 194502/SP); Apelada: N. H. de S. R.; Advogada: Cátia Maria de Carvalho (OAB:
175536/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0013287-72.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0013287-72.2024.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante:
J. C. F. (Menor(es) representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: R. L. F.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003246-63.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003246-63.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Demir Jose dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Sandoval de Andrade Miranda (OAB: 284154/SP); Apelado: Associação No Brasil
de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006386-19.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006386-19.2023.8.26.0068; Assunto: Fixação; Apelante:
L. A. L. Q.; Advogada: Suzy Cristina Pereira da Silva (OAB: 421775/SP); Advogado: William Paulo Rodrigues Ferreira Junior
(OAB: 372570/SP); Apelada: G. E. Q. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Maria Carolina Dantas Cunha (OAB:
383566/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000140-22.2023.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000140-22.2023.8.26.0160; Assunto: Dissolução; Apelante: J. B. S.; Advogado:
Gustavo Martins Pulici (OAB: 140582/SP); Apelada: N. M. V. S.; Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1042476-48.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042476-
48.2024.8.26.0114; Assunto: Marca; Apelante: Smouzalas Saúde e Estética Ltda.; Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza E
Silva (OAB: 11589/PB); Apelado: Dermatoclinic Clínica Médica Ltda; Advogado: Danniel Barbosa Rodrigues (OAB: 348705/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1017849-55.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017849-55.2024.8.26.0477; Assunto: Guarda; Apelante: R. S. de O.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: J. L. E. B.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032653-80.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005063-12.2023.8.26.0445; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo:
Fenix Construções e Incorporações Ltda; Advogado: Gilvan Passos de Oliveira (OAB: 196015/SP); Apdo/Apte: Carlos Alberto
Pereira da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Janaina Silva de Macedo (OAB: 378142/SP); Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gado: Azor Pinto de
Macedo (OAB: 111608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011190-29.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011190-29.2024.8.26.0348; Assunto: Exoneração; Apelante: D. de
O. R.; Advogada: Roseli Cilsa Pereira (OAB: 194502/SP); Apelada: N. H. de S. R.; Advogada: Cátia Maria de Carvalho (OAB:
175536/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0013287-72.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0013287-72.2024.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante:
J. C. F. (Menor(es) representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: R. L. F.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003246-63.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003246-63.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Demir Jose dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Sandoval de Andrade Miranda (OAB: 284154/SP); Apelado: Associação No Brasil
de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006386-19.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006386-19.2023.8.26.0068; Assunto: Fixação; Apelante:
L. A. L. Q.; Advogada: Suzy Cristina Pereira da Silva (OAB: 421775/SP); Advogado: William Paulo Rodrigues Ferreira Junior
(OAB: 372570/SP); Apelada: G. E. Q. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Maria Carolina Dantas Cunha (OAB:
383566/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000140-22.2023.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000140-22.2023.8.26.0160; Assunto: Dissolução; Apelante: J. B. S.; Advogado:
Gustavo Martins Pulici (OAB: 140582/SP); Apelada: N. M. V. S.; Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1042476-48.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042476-
48.2024.8.26.0114; Assunto: Marca; Apelante: Smouzalas Saúde e Estética Ltda.; Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza E
Silva (OAB: 11589/PB); Apelado: Dermatoclinic Clínica Médica Ltda; Advogado: Danniel Barbosa Rodrigues (OAB: 348705/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1017849-55.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017849-55.2024.8.26.0477; Assunto: Guarda; Apelante: R. S. de O.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: J. L. E. B.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032653-80.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º