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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
R. L. M.
Revisão; Apelante: R. D. V. (Justiça
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Identificação
Nº Processo: 1001961-34.2023.8.26.0363
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara; Ação:
Assunto: Revisão; Apelante: R. D. V. (Justiça
Partes e Advogados
Apelado: C. F. V. (Menor(es) rep *** C. F. V. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nels *** Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
Autor(es): R. L. M., Advogada: Glaucia Aparecida Malavasi Bertinotti (OAB: 337269, SP), Advogada: Luciana Munari Manfred *** R. L. M., Advogada: Glaucia Aparecida Malavasi Bertinotti (OAB: 337269, SP), Advogada: Luciana Munari Manfredini, F. T. M. C. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogado: Antonio Alexandre Dantas de Souza (OAB: 318509
Advogado(s): Maraisa Alves da Silva Coelho (OAB: 291117, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Corrêa, Ribeiro, Silva Sociedade de Advogados (OAB: 38592, Apelado: Rodrigo Cés *** Maraisa Alves da Silva Coelho (OAB: 291117, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Corrêa, Ribeiro, Silva Sociedade de Advogados (OAB: 38592, Apelado: Rodrigo César Capitulino, outro, Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657, Luiz Fernando Nespatti Sureto (OAB: 283395, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: A. D. de S. (Menor(es) assistido(s))
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advoga *** Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001961-34.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001961-34.2023.8.26.0363; Assunto: Revisão; Apelante: R. D. V. (Justiça
Gratuita); Advogado: Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP); Apelado: C. F. V. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Maraisa Alves da Silva Coelho (OAB: 291117/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010351-35.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010351-35.2024.8.26.0564; Assunto: Fixação;
Apelante: R. L. M.; Advogada: Glaucia Aparecida Malavasi Bertinotti (OAB: 337269/SP); Advogada: Luciana Munari Manfredini
Belgini (OAB: 274117/SP); Apelado: R. M. L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Juliana Stabile Roveron (OAB:
444080/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017537-92.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017537-92.2024.8.26.0602; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: JJ
Horto Villagio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.; Advogado: Carlos Eduardo Correa da Silva (OAB: 222710/SP); Soc.
Advogados: Corrêa, Ribeiro e Silva Sociedade de Advogados (OAB: 38592/SP); Apelado: Rodrigo César Capitulino e outro;
Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001332-45.2024.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação: Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001332-45.2024.8.26.0486; Assunto: Revisão; Apelante: A. M. de S. (Assistência Judiciária);
Advogado: Luiz Fernando Nespatti Sureto (OAB: 283395/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. D. de S. (Menor(es) assistido(s))
e outros; Advogada: Ananda Borella Gomes Farinasso (OAB: 349905/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010997-96.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010997-96.2022.8.26.0602; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apda: Thayla de
Oliveira Montebello (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Fabio
Moleiro Franci (OAB: 370252/SP); Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
128341/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1109019-75.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1109019-75.2024.8.26.0100; Assunto: Privacidade; Apelante: G. M. F.; Advogado:
Matheus Silveira Pupo (OAB: 258240/SP); Apelado: G. B. I. LTDA; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1020887-08.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1020887-08.2024.8.26.0564; Assunto: Fixação;
Apelante: F. T. M. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Antonio Alexandre Dantas de Souza (OAB: 318509/SP);
Apelada: D. B. T.; Advogada: Amariles Valente Chaves (OAB: 187648/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002771-94.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001961-34.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001961-34.2023.8.26.0363; Assunto: Revisão; Apelante: R. D. V. (Justiça
Gratuita); Advogado: Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP); Apelado: C. F. V. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Maraisa Alves da Silva Coelho (OAB: 291117/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010351-35.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010351-35.2024.8.26.0564; Assunto: Fixação;
Apelante: R. L. M.; Advogada: Glaucia Aparecida Malavasi Bertinotti (OAB: 337269/SP); Advogada: Luciana Munari Manfredini
Belgini (OAB: 274117/SP); Apelado: R. M. L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Juliana Stabile Roveron (OAB:
444080/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017537-92.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017537-92.2024.8.26.0602; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: JJ
Horto Villagio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.; Advogado: Carlos Eduardo Correa da Silva (OAB: 222710/SP); Soc.
Advogados: Corrêa, Ribeiro e Silva Sociedade de Advogados (OAB: 38592/SP); Apelado: Rodrigo César Capitulino e outro;
Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001332-45.2024.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação: Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001332-45.2024.8.26.0486; Assunto: Revisão; Apelante: A. M. de S. (Assistência Judiciária);
Advogado: Luiz Fernando Nespatti Sureto (OAB: 283395/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. D. de S. (Menor(es) assistido(s))
e outros; Advogada: Ananda Borella Gomes Farinasso (OAB: 349905/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1010997-96.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010997-96.2022.8.26.0602; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apda: Thayla de
Oliveira Montebello (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Fabio
Moleiro Franci (OAB: 370252/SP); Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
128341/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1109019-75.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1109019-75.2024.8.26.0100; Assunto: Privacidade; Apelante: G. M. F.; Advogado:
Matheus Silveira Pupo (OAB: 258240/SP); Apelado: G. B. I. LTDA; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1020887-08.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1020887-08.2024.8.26.0564; Assunto: Fixação;
Apelante: F. T. M. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Antonio Alexandre Dantas de Souza (OAB: 318509/SP);
Apelada: D. B. T.; Advogada: Amariles Valente Chaves (OAB: 187648/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002771-94.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º