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R. L. V. REPRESENTANTE LEGAL: D.
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Nº Processo: 0724838-77.2022.8.07.0016
Classe: JUDICIAL: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Certifico e dou fé que foram inseridos embargos de declaração tempestivos.
Vara: com antecedência de no mínimo 2 semanas da audiência de mediação
Partes e Advogados
Autor: R. L. V. REPRESE *** R. L. V. REPRESENTANTE LEGAL: D.
Advogados e OAB
Advogado: constituído nos autos poderá enviar as *** constituído nos autos poderá enviar as informações com os dados de Whatsapp e/
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
da sala passiva, devem entrar em contato pelo balcão virtual da Vara com antecedência de no mínimo 2 semanas da audiência de mediação
ou da oficina de pais. A parte que não possua advogado constituído nos autos poderá enviar as informações com os dados de Whatsapp e/
ou e-mail de contato para o NUVIMEC-FAM pelo Whatsapp 3103-1978. Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito
exclusivamente pel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o seguinte número de Whatsapp 3103-1978 ou pelo Balcão Virtual do NUVIMEC FAMÍLIA no link https://atalho.tjdft.jus.br/
BALCAOVIRTUAL_NUVIMECFAMILIA MARIO BENJAMIM FERREIRA JUNIOR NUVIMEC-FAM BRASÍLIA-DF, 27 de fevereiro de 2023 09:00:12.
N. 0724838-77.2022.8.07.0016 - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - Adv(s).: DF11678 - PEDRO CALMON MENDES. Adv(s).:
DF0046104A - BLENNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTINHO. Adv(s).: DF13743 - JONAS MODESTO DA CRUZ. Adv(s).: CE0019407A -
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO. Adv(s).: DF22905 - SABRINA ALVES ARCANJO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0724838-77.2022.8.07.0016
CLASSE JUDICIAL: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Certifico e dou fé que foram inseridos embargos de declaração tempestivos.
Nos termos da portaria n. 03/2022, ficam os embargantes intimados a se manifestarem. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023, 13:31:30. BRUNO
VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral
N. 0764229-39.2022.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF5344800 - RICARDO RODOLFO RIOS
BEZERRA, DF23119 - LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo:
0764229-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: R. L. V. REPRESENTANTE LEGAL: D.
C. B. L. REQUERIDO: R. A. V. D. L. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 25/04/2023 08:30h, Audiência de
Mediação (videoconferência), na SALA03, a se realizar virtualmente por este NUVIMEC FAMILIA, por meio de videoconferência pelo APLICATIVO
MICROSOFT TEAMS, no link de acesso abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_SALA03_08h30 OBS: PARA ACESSAR, APONTE A CÂMERA
DO CELULAR PARA O QR CODE OU COPIE O LINK PARA A BARRA DE ENDEREÇO DO SEU NAVEGADOR DE INTERNET, PODENDO SER
NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA NO CELULAR OU COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em até um dia antes
da data da audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE entrará em contato com as partes que não possuam Advogado constituído nos autos, por
Whatsapp ou e-mail, passar instruções de acesso ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, que será utilizado para a realização da videoconferência
com o envio do link. Caso as partes necessitem do auxílio da sala passiva, devem entrar em contato pelo balcão virtual da Vara com antecedência
de no mínimo 2 semanas da audiência de mediação ou da oficina de pais. A parte que não possua advogado constituído nos autos poderá enviar
as informações com os dados de Whatsapp e/ou e-mail de contato para o NUVIMEC-FAM pelo Whatsapp 3103-1978. Para dúvidas a respeito
das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelo seguinte número de Whatsapp 3103-1978 ou pelo Balcão Virtual do NUVIMEC
FAMÍLIA no link https://atalho.tjdft.jus.br/BALCAOVIRTUAL_NUVIMECFAMILIA DANIEL SAMPAIO MOTA NUVIMEC-FAM BRASÍLIA-DF, 23 de
fevereiro de 2023 23:04:06.
N. 0713839-04.2022.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: GO44368 - AVANIZA FERNANDES FEITOSA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação da Família Número do processo: 0713839-04.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:
R. O. D. S. REQUERIDO: R. P. S. O. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 24/04/2023 16:00h, Audiência de
Mediação (videoconferência), na SALA10, a se realizar virtualmente por este NUVIMEC FAMILIA, por meio de videoconferência pelo APLICATIVO
MICROSOFT TEAMS, no link de acesso abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_SALA10_16h00 OBS: PARA ACESSAR, APONTE A CÂMERA
DO CELULAR PARA O QR CODE OU COPIE O LINK PARA A BARRA DE ENDEREÇO DO SEU NAVEGADOR DE INTERNET, PODENDO SER
NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA NO CELULAR OU COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em até um dia antes
da data da audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE entrará em contato com as partes que não possuam Advogado constituído nos autos, por
Whatsapp ou e-mail, passar instruções de acesso ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, que será utilizado para a realização da videoconferência
com o envio do link. Caso as partes necessitem do auxílio da sala passiva, devem entrar em contato pelo balcão virtual da Vara com antecedência
de no mínimo 2 semanas da audiência de mediação ou da oficina de pais. A parte que não possua advogado constituído nos autos poderá enviar
as informações com os dados de Whatsapp e/ou e-mail de contato para o NUVIMEC-FAM pelo Whatsapp 3103-1978. Para dúvidas a respeito
das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelo seguinte número de Whatsapp 3103-1978 ou pelo Balcão Virtual do NUVIMEC
FAMÍLIA no link https://atalho.tjdft.jus.br/BALCAOVIRTUAL_NUVIMECFAMILIA DANIEL SAMPAIO MOTA NUVIMEC-FAM BRASÍLIA-DF, 23 de
fevereiro de 2023 23:02:18.
N. 0761578-34.2022.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: MG21103 - DECIO LEONE DE PAULA, MG105380
- CRISTIANO MATA DE PAULA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-
FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0761578-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS -
LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: F. D. D. S. REQUERIDO: L. O. D. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: S. A. D. S. CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 18/04/2023 16:00h, Audiência de Mediação (videoconferência), na SALA03, a se realizar
virtualmente por este NUVIMEC FAMILIA, por meio de videoconferência pelo APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, no link de acesso abaixo: https://
atalho.tjdft.jus.br/FAM_SALA03_16h00 OBS: PARA ACESSAR, APONTE A CÂMERA DO CELULAR PARA O QR CODE OU COPIE O LINK
PARA A BARRA DE ENDEREÇO DO SEU NAVEGADOR DE INTERNET, PODENDO SER NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA
PLATAFORMA NO CELULAR OU COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em até um dia antes da data da audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE
entrará em contato com as partes que não possuam Advogado constituído nos autos, por Whatsapp ou e-mail, passar instruções de acesso
ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, que será utilizado para a realização da videoconferência com o envio do link. Caso as partes necessitem
do auxílio da sala passiva, devem entrar em contato pelo balcão virtual da Vara com antecedência de no mínimo 2 semanas da audiência de
mediação ou da oficina de pais. A parte que não possua advogado constituído nos autos poderá enviar as informações com os dados de Whatsapp
e/ou e-mail de contato para o NUVIMEC-FAM pelo Whatsapp 3103-1978. Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito
exclusivamente pelo seguinte número de Whatsapp 3103-1978 ou pelo Balcão Virtual do NUVIMEC FAMÍLIA no link https://atalho.tjdft.jus.br/
BALCAOVIRTUAL_NUVIMECFAMILIA FRANCISCO VIEIRA BARRETO NUVIMEC-FAM BRASÍLIA-DF, 14 de fevereiro de 2023 18:21:01.
N. 0753786-63.2021.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - Adv(s).: DF37390
- RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL. Adv(s).: DF65081 - HELLEN DOS SANTOS COSTA, DF42059 - VALTERSON PEREIRA NUNES
JUNIOR. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília
CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0753786-63.2021.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO
DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Certifico e dou fé que, de ordem da MM. Juíza, Dra Eugênia Christina Bergamo Albernaz, fica a parte
exequente intimada a manifestar-se acerca dos comprovante juntados pelo executado. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023, 15:35:27. MARTA
SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
N. 0727889-67.2020.8.07.0016 - GUARDA DE FAMÍLIA - Adv(s).: DF6136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO, DF19757 - LUIS
MAURICIO LINDOSO, DF56360 - VANES GOMES DE LIMA JUNIOR, DF39937 - ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO, DF46276 - DANIEL
ROCHA ARAUJO. Adv(s).: DF16788 - MAUREN PORTO ALEGRE DOS SANTOS. "Ante o exposto, com lastro no art. 487, I, do CPC, julgo
PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para fixar a guarda de G. T. F. L. (ID 68292697) de maneira compartilhada entre os genitores, tendo
como lar de referência o materno, e para fixar o regime de convivência com o genitor F. H. F. S. D. L. conforme a petição inicial (ID 68290341 -
1303
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BALCAOVIRTUAL_NUVIMECFAMILIA MARIO BENJAMIM FERREIRA JUNIOR NUVIMEC-FAM BRASÍLIA-DF, 27 de fevereiro de 2023 09:00:12.
N. 0724838-77.2022.8.07.0016 - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - Adv(s).: DF11678 - PEDRO CALMON MENDES. Adv(s).:
DF0046104A - BLENNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTINHO. Adv(s).: DF13743 - JONAS MODESTO DA CRUZ. Adv(s).: CE0019407A -
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO. Adv(s).: DF22905 - SABRINA ALVES ARCANJO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0724838-77.2022.8.07.0016
CLASSE JUDICIAL: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Certifico e dou fé que foram inseridos embargos de declaração tempestivos.
Nos termos da portaria n. 03/2022, ficam os embargantes intimados a se manifestarem. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023, 13:31:30. BRUNO
VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral
N. 0764229-39.2022.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF5344800 - RICARDO RODOLFO RIOS
BEZERRA, DF23119 - LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo:
0764229-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: R. L. V. REPRESENTANTE LEGAL: D.
C. B. L. REQUERIDO: R. A. V. D. L. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 25/04/2023 08:30h, Audiência de
Mediação (videoconferência), na SALA03, a se realizar virtualmente por este NUVIMEC FAMILIA, por meio de videoconferência pelo APLICATIVO
MICROSOFT TEAMS, no link de acesso abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_SALA03_08h30 OBS: PARA ACESSAR, APONTE A CÂMERA
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NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA NO CELULAR OU COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em até um dia antes
da data da audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE entrará em contato com as partes que não possuam Advogado constituído nos autos, por
Whatsapp ou e-mail, passar instruções de acesso ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, que será utilizado para a realização da videoconferência
com o envio do link. Caso as partes necessitem do auxílio da sala passiva, devem entrar em contato pelo balcão virtual da Vara com antecedência
de no mínimo 2 semanas da audiência de mediação ou da oficina de pais. A parte que não possua advogado constituído nos autos poderá enviar
as informações com os dados de Whatsapp e/ou e-mail de contato para o NUVIMEC-FAM pelo Whatsapp 3103-1978. Para dúvidas a respeito
das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelo seguinte número de Whatsapp 3103-1978 ou pelo Balcão Virtual do NUVIMEC
FAMÍLIA no link https://atalho.tjdft.jus.br/BALCAOVIRTUAL_NUVIMECFAMILIA DANIEL SAMPAIO MOTA NUVIMEC-FAM BRASÍLIA-DF, 23 de
fevereiro de 2023 23:04:06.
N. 0713839-04.2022.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: GO44368 - AVANIZA FERNANDES FEITOSA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação da Família Número do processo: 0713839-04.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE:
R. O. D. S. REQUERIDO: R. P. S. O. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 24/04/2023 16:00h, Audiência de
Mediação (videoconferência), na SALA10, a se realizar virtualmente por este NUVIMEC FAMILIA, por meio de videoconferência pelo APLICATIVO
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NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA NO CELULAR OU COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em até um dia antes
da data da audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE entrará em contato com as partes que não possuam Advogado constituído nos autos, por
Whatsapp ou e-mail, passar instruções de acesso ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, que será utilizado para a realização da videoconferência
com o envio do link. Caso as partes necessitem do auxílio da sala passiva, devem entrar em contato pelo balcão virtual da Vara com antecedência
de no mínimo 2 semanas da audiência de mediação ou da oficina de pais. A parte que não possua advogado constituído nos autos poderá enviar
as informações com os dados de Whatsapp e/ou e-mail de contato para o NUVIMEC-FAM pelo Whatsapp 3103-1978. Para dúvidas a respeito
das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelo seguinte número de Whatsapp 3103-1978 ou pelo Balcão Virtual do NUVIMEC
FAMÍLIA no link https://atalho.tjdft.jus.br/BALCAOVIRTUAL_NUVIMECFAMILIA DANIEL SAMPAIO MOTA NUVIMEC-FAM BRASÍLIA-DF, 23 de
fevereiro de 2023 23:02:18.
N. 0761578-34.2022.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: MG21103 - DECIO LEONE DE PAULA, MG105380
- CRISTIANO MATA DE PAULA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-
FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0761578-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS -
LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: F. D. D. S. REQUERIDO: L. O. D. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: S. A. D. S. CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 18/04/2023 16:00h, Audiência de Mediação (videoconferência), na SALA03, a se realizar
virtualmente por este NUVIMEC FAMILIA, por meio de videoconferência pelo APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, no link de acesso abaixo: https://
atalho.tjdft.jus.br/FAM_SALA03_16h00 OBS: PARA ACESSAR, APONTE A CÂMERA DO CELULAR PARA O QR CODE OU COPIE O LINK
PARA A BARRA DE ENDEREÇO DO SEU NAVEGADOR DE INTERNET, PODENDO SER NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA
PLATAFORMA NO CELULAR OU COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em até um dia antes da data da audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE
entrará em contato com as partes que não possuam Advogado constituído nos autos, por Whatsapp ou e-mail, passar instruções de acesso
ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, que será utilizado para a realização da videoconferência com o envio do link. Caso as partes necessitem
do auxílio da sala passiva, devem entrar em contato pelo balcão virtual da Vara com antecedência de no mínimo 2 semanas da audiência de
mediação ou da oficina de pais. A parte que não possua advogado constituído nos autos poderá enviar as informações com os dados de Whatsapp
e/ou e-mail de contato para o NUVIMEC-FAM pelo Whatsapp 3103-1978. Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito
exclusivamente pelo seguinte número de Whatsapp 3103-1978 ou pelo Balcão Virtual do NUVIMEC FAMÍLIA no link https://atalho.tjdft.jus.br/
BALCAOVIRTUAL_NUVIMECFAMILIA FRANCISCO VIEIRA BARRETO NUVIMEC-FAM BRASÍLIA-DF, 14 de fevereiro de 2023 18:21:01.
N. 0753786-63.2021.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - Adv(s).: DF37390
- RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL. Adv(s).: DF65081 - HELLEN DOS SANTOS COSTA, DF42059 - VALTERSON PEREIRA NUNES
JUNIOR. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília
CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0753786-63.2021.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO
DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Certifico e dou fé que, de ordem da MM. Juíza, Dra Eugênia Christina Bergamo Albernaz, fica a parte
exequente intimada a manifestar-se acerca dos comprovante juntados pelo executado. BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2023, 15:35:27. MARTA
SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
N. 0727889-67.2020.8.07.0016 - GUARDA DE FAMÍLIA - Adv(s).: DF6136 - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO, DF19757 - LUIS
MAURICIO LINDOSO, DF56360 - VANES GOMES DE LIMA JUNIOR, DF39937 - ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO, DF46276 - DANIEL
ROCHA ARAUJO. Adv(s).: DF16788 - MAUREN PORTO ALEGRE DOS SANTOS. "Ante o exposto, com lastro no art. 487, I, do CPC, julgo
PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para fixar a guarda de G. T. F. L. (ID 68292697) de maneira compartilhada entre os genitores, tendo
como lar de referência o materno, e para fixar o regime de convivência com o genitor F. H. F. S. D. L. conforme a petição inicial (ID 68290341 -
1303