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R. M.; Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP); Ficam as
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Identificação
Nº Processo: 1500101-95.2023.8.26.0247
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500103-09.2024.8.26.0610; Crime de
Partes e Advogados
Apelado: R. M.; Advogado: Yuri Faco Toma *** R. M.; Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP); Ficam as
Advogados e OAB
Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB *** Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
de Ilhabela; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500101-95.2023.8.26.0247; Crimes Previstos no Estatuto da criança
e do adolescente; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. M.; Advogado: Yuri Faco Tomani ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. k (OAB: 393124/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500102-64.2020.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO
LANFREDI; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500102-64.2020.8.26.0157; Crimes de Trânsito;
Apelante: Ronaldo de Castro Saldanha Batista; Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500103-09.2024.8.26.0610; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de Batatais; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500103-09.2024.8.26.0610; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: JOÃO GARCIA BORGES; Advogado: José Osório Dias de Morais
Filho (OAB: 192600/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500103-21.2024.8.26.0412; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE
DE OLIVEIRA; Foro de Palestina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500103-21.2024.8.26.0412; Ameaça;
Apelante: R. D. B.; Advogada: Fernanda Anchieta Gabriel (OAB: 384970/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500105-06.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Americana; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500105-06.2024.8.26.0019; Crimes
de Trânsito; Apelante: NATANAEL BRAZ; Advogado: Marcos Jacovani (OAB: 149316/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500107-21.2023.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT
RODRIGUES; Foro de Cabreúva; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500107-21.2023.8.26.0080; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Antonio Ribeiro da Silva; Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500109-58.2022.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500109-58.2022.8.26.0651; Homicídio
Qualificado; Apelante: Higor Aquino de Siqueira; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500110-96.2024.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500110-96.2024.8.26.0546;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: NATANAEL RICARDO FERNANDES; Advogada: Jéssica
Amanda Manoel (OAB: 405955/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500111-71.2021.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Urupês; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500111-71.2021.8.26.0648; Contra a Mulher;
Apelante: ANDERSON DE LIMA CANDIDO; Advogada: Regina Celia Gomes (OAB: 150532/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500113-23.2024.8.26.0232; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Cesário Lange; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500113-23.2024.8.26.0232;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: KAYKY GABRIEL MOREIRA ALVES; Advogado: Marco Antonio Godoi Sperandio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
de Ilhabela; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500101-95.2023.8.26.0247; Crimes Previstos no Estatuto da criança
e do adolescente; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. M.; Advogado: Yuri Faco Tomani ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. k (OAB: 393124/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500102-64.2020.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO
LANFREDI; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500102-64.2020.8.26.0157; Crimes de Trânsito;
Apelante: Ronaldo de Castro Saldanha Batista; Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500103-09.2024.8.26.0610; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de Batatais; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500103-09.2024.8.26.0610; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: JOÃO GARCIA BORGES; Advogado: José Osório Dias de Morais
Filho (OAB: 192600/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500103-21.2024.8.26.0412; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE
DE OLIVEIRA; Foro de Palestina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500103-21.2024.8.26.0412; Ameaça;
Apelante: R. D. B.; Advogada: Fernanda Anchieta Gabriel (OAB: 384970/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500105-06.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Americana; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500105-06.2024.8.26.0019; Crimes
de Trânsito; Apelante: NATANAEL BRAZ; Advogado: Marcos Jacovani (OAB: 149316/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500107-21.2023.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT
RODRIGUES; Foro de Cabreúva; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500107-21.2023.8.26.0080; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Antonio Ribeiro da Silva; Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500109-58.2022.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500109-58.2022.8.26.0651; Homicídio
Qualificado; Apelante: Higor Aquino de Siqueira; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500110-96.2024.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500110-96.2024.8.26.0546;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: NATANAEL RICARDO FERNANDES; Advogada: Jéssica
Amanda Manoel (OAB: 405955/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500111-71.2021.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Urupês; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500111-71.2021.8.26.0648; Contra a Mulher;
Apelante: ANDERSON DE LIMA CANDIDO; Advogada: Regina Celia Gomes (OAB: 150532/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500113-23.2024.8.26.0232; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Cesário Lange; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500113-23.2024.8.26.0232;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: KAYKY GABRIEL MOREIRA ALVES; Advogado: Marco Antonio Godoi Sperandio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º