Processo ativo
R. M. da
Regularização de guarda; Agravante: S. C. dos S.; Def. Público:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 3006616-66.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Regularização de guarda; Agravante: S. C. dos S.; Def. Público:
Partes e Advogados
Apelado: R. M *** R. M. da
Advogados e OAB
Advogado: Henrique Rodrigues Na *** Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Advogada: Mariele Vilela de Carvalho (OAB: 524507/SP); Impetrante: M. V. de C.; Interessado: M. F. A. P. N. (Menor);
Advogado: Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670/SP)
3006616-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Guarda; Nº origem: 1500374-43.2025.8.26.0073; Assunto: Regularização de guarda; Agravante: S. C. dos S.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: W. R. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: B. M. B.
2148138-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007368-12.2025.8.26.0602; Assunto:
TRANSPORTE; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Elisa Araujo Antunes (OAB: 140815/MG) (Procurador); Agravado:
Moysés Augusto de Mendonça Paes Vieira (Menor); Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP); RepreLeg:
Sandra Cristina de Mendonça Paes Vieira
2148148-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003364-56.2025.8.26.0302; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: A. V. da S. J. (Menor); RepreLeg: I. D. M. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: M. de M. do T.
3006619-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; Nº origem: 1501000-71.2025.8.26.0361; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: T. C. I. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3006624-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002170-94.2023.8.26.0015;
Assunto: Receptação; Paciente: P. E. S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2148502-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003053-92.2024.8.26.0369; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: B. S. dos S. (Menor); RepreLeg: Milene Rose Silva dos Santos; Advogado: Matheus José Theodoro
(OAB: 168303/SP); Agravado: M. de M. A.; Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942/SP) (Procurador)
2148514-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005335-47.2025.8.26.0344; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: M. J. E. S. (Menor); RepreLeg: Vanda Regina Esteves Siqueira; Advogado: Lucas Emanuel Ricci
Dantas (OAB: 329590/SP); Advogada: Jenifer de Souza Santana (OAB: 388666/SP); Agravado: M. de M.; Agravado: E. de S. P.;
Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/10/2024
0010161-26.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0010161-26.2024.8.26.0003; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: B. G. C. de A. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Julio Flavio Pipolo (OAB: 70040/SP); Apelado: R. M. da
S.; Advogado: Erick Clemente Novaes (OAB: 338860/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/04/2025
1005650-21.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso Inominado Cível; Comarca: Penápolis; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1005650-
21.2024.8.26.0438; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB:
329703/SP) (Procurador); Apelada: E. V. D. dos S. (Menor); Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP);
Advogada: Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/SP); RepreLeg: Marcia Rocha D’andretta Santos; Apelada: M. R. D. S. e
outro; Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP); Advogada: Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/
SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2025
1016287-55.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1016287-55.2023.8.26.0506;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP)
(Procurador); Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: N. de S. M.
(Menor); RepreLeg: Cristiano de Pádua Maia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Advogada: Mariele Vilela de Carvalho (OAB: 524507/SP); Impetrante: M. V. de C.; Interessado: M. F. A. P. N. (Menor);
Advogado: Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670/SP)
3006616-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Guarda; Nº origem: 1500374-43.2025.8.26.0073; Assunto: Regularização de guarda; Agravante: S. C. dos S.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: W. R. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: B. M. B.
2148138-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1007368-12.2025.8.26.0602; Assunto:
TRANSPORTE; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Elisa Araujo Antunes (OAB: 140815/MG) (Procurador); Agravado:
Moysés Augusto de Mendonça Paes Vieira (Menor); Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP); RepreLeg:
Sandra Cristina de Mendonça Paes Vieira
2148148-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003364-56.2025.8.26.0302; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: A. V. da S. J. (Menor); RepreLeg: I. D. M. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: M. de M. do T.
3006619-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; Nº origem: 1501000-71.2025.8.26.0361; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: T. C. I. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3006624-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002170-94.2023.8.26.0015;
Assunto: Receptação; Paciente: P. E. S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2148502-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003053-92.2024.8.26.0369; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: B. S. dos S. (Menor); RepreLeg: Milene Rose Silva dos Santos; Advogado: Matheus José Theodoro
(OAB: 168303/SP); Agravado: M. de M. A.; Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942/SP) (Procurador)
2148514-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005335-47.2025.8.26.0344; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: M. J. E. S. (Menor); RepreLeg: Vanda Regina Esteves Siqueira; Advogado: Lucas Emanuel Ricci
Dantas (OAB: 329590/SP); Advogada: Jenifer de Souza Santana (OAB: 388666/SP); Agravado: M. de M.; Agravado: E. de S. P.;
Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/10/2024
0010161-26.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0010161-26.2024.8.26.0003; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: B. G. C. de A. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Julio Flavio Pipolo (OAB: 70040/SP); Apelado: R. M. da
S.; Advogado: Erick Clemente Novaes (OAB: 338860/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/04/2025
1005650-21.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso Inominado Cível; Comarca: Penápolis; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1005650-
21.2024.8.26.0438; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB:
329703/SP) (Procurador); Apelada: E. V. D. dos S. (Menor); Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP);
Advogada: Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/SP); RepreLeg: Marcia Rocha D’andretta Santos; Apelada: M. R. D. S. e
outro; Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP); Advogada: Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/
SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2025
1016287-55.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1016287-55.2023.8.26.0506;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP)
(Procurador); Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: N. de S. M.
(Menor); RepreLeg: Cristiano de Pádua Maia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º