R. M. da S.

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002074-77.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Mococa; 2ª Vara; Apuração de Infração Adm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inistrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; 0002074-
77.2024.8.26.0360; Descumprimento deveres poder familiar; Apelante: V. A. B.; Advogado: Leonardo Antonio Franzon (OAB:
361139/SP); Apelante: L. A. B.; Advogado: Leonardo Antonio Franzon (OAB: 361139/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0005752-75.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Suzano;
1ª Vara Criminal; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0005752-75.2023.8.26.0606; PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: J. M. O. A. de M. (Menor); Advogada: Jeaine Cristina Gil (OAB: 174549/SP); RepreLeg: Jessica Alexandre
de Moura; Apelado: M. de S.; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0010161-26.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Incidente de Suspeição Cível; 0010161-
26.2024.8.26.0003; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: B. G. C. de A. (Representando Menor(es)); Advogado: Julio Flavio
Pipolo (OAB: 70040/SP); Apelante: L. de A. M. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Julio Flavio Pipolo (OAB: 70040/SP);
Apelado: R. M. da S.; Advogado: Erick Clemente Novaes (OAB: 338860/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0010996-60.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; 0010996-
60.2024.8.26.0602; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: D. L. D. (Menor); Advogado: Marcos Vinicius da Silva Garcia (OAB:
308177/SP); Apelado: M. de S.; Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000044-96.2022.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Vinhedo; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1000044-96.2022.8.26.0659; Fornecimento de insumos; Apelante: M. de V.; Advogado: Alexandre Vieira Kuhn (OAB: 334432/
SP) (Procurador); Apelada: G. A. A. (Menor); Advogado: Nelson Rodolfo Puerk de Oliveira (OAB: 373586/SP); Reprtate: Maria
Helena Amorim Moraes; Perito: E. de S. P.; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000250-13.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Amparo; 2ª Vara; Providência; 1000250-13.2024.8.26.0022; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada:
Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Apelado: M. H. dos S. (Menor); Advogado: Jose Everaldo Correa
Carvalho (OAB: 112454/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Clayton Ricardo dos Santos; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000439-66.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000439-66.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogada: Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462/SP) (Procurador); Apelada: I.
P. de A. (Menor); Advogada: Daniella de Oliveira Damasceno (OAB: 281494/SP); RepreLeg: L. A. P. de S.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000443-06.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1000443-06.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: José Bazilio Teixeira
Marçal (OAB: 235319/SP) (Procurador); Apelada: M. B. F. e S. (Menor); Advogada: Daniella de Oliveira Damasceno (OAB:
281494/SP); RepreLeg: Anderson Pereira e Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000501-09.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1000501-09.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Francisco Antonio dos Santos
(OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelado: B. G. da S. G. (Menor); Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º