Processo ativo
R. O. B. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Vera Lucia de Campos
Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos
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Identificação
Nº Processo: 1002072-32.2025.8.26.0077
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos
Partes e Advogados
Apelado: R. O. B. (Representando Menor(es)) e *** R. O. B. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Vera Lucia de Campos
Apdo: Quali *** Qualicorp
Apte: Benj *** Benjamin
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 3 *** Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apte/Apdo: Qualicorp
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apte/Apdo: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Apdo/Apte: Benjamin
Silva Castelhano de Souza (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Júlio César Dalmolin (OAB: 251 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 62/PR); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002072-32.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002072-32.2025.8.26.0077; Assunto: Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Apelada: Creusa Ferreira Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Orlando Lozano Medrano Neto (OAB: 421052/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002454-29.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002454-29.2024.8.26.0572; Assunto: Partilha; Apelante: Roberto Aparecido de
Carvalho Filho; Advogada: Marta Nazzari (OAB: 461984/SP); Apelada: Débora Cristina de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada:
Daniela Cristina Freitas Zabalar de Oliveira (OAB: 441510/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013354-56.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1013354-56.2024.8.26.0577; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: J.
de C. M. N.; Advogado: Luiz Antonio Leite Pereira Junior (OAB: 344533/SP); Apda/Apte: C. M. C. M. (Representando Menor(es))
e outros; Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0048920-79.2012.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0048920-79.2012.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
José Luciano e outros; Advogado: Yara Lima de Oliveira Borges (OAB: 130876/MG); Apelada: Ana Lucia do Couto (Justiça
Gratuita); Advogada: Ive Cristiane Silveira (OAB: 183110/SP); Interessado: Construtora Constantim Chryssovergis Ltda;
Advogada: Denise Ribeiro Amaral Constantino (OAB: 256885/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais
Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a)
Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016109-66.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Averiguação de Paternidade; Nº origem: 1016109-66.2023.8.26.0002; Assunto: Investigação de Paternidade;
Apelante: R. H. A. D.; Advogada: Bianca Brito dos Reis Bononi (OAB: 216977/SP); Advogado: Jose Carlos Bezerra dos Santos
(OAB: 252637/SP); Apelada: S. O. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves
(OAB: 336975/SP); Apelada: L. F. O. (Representando Menor(es)); Advogado: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP);
Advogada: Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves (OAB: 336975/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000771-34.2020.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000771-34.2020.8.26.0080; Assunto: Fixação; Apelante: A. G. M.; Advogada: Raquel
Francisca Silvestre (OAB: 370094/SP); Apelado: R. O. B. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Vera Lucia de Campos
Silva (OAB: 358996/SP) (Síndico Dativo); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006279-46.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Ação: Sobrepartilha;
Nº origem: 1006279-46.2023.8.26.0400; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: M. de L. R. P. e outro; Advogado: Caia Aidar
Piton (OAB: 125154/SP); Apelado: T. P. A. e R. LTDA M.; Advogado: Marcio Eugenio Diniz (OAB: 130278/SP); Advogado: Kaio
Henrique Lopes (OAB: 383757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apte/Apdo: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Apdo/Apte: Benjamin
Silva Castelhano de Souza (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Júlio César Dalmolin (OAB: 251 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 62/PR); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002072-32.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002072-32.2025.8.26.0077; Assunto: Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Apelada: Creusa Ferreira Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Orlando Lozano Medrano Neto (OAB: 421052/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002454-29.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002454-29.2024.8.26.0572; Assunto: Partilha; Apelante: Roberto Aparecido de
Carvalho Filho; Advogada: Marta Nazzari (OAB: 461984/SP); Apelada: Débora Cristina de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada:
Daniela Cristina Freitas Zabalar de Oliveira (OAB: 441510/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013354-56.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1013354-56.2024.8.26.0577; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: J.
de C. M. N.; Advogado: Luiz Antonio Leite Pereira Junior (OAB: 344533/SP); Apda/Apte: C. M. C. M. (Representando Menor(es))
e outros; Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0048920-79.2012.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0048920-79.2012.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
José Luciano e outros; Advogado: Yara Lima de Oliveira Borges (OAB: 130876/MG); Apelada: Ana Lucia do Couto (Justiça
Gratuita); Advogada: Ive Cristiane Silveira (OAB: 183110/SP); Interessado: Construtora Constantim Chryssovergis Ltda;
Advogada: Denise Ribeiro Amaral Constantino (OAB: 256885/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais
Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a)
Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016109-66.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Averiguação de Paternidade; Nº origem: 1016109-66.2023.8.26.0002; Assunto: Investigação de Paternidade;
Apelante: R. H. A. D.; Advogada: Bianca Brito dos Reis Bononi (OAB: 216977/SP); Advogado: Jose Carlos Bezerra dos Santos
(OAB: 252637/SP); Apelada: S. O. A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves
(OAB: 336975/SP); Apelada: L. F. O. (Representando Menor(es)); Advogado: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP);
Advogada: Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves (OAB: 336975/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000771-34.2020.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000771-34.2020.8.26.0080; Assunto: Fixação; Apelante: A. G. M.; Advogada: Raquel
Francisca Silvestre (OAB: 370094/SP); Apelado: R. O. B. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Vera Lucia de Campos
Silva (OAB: 358996/SP) (Síndico Dativo); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006279-46.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Ação: Sobrepartilha;
Nº origem: 1006279-46.2023.8.26.0400; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: M. de L. R. P. e outro; Advogado: Caia Aidar
Piton (OAB: 125154/SP); Apelado: T. P. A. e R. LTDA M.; Advogado: Marcio Eugenio Diniz (OAB: 130278/SP); Advogado: Kaio
Henrique Lopes (OAB: 383757/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º