Processo ativo
R. R. B.; Advogada: Marcia Cristina Masson Peronti (OAB: 133184/
Dissolução; Apelante: B. G. B.; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1007140-82.2024.8.26.0566
Vara: 2ª Vara da Família e
Assunto: Dissolução; Apelante: B. G. B.; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: R. R. B.; Advogada: Marcia Crist *** R. R. B.; Advogada: Marcia Cristina Masson Peronti (OAB: 133184/
Apdo: *** N.
Apte: M. da S. P. (Menor) e outro; Advogado: Rodrigo de Aze *** M. da S. P. (Menor) e outro; Advogado: Rodrigo de Azevedo (OAB: 269431/SP); Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/DF); Havendo interesse *** Daniel Gerber (OAB: 39879/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem pos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007140-82.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1007140-82.2024.8.26.0566; Assunto: Dissolução; Apelante: B. G. B.; Advogado:
Rodney Henrique Bendassolli (OAB: 440948/SP); Apelado: R. R. B.; Advogada: Marcia Cristina Masson Peronti (OAB: 133184/
SP); Interessado: L. G. B. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1035318-84.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1035318-84.2024.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Apelante: G. F. de J. (Justiça
Gratuita); Advogado: Ednilson Figueredo Santos (OAB: 222274/SP); Apelada: E. de L. M.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Roberta Prestes Abissamra (OAB: 268687/SP) (Defensor Público); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002107-61.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002107-61.2024.8.26.0615; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Frutícola G4 Ltda. Epp.; Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB:
258166/SP); Advogado: Vitor Mestre Nogales (OAB: 478426/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014917-27.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014917-27.2024.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro
Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP); Apelante: Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.a.; Advogado: Jose Carlos
Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Bento Rocha Silva de Moura (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Lucas Zerbinato da Silva (OAB: 74957/DF); Advogado: Barbara Tobias da Fonseca (OAB: 74980/DF); Advogado:
Giovana de Souza Cotrim (OAB: 250952/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002357-36.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002357-36.2024.8.26.0602; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Hm
05 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Apelado: Aleison Silva de
Oliveira e outro; Advogada: Amanda Regina Ercolin Milano (OAB: 207790/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001057-79.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001057-79.2024.8.26.0136; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: N.
D. I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP);
Apdo/Apte: M. da S. P. (Menor) e outro; Advogado: Rodrigo de Azevedo (OAB: 269431/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1037600-92.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037600-92.2024.8.26.0100; Assunto: Marca;
Apelante: C. H. A. e P. LTDA - B. e outro; Advogado: Luís Fernando Quinteiro (OAB: 44745/MG); Apelante: M. D. U. e A. LTDA
- D.; Advogado: Luis Fernando Quinteiro (OAB: 44745/MG); Apelado: J. M. F. M. C. de R. E.; Advogada: Caroline Esteves
Fernandes (OAB: 233148/SP); Advogado: Silvio Suster (OAB: 263250/SP); Advogado: Alexander Corrêa Esteves Fernandes
(OAB: 243376/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem pos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007140-82.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1007140-82.2024.8.26.0566; Assunto: Dissolução; Apelante: B. G. B.; Advogado:
Rodney Henrique Bendassolli (OAB: 440948/SP); Apelado: R. R. B.; Advogada: Marcia Cristina Masson Peronti (OAB: 133184/
SP); Interessado: L. G. B. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1035318-84.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1035318-84.2024.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Apelante: G. F. de J. (Justiça
Gratuita); Advogado: Ednilson Figueredo Santos (OAB: 222274/SP); Apelada: E. de L. M.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Roberta Prestes Abissamra (OAB: 268687/SP) (Defensor Público); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002107-61.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002107-61.2024.8.26.0615; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Frutícola G4 Ltda. Epp.; Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB:
258166/SP); Advogado: Vitor Mestre Nogales (OAB: 478426/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014917-27.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014917-27.2024.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro
Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382/SP); Apelante: Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.a.; Advogado: Jose Carlos
Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Bento Rocha Silva de Moura (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Lucas Zerbinato da Silva (OAB: 74957/DF); Advogado: Barbara Tobias da Fonseca (OAB: 74980/DF); Advogado:
Giovana de Souza Cotrim (OAB: 250952/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002357-36.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002357-36.2024.8.26.0602; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Hm
05 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Apelado: Aleison Silva de
Oliveira e outro; Advogada: Amanda Regina Ercolin Milano (OAB: 207790/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001057-79.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001057-79.2024.8.26.0136; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: N.
D. I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP);
Apdo/Apte: M. da S. P. (Menor) e outro; Advogado: Rodrigo de Azevedo (OAB: 269431/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1037600-92.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037600-92.2024.8.26.0100; Assunto: Marca;
Apelante: C. H. A. e P. LTDA - B. e outro; Advogado: Luís Fernando Quinteiro (OAB: 44745/MG); Apelante: M. D. U. e A. LTDA
- D.; Advogado: Luis Fernando Quinteiro (OAB: 44745/MG); Apelado: J. M. F. M. C. de R. E.; Advogada: Caroline Esteves
Fernandes (OAB: 233148/SP); Advogado: Silvio Suster (OAB: 263250/SP); Advogado: Alexander Corrêa Esteves Fernandes
(OAB: 243376/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º