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R. S. de A.; Advogado: Decio Manuel
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Identificação
Nº Processo: 1001453-88.2023.8.26.0169
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001453-88.2023.8.26.0169; Revisão; Apelante: Valdeci
Partes e Advogados
Apelado: R. S. de A.; Advog *** R. S. de A.; Advogado: Decio Manuel
Apdo: Onda Verde Urbanizadora Spe Ltda; Advogado: Eduardo Sil *** Onda Verde Urbanizadora Spe Ltda; Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP); Advogado: William Silva de
Apte: Cleyton Rodrigo Prieto; Advogado: Ma *** Cleyton Rodrigo Prieto; Advogado: Marcos Vinicius de Souza (OAB: 475363/
Advogados e OAB
Advogado: Decio *** Decio Manuel
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Guarda; Apelante: C. T. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Carla Ferreira Zapparoli (OAB: 107063/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: R. S. de A.; Advogado: Decio Manuel
da Fonseca (OAB: 101854/SP); Interessado: A. L. T. da S. S. (Menor); Advogado: Sem Advogado (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001453-88.2023.8.26.0169; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Duartina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001453-88.2023.8.26.0169; Revisão; Apelante: Valdeci
Batista Coelho (Assistência Judiciária); Advogada: Luciane Aparecida Henrique Mattosinho (OAB: 161864/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: Kaue Macedo Coelho (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ebenézier Luiz Destro (OAB: 161437/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelado: Nikolas Macedo Coelho (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ebenézier Luiz Destro (OAB:
161437/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: JANAINA FERREIRA MACEDO (Representando Menor(es)); Advogado: Ebenézier
Luiz Destro (OAB: 161437/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001460-62.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001460-62.2024.8.26.0390; Compra e Venda; Apte/
Apdo: Onda Verde Urbanizadora Spe Ltda; Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP); Advogado: William Silva de
Almeida Pupo (OAB: 322927/SP); Apdo/Apte: Cleyton Rodrigo Prieto; Advogado: Marcos Vinicius de Souza (OAB: 475363/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001460-95.2017.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Taquarituba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001460-95.2017.8.26.0620; Serviços de Saúde;
Apelante: Silvio de Moraes; Advogado: Norton Basilio (OAB: 213466/SP); Advogado: Luciano Francisco de Oliveira (OAB:
190263/SP); Apelado: Antonio Carlos Gonçalves da Silva Júnior; Advogada: Carla Regina Andrade Silva (OAB: 345910/SP);
Apelado: Leonel Morales Ponce; Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP); Apelado: Sociedade de Beneficência de
Piraju; Advogado: Jose Romeu Aith Favaro (OAB: 260168/SP); Advogado: Marcio de Souza Garcia (OAB: 331490/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001462-49.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO;
Foro de Socorro; 2ª Vara; Usucapião; 1001462-49.2022.8.26.0601; Usucapião Ordinária; Apelante: Alexsandro Picão; Advogado:
Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP); Advogada: Patricia Helena Preto de Godoy (OAB: 297381/SP); Apelante:
Cristiano Tadeu da Silva; Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP); Advogada: Patricia Helena Preto de
Godoy (OAB: 297381/SP); Apelante: Cristina Aparecida de Lima; Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/
SP); Advogada: Patricia Helena Preto de Godoy (OAB: 297381/SP); Apelante: Edna Dias Mendonça Silva; Advogado: Francisco
Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP); Advogada: Patricia Helena Preto de Godoy (OAB: 297381/SP); Apelante: Júlio
César Faria de Aquino; Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP); Advogada: Patricia Helena Preto de
Godoy (OAB: 297381/SP); Apelante: Viviane da Silva Faria; Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP);
Advogada: Patricia Helena Preto de Godoy (OAB: 297381/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001466-96.2022.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Igarapava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001466-96.2022.8.26.0242; Investigação de
Paternidade; Apelante: I. H. de A. B.; Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867/SP); Apelada: H. V. R. B. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Lidiani Cristina Pavão Alves (OAB: 307323/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: H. R. O.; Advogada:
Lidiani Cristina Pavão Alves (OAB: 307323/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001474-39.2023.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Conchas; 1ª Vara; Usucapião; 1001474-39.2023.8.26.0145; Usucapião Ordinária; Apelante: Adriana
Denise Calcidoni Pitanga; Advogado: Jose Carlos Roncato Penteado (OAB: 36633/SP); Advogado: Francisco Jose Rossi (OAB:
399991/SP); Apelante: Antonio Carlos Calcidoni; Advogado: Jose Carlos Roncato Penteado (OAB: 36633/SP); Advogado:
Francisco Jose Rossi (OAB: 399991/SP); Apelante: Alcance Mao de Obra Especializada Ltda; Advogado: Jose Carlos Roncato
Penteado (OAB: 36633/SP); Advogado: Francisco Jose Rossi (OAB: 399991/SP); Apelado: O Juizo; Interessado: Deniza Bellato;
Advogado: Jose Carlos Roncato Penteado (OAB: 36633/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001477-44.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro de Sorocaba; 7ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1001477-44.2024.8.26.0602; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Patricia Ribeiro Leitão (Justiça Gratuita); Advogada: Andréia de Moraes (OAB: 174493/SP); Apelado: Eber Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Guarda; Apelante: C. T. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Carla Ferreira Zapparoli (OAB: 107063/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: R. S. de A.; Advogado: Decio Manuel
da Fonseca (OAB: 101854/SP); Interessado: A. L. T. da S. S. (Menor); Advogado: Sem Advogado (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001453-88.2023.8.26.0169; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Duartina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001453-88.2023.8.26.0169; Revisão; Apelante: Valdeci
Batista Coelho (Assistência Judiciária); Advogada: Luciane Aparecida Henrique Mattosinho (OAB: 161864/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: Kaue Macedo Coelho (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ebenézier Luiz Destro (OAB: 161437/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelado: Nikolas Macedo Coelho (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ebenézier Luiz Destro (OAB:
161437/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: JANAINA FERREIRA MACEDO (Representando Menor(es)); Advogado: Ebenézier
Luiz Destro (OAB: 161437/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001460-62.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001460-62.2024.8.26.0390; Compra e Venda; Apte/
Apdo: Onda Verde Urbanizadora Spe Ltda; Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP); Advogado: William Silva de
Almeida Pupo (OAB: 322927/SP); Apdo/Apte: Cleyton Rodrigo Prieto; Advogado: Marcos Vinicius de Souza (OAB: 475363/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001460-95.2017.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Taquarituba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001460-95.2017.8.26.0620; Serviços de Saúde;
Apelante: Silvio de Moraes; Advogado: Norton Basilio (OAB: 213466/SP); Advogado: Luciano Francisco de Oliveira (OAB:
190263/SP); Apelado: Antonio Carlos Gonçalves da Silva Júnior; Advogada: Carla Regina Andrade Silva (OAB: 345910/SP);
Apelado: Leonel Morales Ponce; Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP); Apelado: Sociedade de Beneficência de
Piraju; Advogado: Jose Romeu Aith Favaro (OAB: 260168/SP); Advogado: Marcio de Souza Garcia (OAB: 331490/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001462-49.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO;
Foro de Socorro; 2ª Vara; Usucapião; 1001462-49.2022.8.26.0601; Usucapião Ordinária; Apelante: Alexsandro Picão; Advogado:
Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP); Advogada: Patricia Helena Preto de Godoy (OAB: 297381/SP); Apelante:
Cristiano Tadeu da Silva; Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP); Advogada: Patricia Helena Preto de
Godoy (OAB: 297381/SP); Apelante: Cristina Aparecida de Lima; Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/
SP); Advogada: Patricia Helena Preto de Godoy (OAB: 297381/SP); Apelante: Edna Dias Mendonça Silva; Advogado: Francisco
Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP); Advogada: Patricia Helena Preto de Godoy (OAB: 297381/SP); Apelante: Júlio
César Faria de Aquino; Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP); Advogada: Patricia Helena Preto de
Godoy (OAB: 297381/SP); Apelante: Viviane da Silva Faria; Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP);
Advogada: Patricia Helena Preto de Godoy (OAB: 297381/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001466-96.2022.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Igarapava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001466-96.2022.8.26.0242; Investigação de
Paternidade; Apelante: I. H. de A. B.; Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867/SP); Apelada: H. V. R. B. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Lidiani Cristina Pavão Alves (OAB: 307323/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: H. R. O.; Advogada:
Lidiani Cristina Pavão Alves (OAB: 307323/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001474-39.2023.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Conchas; 1ª Vara; Usucapião; 1001474-39.2023.8.26.0145; Usucapião Ordinária; Apelante: Adriana
Denise Calcidoni Pitanga; Advogado: Jose Carlos Roncato Penteado (OAB: 36633/SP); Advogado: Francisco Jose Rossi (OAB:
399991/SP); Apelante: Antonio Carlos Calcidoni; Advogado: Jose Carlos Roncato Penteado (OAB: 36633/SP); Advogado:
Francisco Jose Rossi (OAB: 399991/SP); Apelante: Alcance Mao de Obra Especializada Ltda; Advogado: Jose Carlos Roncato
Penteado (OAB: 36633/SP); Advogado: Francisco Jose Rossi (OAB: 399991/SP); Apelado: O Juizo; Interessado: Deniza Bellato;
Advogado: Jose Carlos Roncato Penteado (OAB: 36633/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001477-44.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro de Sorocaba; 7ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1001477-44.2024.8.26.0602; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Patricia Ribeiro Leitão (Justiça Gratuita); Advogada: Andréia de Moraes (OAB: 174493/SP); Apelado: Eber Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º