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R. S. de A. (Menor); Advogado: Eduardo Felizardo
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Identificação
Nº Processo: 1000557-65.2025.8.26.0075
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001680-18.2023.8.26.0383; Fornecimento de medicamentos; Apelante: I.
Partes e Advogados
Apelado: R. S. de A. (Menor); Adv *** R. S. de A. (Menor); Advogado: Eduardo Felizardo
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); Re *** Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Beatriz Silva dos Santos; Ficam as
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000557-65.2025.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000557-65.2025.8.26.0075;
EDUCAÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de B.; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador);
Apelada: M. M. F. S.; Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Beatriz Silva dos Santos; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000968-11.2025.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000968-11.2025.8.26.0075;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de B.; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador);
Apelada: M. V. S. S. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Ariqa Aparecida Souza Dem
Jesus; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1001002-29.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Mogi
Mirim; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001002-29.2024.8.26.0363; Viagem Nacional; Apelante: M. de M. M.; Advogado:
Karim Blanc Simões Sayegh (OAB: 455894/SP) (Procurador); Apelado: R. S. de A. (Menor); Advogado: Eduardo Felizardo
Moreira (OAB: 255946/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001680-18.2023.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001680-18.2023.8.26.0383; Fornecimento de medicamentos; Apelante: I.
C. M. (Menor); Advogado: Jose Andre Freire Neto (OAB: 216604/SP); RepreLeg: Tatiana Camargo Machado; Apelado: E. de S.
P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002950-40.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002950-40.2024.8.26.0481; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: A. F. da S. L. (Menor); Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115/SP); RepreLeg: M. A. da S.;
Apelante: H. F. da S. L. (Menor); Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115/SP); RepreLeg: M. A. da S.; Apelado: M. de
P. E.; Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003421-71.2023.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Mirassol; 3ª Vara; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1003421-
71.2023.8.26.0358; Fornecimento de medicamentos; Apelante: D. da S. A. (Menor); Advogada: Marcela Berrocal Garetti (OAB:
264982/SP); Representante: L. G. da S.; Apelado: M. de M.; Advogada: Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003425-59.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Bebedouro; 3ª Vara; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1003425-59.2024.8.26.0072; Medidas de
proteção; Apelante: L. A. da F. e C.; Advogado: Sebastião Moreno Filho (OAB: 159592/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Interessado: S. G. da S.; Advogado: Réu Revel (OAB: R/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004454-47.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Bebedouro; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004454-47.2024.8.26.0072; Fornecimento de
insumos; Apelante: H. P. da S. M.; Advogado: Leonardo Fernandes Amancio (OAB: 196051/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. de B.; Advogada: Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB: 240676/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000557-65.2025.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000557-65.2025.8.26.0075;
EDUCAÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de B.; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador);
Apelada: M. M. F. S.; Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Beatriz Silva dos Santos; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000968-11.2025.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000968-11.2025.8.26.0075;
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de B.; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador);
Apelada: M. V. S. S. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Ariqa Aparecida Souza Dem
Jesus; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1001002-29.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Mogi
Mirim; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001002-29.2024.8.26.0363; Viagem Nacional; Apelante: M. de M. M.; Advogado:
Karim Blanc Simões Sayegh (OAB: 455894/SP) (Procurador); Apelado: R. S. de A. (Menor); Advogado: Eduardo Felizardo
Moreira (OAB: 255946/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001680-18.2023.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001680-18.2023.8.26.0383; Fornecimento de medicamentos; Apelante: I.
C. M. (Menor); Advogado: Jose Andre Freire Neto (OAB: 216604/SP); RepreLeg: Tatiana Camargo Machado; Apelado: E. de S.
P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002950-40.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002950-40.2024.8.26.0481; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: A. F. da S. L. (Menor); Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115/SP); RepreLeg: M. A. da S.;
Apelante: H. F. da S. L. (Menor); Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115/SP); RepreLeg: M. A. da S.; Apelado: M. de
P. E.; Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003421-71.2023.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Mirassol; 3ª Vara; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1003421-
71.2023.8.26.0358; Fornecimento de medicamentos; Apelante: D. da S. A. (Menor); Advogada: Marcela Berrocal Garetti (OAB:
264982/SP); Representante: L. G. da S.; Apelado: M. de M.; Advogada: Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003425-59.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Bebedouro; 3ª Vara; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1003425-59.2024.8.26.0072; Medidas de
proteção; Apelante: L. A. da F. e C.; Advogado: Sebastião Moreno Filho (OAB: 159592/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Interessado: S. G. da S.; Advogado: Réu Revel (OAB: R/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004454-47.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Bebedouro; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004454-47.2024.8.26.0072; Fornecimento de
insumos; Apelante: H. P. da S. M.; Advogado: Leonardo Fernandes Amancio (OAB: 196051/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. de B.; Advogada: Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB: 240676/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º