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R. T. C.; Advogado: Wellington Negri da Silva
Dissolução; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 0006640-91.2024.8.26.0482
Vara: 1ª Vara de
Assunto: Dissolução; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: R. T. C.; Advogado: Wel *** R. T. C.; Advogado: Wellington Negri da Silva
Apte: Aasap - Associação de Ampa *** Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e
Advogados e OAB
Advogado: Alex Alfredo (OAB: 387888/SP); Apdo/Apte: Aasap *** Alex Alfredo (OAB: 387888/SP); Apdo/Apte: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gratuita); Advogado: Alex Alfredo (OAB: 387888/SP); Apdo/Apte: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e
Pensionista; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0006640-91.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006640-91.2024.8.26.0482; Assunto: Dissolução; Apelante:
M. dos R. C.; Advogado: Sebastião Perosso Junior (OAB: 410011/SP); Apelado: R. T. C.; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001815-62.2022.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1001815-62.2022.8.26.0222; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Mariza Aparecida
Pereira da Silva e outro; Advogada: Patricia Talita Donadon Rodrigues (OAB: 311908/SP); Apelado: Vinicius Venturim Pereira;
Advogada: Fabiana Roberta Thomazele (OAB: 403375/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009464-65.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009464-65.2024.8.26.0624; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Fundação Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB:
110621/SP); Apelado: José Walter Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Jozian Gonçalves de Almeida (OAB: 389527/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001534-82.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001534-82.2023.8.26.0348; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Renata Souza
Silva Vieira de Jesus; Advogada: Glaucia Virginia Amann (OAB: 40344/SP); Apelado: Hospital America Ltda; Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0955532-51.2012.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0955532-51.2012.8.26.0506; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apte/Apda:
Vera de Lurdes Ferreira; Advogado: Rodrigo Moraes Polizeli (OAB: 319660/SP); Advogado: Daniel Richard de Oliveira (OAB:
255097/SP); Apda/Apte: Aniria Candida Nogueira de Queiroz (Espólio) e outros; Advogado: Roberto de Almeida Guimarães
(OAB: 217398/SP); Apelado: Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras; Advogado: Fernando Leão de Moraes
(OAB: 187409/SP); Apelado: Guilherme Rechi Ferreira; Advogado: Angelo José Giannasi Junior (OAB: 153407/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001407-55.2021.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001407-55.2021.8.26.0659; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Jacitara Holding
Participações Ltda e outro; Advogado: Eduardo Tancler Ambiel (OAB: 400433/SP); Advogado: Hussein Walid Abdallah Oweis
(OAB: 309810/SP); Apelada: Vanessa Dandolo Machado; Advogada: Clelia Eugenia Dandolo Reis de Menezes Silva (OAB:
444860/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0006615-57.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0006615-57.2024.8.26.0004; Assunto: Fixação; Apelante:
H. S. de L.; Advogado: Jakson Santana dos Santos (OAB: 330274/SP); Advogado: Jose Lucas Santana dos Santos (OAB:
409158/SP); Apelado: E. G. P. de L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Adriana Cristina Campos Krenek (OAB:
131160/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Gratuita); Advogado: Alex Alfredo (OAB: 387888/SP); Apdo/Apte: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e
Pensionista; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0006640-91.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006640-91.2024.8.26.0482; Assunto: Dissolução; Apelante:
M. dos R. C.; Advogado: Sebastião Perosso Junior (OAB: 410011/SP); Apelado: R. T. C.; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001815-62.2022.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1001815-62.2022.8.26.0222; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Mariza Aparecida
Pereira da Silva e outro; Advogada: Patricia Talita Donadon Rodrigues (OAB: 311908/SP); Apelado: Vinicius Venturim Pereira;
Advogada: Fabiana Roberta Thomazele (OAB: 403375/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009464-65.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009464-65.2024.8.26.0624; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Fundação Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB:
110621/SP); Apelado: José Walter Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Jozian Gonçalves de Almeida (OAB: 389527/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001534-82.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001534-82.2023.8.26.0348; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Renata Souza
Silva Vieira de Jesus; Advogada: Glaucia Virginia Amann (OAB: 40344/SP); Apelado: Hospital America Ltda; Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0955532-51.2012.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0955532-51.2012.8.26.0506; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apte/Apda:
Vera de Lurdes Ferreira; Advogado: Rodrigo Moraes Polizeli (OAB: 319660/SP); Advogado: Daniel Richard de Oliveira (OAB:
255097/SP); Apda/Apte: Aniria Candida Nogueira de Queiroz (Espólio) e outros; Advogado: Roberto de Almeida Guimarães
(OAB: 217398/SP); Apelado: Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras; Advogado: Fernando Leão de Moraes
(OAB: 187409/SP); Apelado: Guilherme Rechi Ferreira; Advogado: Angelo José Giannasi Junior (OAB: 153407/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001407-55.2021.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001407-55.2021.8.26.0659; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Jacitara Holding
Participações Ltda e outro; Advogado: Eduardo Tancler Ambiel (OAB: 400433/SP); Advogado: Hussein Walid Abdallah Oweis
(OAB: 309810/SP); Apelada: Vanessa Dandolo Machado; Advogada: Clelia Eugenia Dandolo Reis de Menezes Silva (OAB:
444860/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0006615-57.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0006615-57.2024.8.26.0004; Assunto: Fixação; Apelante:
H. S. de L.; Advogado: Jakson Santana dos Santos (OAB: 330274/SP); Advogado: Jose Lucas Santana dos Santos (OAB:
409158/SP); Apelado: E. G. P. de L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Adriana Cristina Campos Krenek (OAB:
131160/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º