0101177-63.2023.5.01.0061

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 109
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ADVOGADO RACHEL PASCHOAL MILITO DE ADVOGADO JAQUELINE PEREIRA COSTA(OAB:
LACERDA(OAB: 210932/RJ) 211983/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO AGRAVADO EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO
RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
RECORRIDO ALAN COSTA RANGEL
ADVOGADO FILIPE SOARES ROCHA(OAB:
17599/ES) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LEFE EMERGENCIAS MEDICAS - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRO S/A -
LTDA - ME RIOSAUDE
ADVOGADO JORGE LEONARDO LEAO DE - TEREZA CRISTINA SILVA DOS SANTOS
SOUZA(OAB: 237409/RJ)
ADVOGADO RICARDO STEELE GARRIDO(OAB:
Processo Nº ROT-0101177-63.2023.5.01.0061
187116/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE NITEROI
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
ADVOGADO JAMIL JACOB SILVEIRA(OAB:
42224/RJ) Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
ADVOGADO GUSTAVO BASTOS NEIVA(OAB: RECORRENTE NATHALIA DOS SANTOS VIANA
239222/RJ) ADVOGADO LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO RACHEL PASCHOAL MILITO DE FERREIRA(OAB: 149618/RJ)
LACERDA(OAB: 210932/RJ) RECORRIDO FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO
RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN COSTA RANGEL
Intimado(s)/Citado(s):
- LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - ME
- FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- MUNICIPIO DE NITEROI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- NATHALIA DOS SANTOS VIANA
Processo Nº ROT-0100888-33.2023.5.01.0061
Processo Nº ROT-0101543-22.2023.5.01.0411
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
RECORRENTE SEBASTIAO HENRIQUE DE SOUZA
PADILHA RECORRENTE MARCIA MACHADO MAURICIO
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB: ADVOGADO MAIARA ALMEIDA DA
147421/RJ) CONCEICAO(OAB: 218938/RJ)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- SEBASTIAO HENRIQUE DE SOUZA PADILHA Intimado(s)/Citado(s):
- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO
Processo Nº RORSum-0100899-64.2023.5.01.0028 GRANDE DO SUL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS - MARCIA MACHADO MAURICIO
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº AP-0140600-34.1999.5.01.0073
RECORRIDO BRENDA ARAUJO DE MOURA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JORGE LOPES BAHIA JUNIOR(OAB: Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
159842/RJ) Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
RECORRIDO SINDICON ADMINISTRACAO DE AGRAVANTE GILSON RODRIGUES
SERVICOS E ASSEIO LTDA
ADVOGADO NELCELIR LACERDA AZEVEDO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MAIA DOS SANTOS(OAB: 82910/RJ)
TRABALHO
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
- BRENDA ARAUJO DE MOURA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA - GILSON RODRIGUES
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
.
Processo Nº AP-0101056-21.2023.5.01.0001
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS SECRETARIA DA SEXTA TURMA
AGRAVANTE TEREZA CRISTINA SILVA DOS
SANTOS
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227437