Processo ativo
0000621-62.2023.5.05.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000621-62.2023.5.05.0022
Ação: LTDA (OAB/BA 23144)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RACHEL SOARES BOR *** - RACHEL SOARES BORGES (OAB/MG 105269)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4141/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 14
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
79742) ADVOGADO - RACHEL SOARES BORGES (OAB/MG 105269)
RECORRIDO - JOSE CARLOS DE MELO PEREIRA
ADVOGADO - ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA (OAB/BA ROT 0000621-62.2023.5.05.0022
8989) Quinta Turma
ADVOGADO - JONATHAS LEMOS CORREIA (OAB/BA 53996) Gab. Des. Luís Carneiro
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ROT 0000508-79.2023.5.05.0161 CARNEIRO FILHO
Quarta Turma RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENTE - A.P.D.S.A.
Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECORRIDO - I.S.S.
SILVA FILHO RECORRIDO - P.B.S.A.P.
RECORRENTE - ELIZELMA PEREIRA FERREIRA ADVOGADO - ENZO ROCHA MALAVASI (OAB/BA 69937)
ADVOGADO - INEZ MACHADO DE ARAUJO (OAB/BA 67426) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - RENATO MACHADO DE ARAUJO (OAB/BA 43568) ADVOGADO - GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO
RECORRIDO - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (OAB/BA 23144)
RECORRIDO - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ADVOGADO - MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA (OAB/BA
ADVOGADO - MARLON NUNES MENDES 46414)
(OAB/SC 19199) ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO (OAB/BA
68075)
ROT 0000593-69.2023.5.05.0192 ADVOGADO - RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB/BA 22307)
Terceira Turma ADVOGADO - RODRIGO BELENS ROCHA (OAB/BA 41031)
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ROT 0000628-25.2023.5.05.0161
GONCALVES Quinta Turma
RECORRENTE - MARIA DA PAZ SILVA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - LIVIA DA SILVA LOBO (OAB/BA 30994) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OLIVEIRA
DE FEIRA DE SANTANA RECORRENTE - LUIS AUGUSTO TORRES DE CARVALHO
ADVOGADO - CRECENCIO SANTANA FILHO (OAB/BA 9543) ADVOGADO - DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB/BA 59996)
ADVOGADO - Vanusca da Silva Santana (OAB/BA 21150) ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ROT 0000605-45.2023.5.05.0431 ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Quarta Turma ADVOGADO - NINA ROSA DE SOUZA AQUINO (OAB/BA 33244)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ROT 0000679-26.2023.5.05.0132
SANTANA CARNEIRO Segunda Turma
RECORRENTE - THAIS AZEVEDO ARQUITETURA URBANISMO Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
E ENGENHARIA LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
RECORRENTE - THAIS AZEVEDO PEREIRA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
(OAB/BA 34674) COMERCIO DAS CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA
ADVOGADO - ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES ADVOGADO - ADRIANO BARRETO BARBOZA
(OAB/BA 34674) (OAB/BA 27658)
RECORRIDO - BENIVALDO CERQUEIRA DOS SANTOS RECORRIDO - FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA
RECORRIDO - JONAS DE ALMEIDA SANDES NETO ADVOGADO - VALDIR ROHDE JUNIOR (OAB/RS 97417)
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
79742) ADVOGADO - RACHEL SOARES BORGES (OAB/MG 105269)
RECORRIDO - JOSE CARLOS DE MELO PEREIRA
ADVOGADO - ANTONIO BOMFIM BARBOSA CORREIA (OAB/BA ROT 0000621-62.2023.5.05.0022
8989) Quinta Turma
ADVOGADO - JONATHAS LEMOS CORREIA (OAB/BA 53996) Gab. Des. Luís Carneiro
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ROT 0000508-79.2023.5.05.0161 CARNEIRO FILHO
Quarta Turma RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENTE - A.P.D.S.A.
Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECORRIDO - I.S.S.
SILVA FILHO RECORRIDO - P.B.S.A.P.
RECORRENTE - ELIZELMA PEREIRA FERREIRA ADVOGADO - ENZO ROCHA MALAVASI (OAB/BA 69937)
ADVOGADO - INEZ MACHADO DE ARAUJO (OAB/BA 67426) ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - RENATO MACHADO DE ARAUJO (OAB/BA 43568) ADVOGADO - GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO
RECORRIDO - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (OAB/BA 23144)
RECORRIDO - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ADVOGADO - MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA (OAB/BA
ADVOGADO - MARLON NUNES MENDES 46414)
(OAB/SC 19199) ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO (OAB/BA
68075)
ROT 0000593-69.2023.5.05.0192 ADVOGADO - RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB/BA 22307)
Terceira Turma ADVOGADO - RODRIGO BELENS ROCHA (OAB/BA 41031)
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ROT 0000628-25.2023.5.05.0161
GONCALVES Quinta Turma
RECORRENTE - MARIA DA PAZ SILVA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - LIVIA DA SILVA LOBO (OAB/BA 30994) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OLIVEIRA
DE FEIRA DE SANTANA RECORRENTE - LUIS AUGUSTO TORRES DE CARVALHO
ADVOGADO - CRECENCIO SANTANA FILHO (OAB/BA 9543) ADVOGADO - DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB/BA 59996)
ADVOGADO - Vanusca da Silva Santana (OAB/BA 21150) ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ROT 0000605-45.2023.5.05.0431 ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Quarta Turma ADVOGADO - NINA ROSA DE SOUZA AQUINO (OAB/BA 33244)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ROT 0000679-26.2023.5.05.0132
SANTANA CARNEIRO Segunda Turma
RECORRENTE - THAIS AZEVEDO ARQUITETURA URBANISMO Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
E ENGENHARIA LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
RECORRENTE - THAIS AZEVEDO PEREIRA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
(OAB/BA 34674) COMERCIO DAS CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA
ADVOGADO - ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES ADVOGADO - ADRIANO BARRETO BARBOZA
(OAB/BA 34674) (OAB/BA 27658)
RECORRIDO - BENIVALDO CERQUEIRA DOS SANTOS RECORRIDO - FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA
RECORRIDO - JONAS DE ALMEIDA SANDES NETO ADVOGADO - VALDIR ROHDE JUNIOR (OAB/RS 97417)
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