Processo ativo
2220080-93.2025.8.26.0000
Furto;
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Identificação
Nº Processo: 2220080-93.2025.8.26.0000
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500197-45.2025.8.26.0537; Assunto: Furto;
Assunto: Furto;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rael Artave (O *** Rael Artave (OAB: 328999/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Souza; Advogada: Dalva Maria Edwiges Ferreira Werlang (OAB: 478128/SP)
2220080-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocedimento Ordinário; Nº origem: 1500197-45.2025.8.26.0537; Assunto: Furto;
Impetrante: Rael Artave; Paciente: Anderson de Melo Lima; Advogado: Rael Artave (OAB: 328999/SP)
2220092-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500928-68.2024.8.26.0022; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: K. S. C.; Paciente: R. de M. T.; Advogado: Kauã Sampaio Cabral (OAB: 521816/SP)
2220095-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501312-42.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Dalison Ricardo Pazello dos Santos; Paciente: Ronei Moreira dos Santos; Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos
Santos (OAB: 422103/SP)
2220097-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503423-04.2025.8.26.0361; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Leandro da silva teixeira; Advogada: Juliana Guizelini (OAB: 487750/SP); Impetrante: Juliana Guizelini
2220103-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501697-40.2024.8.26.0616; Assunto: Receptação; Impetrante: Valdemir
de Santis Sena; Paciente: Gustavo Pagnani Lima Carboni Cardoso; Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/SP)
2220104-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002192-83.2022.8.26.0502;
Assunto: Roubo; Paciente: Luiz Leonardo Ciriaco Lima dos Santos; Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP);
Advogada: Tatiane de Oliveira Ramos Silva (OAB: 533074/SP); Impetrante: Julio Cesar dos Santos; Impetrante: Tatiane de
Oliveira Ramos Silva
2220118-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
3ª Vara; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1003001-74.2025.8.26.0268; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Luciano Abreu Canola; Paciente: Rogério Di Girolamo; Advogado: Luciano Abreu Canola (OAB: 328975/SP)
2220120-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509053-52.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Juliana Aparecida Jacobino Martins; Advogado: Anderson de Almeida Rodrigues (OAB: 260709/SP);
Impetrante: Anderson de Almeida Rodrigues
2220122-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502564-28.2024.8.26.0068; Assunto: Ameaça; Paciente: R.
R. da S.; Advogado: José Emilson Bezerra (OAB: 359470/SP); Impetrante: J. E. B.
2220138-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517475-16.2025.8.26.0228;
Assunto: Ameaça; Impetrante: A. de O. S.; Paciente: A. B. da S.; Advogada: Aline de Oliveira Soares (OAB: 478635/SP)
2220142-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
do Juizado Especial Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1511586-67.2024.8.26.0050; Assunto: Ameaça; Impetrante:
Newton Montagnini; Paciente: Danielle Garabeti de Sousa Bolandini; Advogado: Newton Montagnini (OAB: 54222/SP); Impetrado:
Delegado de Polícia Titular da 8º DP - Brás - São Paulo - Capital; Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial
Criminal Foro Central Criminal Barra Funda
2220148-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503075-17.2022.8.26.0320; Assunto: Homicídio Qualificado;
Requerente: Michael Douglas da Silva; Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/SP); Requerido: 1ª Vara Criminal do
Foro de Limeira
2220159-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004217-88.2017.8.26.0191; Assunto: Crimes da Lei de
licitações; Impetrante: Andre Novaes da Silva; Paciente: Eriton Rodrigues da Silva; Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB:
247573/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Souza; Advogada: Dalva Maria Edwiges Ferreira Werlang (OAB: 478128/SP)
2220080-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocedimento Ordinário; Nº origem: 1500197-45.2025.8.26.0537; Assunto: Furto;
Impetrante: Rael Artave; Paciente: Anderson de Melo Lima; Advogado: Rael Artave (OAB: 328999/SP)
2220092-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500928-68.2024.8.26.0022; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: K. S. C.; Paciente: R. de M. T.; Advogado: Kauã Sampaio Cabral (OAB: 521816/SP)
2220095-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501312-42.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Dalison Ricardo Pazello dos Santos; Paciente: Ronei Moreira dos Santos; Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos
Santos (OAB: 422103/SP)
2220097-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503423-04.2025.8.26.0361; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Leandro da silva teixeira; Advogada: Juliana Guizelini (OAB: 487750/SP); Impetrante: Juliana Guizelini
2220103-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501697-40.2024.8.26.0616; Assunto: Receptação; Impetrante: Valdemir
de Santis Sena; Paciente: Gustavo Pagnani Lima Carboni Cardoso; Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/SP)
2220104-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002192-83.2022.8.26.0502;
Assunto: Roubo; Paciente: Luiz Leonardo Ciriaco Lima dos Santos; Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP);
Advogada: Tatiane de Oliveira Ramos Silva (OAB: 533074/SP); Impetrante: Julio Cesar dos Santos; Impetrante: Tatiane de
Oliveira Ramos Silva
2220118-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
3ª Vara; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1003001-74.2025.8.26.0268; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Luciano Abreu Canola; Paciente: Rogério Di Girolamo; Advogado: Luciano Abreu Canola (OAB: 328975/SP)
2220120-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509053-52.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Juliana Aparecida Jacobino Martins; Advogado: Anderson de Almeida Rodrigues (OAB: 260709/SP);
Impetrante: Anderson de Almeida Rodrigues
2220122-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502564-28.2024.8.26.0068; Assunto: Ameaça; Paciente: R.
R. da S.; Advogado: José Emilson Bezerra (OAB: 359470/SP); Impetrante: J. E. B.
2220138-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517475-16.2025.8.26.0228;
Assunto: Ameaça; Impetrante: A. de O. S.; Paciente: A. B. da S.; Advogada: Aline de Oliveira Soares (OAB: 478635/SP)
2220142-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
do Juizado Especial Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1511586-67.2024.8.26.0050; Assunto: Ameaça; Impetrante:
Newton Montagnini; Paciente: Danielle Garabeti de Sousa Bolandini; Advogado: Newton Montagnini (OAB: 54222/SP); Impetrado:
Delegado de Polícia Titular da 8º DP - Brás - São Paulo - Capital; Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial
Criminal Foro Central Criminal Barra Funda
2220148-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503075-17.2022.8.26.0320; Assunto: Homicídio Qualificado;
Requerente: Michael Douglas da Silva; Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/SP); Requerido: 1ª Vara Criminal do
Foro de Limeira
2220159-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004217-88.2017.8.26.0191; Assunto: Crimes da Lei de
licitações; Impetrante: Andre Novaes da Silva; Paciente: Eriton Rodrigues da Silva; Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB:
247573/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º