Processo ativo
0001150-96.2024.5.19.0009
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Identificação
Nº Processo: 0001150-96.2024.5.19.0009
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Raf *** Rafael
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4245/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno do TRT
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
JASIEL IVO
sessões p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resenciais de julgamento sem a necessidade de
Presidente
publicação de edital no DEJT.
5) O endereço da Sala de Sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar,
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA no Auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro -
Vice-Presidente CEP: 57020-440.
6) A sala de Sessão da Segunda Turma por videoconferência deve
Avenida da Paz, 2076 ser acessada pelo link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma02 ou
l o c a l i z a d a a t r a v é s d o l i n k :
Centro
https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
Maceió/AL
CEP: 57020440
7) Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82-
2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail
Telefone(s) : (82) 2121 8299 turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus-
br.zoom.us/my/tribunalplenoou localizado através do link do
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
2ª Turma Ordem:
Pauta Processo Nº RORSum-0001150-96.2024.5.19.0009
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Pauta de Julgamento
PAUTA DA 46ª SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA E
Sustentação oral pela recorrente/reclamada, o advogado Rafael
PRESENCIAL DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
Alfredi de Matos - OAB: SP296620.
DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO.
RECORRENTE ALEXSANDRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB: 128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA
DATA DA SESSÃO: 03/07/2025 (quinta-feira) às 9h.
(OAB: 124974/MG)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBSERVAÇÕES:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB: 296620/SP)
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
RECORRIDO ALEXSANDRO GOMES DA SILVA
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
(OAB: 124974/MG)
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB: 128404/MG)
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB: 296620/SP)
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
Ordem:
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
Processo Nº ROT-0000824-10.2022.5.19.0009
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA.
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
Sustentação oral pela recorrente/reclamante, a advogada Adriana
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
Franca da Silva - OAB: PE45454 e pela recorrente/reclamada, o
administrativos com caráter de urgência justificado pela
advogado Rafael Alfredi de Matos - OAB: SP0296620.
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA.
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB:
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
117417/SP)
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB: 296620/SP)
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB:
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
25027/SP)
secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
RECORRENTE TAMARA SOARES COSTA
do art. 93, do Regimento Interno.
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB: 45454/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228693
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4245/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno do TRT
19, independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
JASIEL IVO
sessões p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resenciais de julgamento sem a necessidade de
Presidente
publicação de edital no DEJT.
5) O endereço da Sala de Sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar,
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA no Auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro -
Vice-Presidente CEP: 57020-440.
6) A sala de Sessão da Segunda Turma por videoconferência deve
Avenida da Paz, 2076 ser acessada pelo link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/turma02 ou
l o c a l i z a d a a t r a v é s d o l i n k :
Centro
https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais
Maceió/AL
CEP: 57020440
7) Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82-
2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail
Telefone(s) : (82) 2121 8299 turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus-
br.zoom.us/my/tribunalplenoou localizado através do link do
https://site.trt19.jus.br/paginaContatos
2ª Turma Ordem:
Pauta Processo Nº RORSum-0001150-96.2024.5.19.0009
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Pauta de Julgamento
PAUTA DA 46ª SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA E
Sustentação oral pela recorrente/reclamada, o advogado Rafael
PRESENCIAL DA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL
Alfredi de Matos - OAB: SP296620.
DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO.
RECORRENTE ALEXSANDRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB: 128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA
DATA DA SESSÃO: 03/07/2025 (quinta-feira) às 9h.
(OAB: 124974/MG)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBSERVAÇÕES:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB: 296620/SP)
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
RECORRIDO ALEXSANDRO GOMES DA SILVA
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
(OAB: 124974/MG)
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB: 128404/MG)
estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB: 296620/SP)
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
Ordem:
pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
Processo Nº ROT-0000824-10.2022.5.19.0009
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA.
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
Sustentação oral pela recorrente/reclamante, a advogada Adriana
ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
Franca da Silva - OAB: PE45454 e pela recorrente/reclamada, o
administrativos com caráter de urgência justificado pela
advogado Rafael Alfredi de Matos - OAB: SP0296620.
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA.
disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB:
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
117417/SP)
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB: 296620/SP)
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB:
será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
25027/SP)
secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
RECORRENTE TAMARA SOARES COSTA
do art. 93, do Regimento Interno.
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB: 45454/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228693