Processo ativo
0079106-02.2016.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 0079106-02.2016.8.26.0050
Classe: ? Assunto:
Vara: Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
por edital, para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça em cartório, localizado
à Rua Desembargador Celso Luiz Limongi, 84, Anexo das execuções Criminais, Vila Porto - CEP 06414-140, munido(a) de
documento de identificação com foto e comprovante de residência, para dar início ao seu encaminhamento à Central de Penas
e Medida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Alternativas (CPMA) ? Barueri, para o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, imposta nos
autos de condenação nº 0079106-02.2016.8.26.0050 - 12ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda.
O descumprimento à presente intimação poderá acarretar em RECONVERSÃO da(s) pena(s) restritiva(s) de direitos para
pena privativa de liberdade.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 04 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital n°:
0003930-16.2023.8.26.0068 - Controle nº 2023/001455
Classe ? Assunto:
Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade
Processo de Conhecimento:
0004664-11.2016.8.26.0068
Autor:
Justiça Pública
Executado:
RAFAEL SAMPAIO COELHO
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, que a Justiça Pública move contra RAFAEL SAMPAIO COELHO, processo de execução nº 0003930-
16.2023.8.26.0068.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO MARTINS
MARSIGLIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à) Exectdo: RAFAEL
SAMPAIO COELHO, Solteiro, Segurança, com endereço à Rua Antonio Fernandes Prado, 293, Vila Nova, CEP 06420-010,
Barueri - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por edital, para que, no
prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça em cartório, localizado à Rua Desembargador
Celso Luiz Limongi, 84, Anexo das execuções Criminais, Vila Porto - CEP 06414-140, munido(a) de documento de identificação
com foto e comprovante de residência, para dar início ao seu encaminhamento à Central de Penas e Medidas Alternativas
(CPMA) ? Barueri, para o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, imposta nos autos de condenação nº
0004664-11.2016.8.26.0068 - 2ª Vara Criminal - Foro de Barueri.
O descumprimento à presente intimação poderá acarretar em RECONVERSÃO da(s) pena(s) restritiva(s) de direitos para
pena privativa de liberdade.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 04 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital n°:
0003560-66.2025.8.26.0068 - Controle nº 2025/001395
Classe ? Assunto:
Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade
Processo de Conhecimento:
0009743-39.2014.8.26.0068
Autor:
Justiça Pública
Executado:
FERNANDO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, que a Justiça Pública move contra FERNANDO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR, processo de
execução nº 0003560-66.2025.8.26.0068.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO MARTINS
MARSIGLIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à) Exectdo:
FERNANDO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR, Solteiro, Desempregado, com endereço à Rua Vitorino Calegare, 141, Apto
13, Jardim Paraiso, CEP 06412-270, Barueri - SP, Fone (11) 95072-1065, que, encontrando-se em local incerto e não sabido,
foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por edital, para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, compareça em cartório, localizado à Rua Desembargador Celso Luiz Limongi, 84, Anexo das execuções Criminais, Vila
Porto - CEP 06414-140, munido(a) de documento de identificação com foto e comprovante de residência, para dar início ao
seu encaminhamento à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) ? Barueri, para o cumprimento da pena de prestação
de serviços à comunidade, bem como para receber orientações para efetuar o pagamento da multa penal substitutiva, ambas
penas impostas nos autos de condenação nº 0009743-39.2014.8.26.0068 - 1ª Vara Criminal - Foro de Barueri.
Adverte-se ao (à) intimado(à) que o descumprimento à presente intimação poderá acarretar em RECONVERSÃO da(s)
pena(s) restritiva(s) de direitos para pena privativa de liberdade.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Nada mais.
Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 04 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
por edital, para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça em cartório, localizado
à Rua Desembargador Celso Luiz Limongi, 84, Anexo das execuções Criminais, Vila Porto - CEP 06414-140, munido(a) de
documento de identificação com foto e comprovante de residência, para dar início ao seu encaminhamento à Central de Penas
e Medida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Alternativas (CPMA) ? Barueri, para o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, imposta nos
autos de condenação nº 0079106-02.2016.8.26.0050 - 12ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda.
O descumprimento à presente intimação poderá acarretar em RECONVERSÃO da(s) pena(s) restritiva(s) de direitos para
pena privativa de liberdade.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 04 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital n°:
0003930-16.2023.8.26.0068 - Controle nº 2023/001455
Classe ? Assunto:
Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade
Processo de Conhecimento:
0004664-11.2016.8.26.0068
Autor:
Justiça Pública
Executado:
RAFAEL SAMPAIO COELHO
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, que a Justiça Pública move contra RAFAEL SAMPAIO COELHO, processo de execução nº 0003930-
16.2023.8.26.0068.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO MARTINS
MARSIGLIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à) Exectdo: RAFAEL
SAMPAIO COELHO, Solteiro, Segurança, com endereço à Rua Antonio Fernandes Prado, 293, Vila Nova, CEP 06420-010,
Barueri - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por edital, para que, no
prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça em cartório, localizado à Rua Desembargador
Celso Luiz Limongi, 84, Anexo das execuções Criminais, Vila Porto - CEP 06414-140, munido(a) de documento de identificação
com foto e comprovante de residência, para dar início ao seu encaminhamento à Central de Penas e Medidas Alternativas
(CPMA) ? Barueri, para o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, imposta nos autos de condenação nº
0004664-11.2016.8.26.0068 - 2ª Vara Criminal - Foro de Barueri.
O descumprimento à presente intimação poderá acarretar em RECONVERSÃO da(s) pena(s) restritiva(s) de direitos para
pena privativa de liberdade.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 04 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital n°:
0003560-66.2025.8.26.0068 - Controle nº 2025/001395
Classe ? Assunto:
Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade
Processo de Conhecimento:
0009743-39.2014.8.26.0068
Autor:
Justiça Pública
Executado:
FERNANDO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR
Justiça Gratuita
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, que a Justiça Pública move contra FERNANDO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR, processo de
execução nº 0003560-66.2025.8.26.0068.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO MARTINS
MARSIGLIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à) Exectdo:
FERNANDO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR, Solteiro, Desempregado, com endereço à Rua Vitorino Calegare, 141, Apto
13, Jardim Paraiso, CEP 06412-270, Barueri - SP, Fone (11) 95072-1065, que, encontrando-se em local incerto e não sabido,
foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por edital, para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, compareça em cartório, localizado à Rua Desembargador Celso Luiz Limongi, 84, Anexo das execuções Criminais, Vila
Porto - CEP 06414-140, munido(a) de documento de identificação com foto e comprovante de residência, para dar início ao
seu encaminhamento à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) ? Barueri, para o cumprimento da pena de prestação
de serviços à comunidade, bem como para receber orientações para efetuar o pagamento da multa penal substitutiva, ambas
penas impostas nos autos de condenação nº 0009743-39.2014.8.26.0068 - 1ª Vara Criminal - Foro de Barueri.
Adverte-se ao (à) intimado(à) que o descumprimento à presente intimação poderá acarretar em RECONVERSÃO da(s)
pena(s) restritiva(s) de direitos para pena privativa de liberdade.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Nada mais.
Dado e passado nesta cidade de Barueri, aos 04 de julho de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º