Processo ativo
0022279-09.2025.8.26.0000
Roubo Majorado; Impette/Pacient: Luiz Rodrigo Damazio de Souza
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Identificação
Nº Processo: 0022279-09.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Luiz Rodrigo Damazio de Souza
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Alexandre Lira Baumgartn *** Rafael Alexandre Lira Baumgartner (OAB: 66875/PR); Impetrante:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0022279-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008665-
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 34.2017.8.26.0026; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Luiz Rodrigo Damazio de Souza
0022281-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004295-88.2016.8.26.0400; Assunto: Furto; Impette/Pacient: Claudinei
Copili
0022283-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012952-
23.2024.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Anderson Henrique dos Santos
0022284-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004106-
29.2020.8.26.0026; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Alexsandro da Silva Cruz
0022286-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014357-
70.2019.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Caio Enrique Leopoldo Barreto
2207509-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500032-67.2025.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Clovis de Alencar Mota Filho; Advogado: Rafael Alexandre Lira Baumgartner (OAB: 66875/PR); Impetrante:
Rafael Alexandre Lira Baumgartner
0022288-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000387-40.2023.8.26.0024; Assunto: Furto
Qualificado; Impette/Pacient: José Eudes Adriano Silva dos Santos
0022290-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7008199-58.2008.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Marcio Messias dos Santos Nascimento
2207510-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510347-42.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Francisco Marcelo Almeida; Paciente: Lucas Emanuel Silva Rodrigues; Advogado: Francisco Marcelo Almeida (OAB:
449572/SP)
0022291-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001033-67.2012.8.26.0071; Assunto:
Latrocínio; Impette/Pacient: Valdinei Batista dos Santos
2207514-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.2; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1537411-76.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Agravante: Denis
Figueiredo Clemente; Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Agravado: Mmjd da Dipo 3 - Seção 3.2.2
do Foro Central Criminal Barra Funda
2207533-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513569-18.2025.8.26.0228;
Assunto: Leve; Impetrante: D. P. dos S.; Paciente: R. L. da S.; Advogada: Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/SP)
2207538-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012123-04.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Wellington Teixeira Candido; Advogada: Luana Regina Amaro
Martins (OAB: 356455/SP)
2207547-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500801-51.2025.8.26.0425; Assunto: Vias de fato; Impetrante: D. P. do E. de S.
P.; Paciente: W. de A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: E. S. J. de
D. da V. R. das G. da 5 R. A. J. - P. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0022279-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008665-
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 34.2017.8.26.0026; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Luiz Rodrigo Damazio de Souza
0022281-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004295-88.2016.8.26.0400; Assunto: Furto; Impette/Pacient: Claudinei
Copili
0022283-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012952-
23.2024.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Anderson Henrique dos Santos
0022284-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004106-
29.2020.8.26.0026; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Alexsandro da Silva Cruz
0022286-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014357-
70.2019.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Caio Enrique Leopoldo Barreto
2207509-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500032-67.2025.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Clovis de Alencar Mota Filho; Advogado: Rafael Alexandre Lira Baumgartner (OAB: 66875/PR); Impetrante:
Rafael Alexandre Lira Baumgartner
0022288-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000387-40.2023.8.26.0024; Assunto: Furto
Qualificado; Impette/Pacient: José Eudes Adriano Silva dos Santos
0022290-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7008199-58.2008.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Marcio Messias dos Santos Nascimento
2207510-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510347-42.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Francisco Marcelo Almeida; Paciente: Lucas Emanuel Silva Rodrigues; Advogado: Francisco Marcelo Almeida (OAB:
449572/SP)
0022291-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001033-67.2012.8.26.0071; Assunto:
Latrocínio; Impette/Pacient: Valdinei Batista dos Santos
2207514-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.2; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1537411-76.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Agravante: Denis
Figueiredo Clemente; Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Agravado: Mmjd da Dipo 3 - Seção 3.2.2
do Foro Central Criminal Barra Funda
2207533-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513569-18.2025.8.26.0228;
Assunto: Leve; Impetrante: D. P. dos S.; Paciente: R. L. da S.; Advogada: Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/SP)
2207538-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012123-04.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Wellington Teixeira Candido; Advogada: Luana Regina Amaro
Martins (OAB: 356455/SP)
2207547-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500801-51.2025.8.26.0425; Assunto: Vias de fato; Impetrante: D. P. do E. de S.
P.; Paciente: W. de A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: E. S. J. de
D. da V. R. das G. da 5 R. A. J. - P. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º