Processo ativo

0000069-74.2025.5.13.0032

0000069-74.2025.5.13.0032
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL ALFREDI *** RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
situado no edifício sede- térreo. de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ST1, 04 de abril de 2025. julga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Secretário da Primeira Turma Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Pauta de Julgamento https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
14/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJE. situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº RORSum-0000069-74.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ST1, 04 de abril de 2025.
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
LTDA.
Secretário da Primeira Turma
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Pauta de Julgamento
RECORRIDO FERNANDO ANSELMO DE OLIVEIRA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
21611/PB)
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
14/04/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJE.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0000051-74.2025.5.13.0025
- FERNANDO ANSELMO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Processo Nº RORSum-0000126-76.2025.5.13.0005 RECORRENTE JOAO PAULO LINS SIQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE DUARTE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE VALDIR PINTO DE SOUTO JUNIOR
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23739/BA) - 99 TECNOLOGIA LTDA
- JOAO PAULO LINS SIQUEIRA DUARTE
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Processo Nº RORSum-0000063-39.2025.5.13.0009
- VALDIR PINTO DE SOUTO JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Processo Nº RORSum-0000242-98.2025.5.13.0032 Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MARCONNI ARAUJO
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 128404/MG)
RECORRENTE RIDNEY DOS SANTOS LIMA ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: 124974/MG)
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - 99 TECNOLOGIA LTDA
- RIDNEY DOS SANTOS LIMA - MARCONNI ARAUJO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000097-35.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
de 11 de março de 2022.
RECORRENTE PABLO BERTANDES LIMA DANTAS
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226637
Cadastrado em: 12/08/2025 18:34
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