Processo ativo
0000096-78.2025.5.13.0025
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Identificação
Nº Processo: 0000096-78.2025.5.13.0025
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL ALFREDI *** RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
AGRAVANTE PUC PARAIBA UNIVERSIDADE E ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
COLEGIO LTDA 23739/BA)
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
PALHANO(OAB: 19600/PB) SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ZELIA ALENCAR DO AMARAL - ME
- JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /PB) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB) Processo Nº RORSum-0000096-78.2025.5.13.0025
AGRAVADO TEREZA CLAUDIA MOURA MACIEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HENRIQUE TENORIO Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
DOURADO(OAB: 13415/PB) AMARAL
ADVOGADO MIGUEL MOURA LINS SILVA(OAB: Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
13682/PB) AMARAL
RECORRENTE OTAVIO DA ROCHA MELO JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
- EDUCANDARIO PIO XI LTDA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
- INSTITUTO CIENTIFICO DA PARAIBA LTDA - EPP LTDA.
- PUC PARAIBA UNIVERSIDADE E COLEGIO LTDA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
- TEREZA CLAUDIA MOURA MACIEL SILVA(OAB: 188332/SP)
- ZELIA ALENCAR DO AMARAL - ME ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, Intimado(s)/Citado(s):
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
- OTAVIO DA ROCHA MELO JUNIOR
de 11 de março de 2022.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Processo Nº RORSum-0000122-36.2025.5.13.0006
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente Complemento Processo Eletrônico - PJE
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de AMARAL
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, LTDA.
Portal de Serviços (Serviços Restritos): ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf SILVA(OAB: 188332/SP)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRIDO MARCOS RICELI ALMEIDA VIANA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
situado no edifício sede- térreo. 128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
ST1, 16 de maio de 2025. CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Secretário da Primeira Turma
- MARCOS RICELI ALMEIDA VIANA
Pauta de Julgamento
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Processo Nº RORSum-0000181-15.2025.5.13.0009
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e Complemento Processo Eletrônico - PJE
28/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 27/05/2025, ÀS 08h30 HORAS - Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
PJE. AMARAL
Processo Nº RORSum-0000086-10.2025.5.13.0033 Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AMARAL
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO RECORRENTE GUTEMBERG DOS SANTOS
AMARAL ANICETO
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
AMARAL 21611/PB)
RECORRENTE JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO IANNA GISELY DOS SANTOS(OAB:
26881/PB)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
124974/MG) LTDA.
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
128404/MG) SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
LTDA. 23739/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
AGRAVANTE PUC PARAIBA UNIVERSIDADE E ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
COLEGIO LTDA 23739/BA)
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
PALHANO(OAB: 19600/PB) SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ZELIA ALENCAR DO AMARAL - ME
- JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /PB) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB) Processo Nº RORSum-0000096-78.2025.5.13.0025
AGRAVADO TEREZA CLAUDIA MOURA MACIEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HENRIQUE TENORIO Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
DOURADO(OAB: 13415/PB) AMARAL
ADVOGADO MIGUEL MOURA LINS SILVA(OAB: Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
13682/PB) AMARAL
RECORRENTE OTAVIO DA ROCHA MELO JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
- EDUCANDARIO PIO XI LTDA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
- INSTITUTO CIENTIFICO DA PARAIBA LTDA - EPP LTDA.
- PUC PARAIBA UNIVERSIDADE E COLEGIO LTDA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
- TEREZA CLAUDIA MOURA MACIEL SILVA(OAB: 188332/SP)
- ZELIA ALENCAR DO AMARAL - ME ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, Intimado(s)/Citado(s):
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
- OTAVIO DA ROCHA MELO JUNIOR
de 11 de março de 2022.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Processo Nº RORSum-0000122-36.2025.5.13.0006
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente Complemento Processo Eletrônico - PJE
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de AMARAL
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, LTDA.
Portal de Serviços (Serviços Restritos): ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf SILVA(OAB: 188332/SP)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRIDO MARCOS RICELI ALMEIDA VIANA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
situado no edifício sede- térreo. 128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
ST1, 16 de maio de 2025. CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Secretário da Primeira Turma
- MARCOS RICELI ALMEIDA VIANA
Pauta de Julgamento
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Processo Nº RORSum-0000181-15.2025.5.13.0009
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e Complemento Processo Eletrônico - PJE
28/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 27/05/2025, ÀS 08h30 HORAS - Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
PJE. AMARAL
Processo Nº RORSum-0000086-10.2025.5.13.0033 Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AMARAL
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO RECORRENTE GUTEMBERG DOS SANTOS
AMARAL ANICETO
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
AMARAL 21611/PB)
RECORRENTE JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO IANNA GISELY DOS SANTOS(OAB:
26881/PB)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
124974/MG) LTDA.
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
128404/MG) SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
LTDA. 23739/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742