Processo ativo
0000401-59.2025.5.13.0026
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Identificação
Nº Processo: 0000401-59.2025.5.13.0026
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL ALFREDI *** RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
23739/BA)
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO - JONATAS CARVALHO DE VASCONCELOS
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
02/07/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E. Processo Nº RORSum-0000401-59.2025.5.13.0026
Processo Nº RORSum-0000137-51.2025.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE MAURICIO SOARES
RECORRENTE ERINALDO SILVA FERREIRA ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE 21611/PB)
CASTRO E ALMEIDA(OAB: RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
124974/MG) LTDA.
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
128404/MG) SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) - MAURICIO SOARES
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
SILVA(OAB: 188332/SP)
Processo Nº RORSum-0000449-93.2025.5.13.0001
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ERINALDO SILVA FERREIRA Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE FRANCINALDO SANTOS DE
Processo Nº RORSum-0000218-88.2025.5.13.0026 AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE CASTRO E ALMEIDA(OAB:
RECORRENTE DIOGO TRINDADE DA SILVA 124974/MG)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
21611/PB) LTDA.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
LTDA. SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- FRANCINALDO SANTOS DE AZEVEDO
23739/BA)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000458-65.2025.5.13.0030
- DIOGO TRINDADE DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Processo Nº RORSum-0000321-10.2025.5.13.0022
RECORRENTE ANTONOWISKI LIMEIRA DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS COSMO
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO MARCUS JOSE DE LIMA LOBO
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR(OAB: 33802/PB)
RECORRENTE JONATAS CARVALHO DE RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
VASCONCELOS LTDA.
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
21611/PB) SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
- ANTONOWISKI LIMEIRA DOS SANTOS COSMO
SILVA(OAB: 188332/SP)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO JONATAS CARVALHO DE Processo Nº RORSum-0000460-32.2025.5.13.0031
VASCONCELOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
21611/PB)
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. RECORRENTE JOSE CLEMIR CARDOSO MORENO
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
SILVA(OAB: 188332/SP) 21611/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
23739/BA)
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO - JONATAS CARVALHO DE VASCONCELOS
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
02/07/2025, ÀS 08h30 HORAS - PJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E. Processo Nº RORSum-0000401-59.2025.5.13.0026
Processo Nº RORSum-0000137-51.2025.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE MAURICIO SOARES
RECORRENTE ERINALDO SILVA FERREIRA ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE 21611/PB)
CASTRO E ALMEIDA(OAB: RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
124974/MG) LTDA.
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
128404/MG) SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) - MAURICIO SOARES
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
SILVA(OAB: 188332/SP)
Processo Nº RORSum-0000449-93.2025.5.13.0001
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ERINALDO SILVA FERREIRA Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE FRANCINALDO SANTOS DE
Processo Nº RORSum-0000218-88.2025.5.13.0026 AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE CASTRO E ALMEIDA(OAB:
RECORRENTE DIOGO TRINDADE DA SILVA 124974/MG)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
21611/PB) LTDA.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
LTDA. SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- FRANCINALDO SANTOS DE AZEVEDO
23739/BA)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000458-65.2025.5.13.0030
- DIOGO TRINDADE DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Processo Nº RORSum-0000321-10.2025.5.13.0022
RECORRENTE ANTONOWISKI LIMEIRA DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS COSMO
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO MARCUS JOSE DE LIMA LOBO
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR(OAB: 33802/PB)
RECORRENTE JONATAS CARVALHO DE RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
VASCONCELOS LTDA.
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
21611/PB) SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
- ANTONOWISKI LIMEIRA DOS SANTOS COSMO
SILVA(OAB: 188332/SP)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO JONATAS CARVALHO DE Processo Nº RORSum-0000460-32.2025.5.13.0031
VASCONCELOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
21611/PB)
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. RECORRENTE JOSE CLEMIR CARDOSO MORENO
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
SILVA(OAB: 188332/SP) 21611/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660