0000519-74.2024.5.05.0161

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA. RECORRIDO OPTOMASTER CLINICA DOS OLHOS
LTDA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO MARCIA CRISTINA FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
RAMOS
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ADVOGADO ALEX MARTINS GUERRA(OAB: ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
46351/BA)
- OPTOMASTER CLINICA DOS OLHOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Nº ROT-0000519-74.2024.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- AVON COSMETICOS LTDA.
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- MARCIA CRISTINA FERREIRA RAMOS
RECORRENTE CRISPINIANA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 69725/BA)
Processo Nº ROT-0000416-72.2024.5.05.0612 ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 69165/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
CONDE
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
19452/BA)
15283/BA)
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
RECORRENTE MARCUS ROBERTO AUSTRICLIANO
EIRELI
SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS
TRABALHO
PEDROSO(OAB: 21663/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: - CRISPINIANA DOS SANTOS
15283/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MARCUS ROBERTO AUSTRICLIANO
SOUZA - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
PEDROSO(OAB: 21663/BA)
Processo Nº AIAP-0000526-45.2022.5.05.0611
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO BRADESCO S.A. Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- MARCUS ROBERTO AUSTRICLIANO SOUZA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE AUTO POSTO BAHIA LTDA
Processo Nº ROT-0000417-30.2023.5.05.0018 ADVOGADO LUCIANO MARCOLINO DOS
SANTOS JUNIOR(OAB: 55581/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ALMERINDO OLIVEIRA SILVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE ANTONIO DE SOUZA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ALCANTARA(OAB: 35050/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS
NO ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP) - ALMERINDO OLIVEIRA SILVEIRA
RECORRIDO ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA - AUTO POSTO BAHIA LTDA
DULCE
ADVOGADO RENATA DOREA XAVIER(OAB:
Processo Nº RORSum-0000582-88.2024.5.05.0003
26824/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE THAIS ROCHA DOS SANTOS
- ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ADVOGADO ADRIELE PEREIRA PASSOS
SANTOS(OAB: 72954/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
- SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO DA BAHIA CELESTINO(OAB: 35567/BA)
RECORRIDO POLICLINICA SAO CAETANO
Processo Nº ROT-0000418-29.2024.5.05.0196 CONSULTORIOS MEDICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VITOR DOS SANTOS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO(OAB: 41701/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - Intimado(s)/Citado(s):
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS - POLICLINICA SAO CAETANO CONSULTORIOS MEDICOS
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE ESPECIALIZADOS LTDA
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) - THAIS ROCHA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334