0000599-29.2021.5.05.0004

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
MACHADO, LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e Ex.ma Juíza DE MIRANDA;15654-BA CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA
convocada DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS. LIMA
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...).” 2ª Turma
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da 10ª Sessão Ordinária Virtual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Julgamento da Segunda
Sala impedimentos
Turma.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 03.04.2025 (quinta-
(1) 0000599-29.2021.5.05.0004 feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 11.04.2025
Relator(a): DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
(sexta-feira) às 09:00.
Polo Ativo(s): LEIA CARMO DOS SANTOS Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Advogado(s): 11610-BA JUSSIRA TEIXEIRA TIBURCIO OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Polo Passivo(s): HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Advogado(s): 21641-BA LUCAS SIMOES PACHECO DE destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
MIRANDA ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
(2) 0000100-54.2022.5.05.0022
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Polo Ativo(s): MANOEL BONFIM PINTO MAURO;DESENBAHIA- oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
DA BAHIA S/A Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Advogado(s): 7354-BA Sérgio Novais Dias;8270-BA JOSE (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
AUGUSTO SILVA LEITE
Processo Nº ROT-0000003-86.2020.5.05.0131
Polo Passivo(s): DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ESTADO DA BAHIA S/A;MANOEL BONFIM
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
PINTO MAURO RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
Advogado(s): 7354-BA Sérgio Novais Dias;8270-BA JOSE ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
AUGUSTO SILVA LEITE RECORRIDO BERNARDO HENRIQUE PINHEIRO
MENDES
(3) 0000154-94.2024.5.05.0201
ADVOGADO ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB:
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO 116938/MG)
Polo Ativo(s): D. CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado(s): 26951-BA ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
- BERNARDO HENRIQUE PINHEIRO MENDES
JESUS - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
Polo Passivo(s): VALDEIR BORGES SANTOS
Processo Nº ROT-0000012-79.2024.5.05.0431
Advogado(s): 75143-BA VICTORIA CARNEIRO SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
(4) 0000474-12.2023.5.05.0612 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE PUGLIESE E AVILA HOTEL LTDA
Polo Ativo(s): BANCO BRADESCO S.A.;WILTON COSTA DE ADVOGADO MARCEL PAIVA DE SOUZA
LIMA(OAB: 43433/BA)
NOVAIS
RECORRIDO MICHELLE TEIXEIRA DO ROSARIO
Advogado(s): 15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO VITOR HUGO NOVAIS
BARBOSA(OAB: 37921/BA)
DE MIRANDA;15654-BA CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA
ADVOGADO FERNANDA MIRANDA SANTOS(OAB:
LIMA 70553/BA)
ADVOGADO MARCELO MIRANDA(OAB:
Polo Passivo(s): BANCO BRADESCO S.A.;WILTON COSTA DE 39116/BA)
NOVAIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Advogado(s): 15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337