Processo ativo
0000718-62.2022.5.05.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000718-62.2022.5.05.0001
Ação: PROSPERUM
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL ALFREDI *** RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 79
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PRONTO EXPRESS LOGISTICA
LTDA
- ASSOCIACAO PROSPERUM
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- ESTADO DA BAHIA RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- GEOVANE LOPES MALTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
Processo Nº ROT-0000718-62.2022.5.05.0001 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JECIANE SILVA MENDES
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - JSL S/A.
FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - NATURA COSMETICOS S/A
RECORRENTE JOAO CARLOS LEONCIO OLIVEIRA - PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
37662/BA) Processo Nº ROT-0000742-11.2024.5.05.0037
ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
DANTAS(OAB: 26868/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E FILHO
SANEAMENTO SA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: FILHO
9993/BA)
RECORRENTE REGINALDO SILVA DA CONCEICAO
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
20570/BA)
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
30260/BA)
FONSECA(OAB: 39182/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
RECORRIDO SETOR CONSTRUTORA LTDA
22235/BA)
ADVOGADO MARCIO MEDEIROS BASTOS(OAB:
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
23675/BA)
30354/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA - REGINALDO SILVA DA CONCEICAO
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
- SETOR CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
Processo Nº RORSum-0000742-47.2024.5.05.0025
RECORRIDO LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO
ELETROMECANICA LTDA - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB: Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
16389/BA) FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
TRABALHO FILHO
RECORRENTE RENATO BISPO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CAROLINA SANTOS
RODRIGUES(OAB: 34300/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRIDO MAX SERVICOS ASSESSORIA
- JOAO CARLOS LEONCIO OLIVEIRA EMPRESARIAL LTDA
- LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
LTDA - EPP 15028/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
Processo Nº RORSum-0000732-66.2024.5.05.0101 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - MAX SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE JECIANE SILVA MENDES
- RENATO BISPO SANTOS
ADVOGADO FLAVIA DANIELA BARRETO
TEIXEIRA SANTOS(OAB: 34186/BA)
Processo Nº AP-0000747-76.2022.5.05.0013
RECORRENTE JSL S/A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
RECORRIDO JECIANE SILVA MENDES
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO FLAVIA DANIELA BARRETO FILHO
TEIXEIRA SANTOS(OAB: 34186/BA)
AGRAVANTE JSS PANIFICADORA LTDA
RECORRIDO JSL S/A.
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI FREIRE(OAB: 13538/BA)
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PRONTO EXPRESS LOGISTICA
LTDA
- ASSOCIACAO PROSPERUM
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- ESTADO DA BAHIA RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- GEOVANE LOPES MALTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
Processo Nº ROT-0000718-62.2022.5.05.0001 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JECIANE SILVA MENDES
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - JSL S/A.
FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - NATURA COSMETICOS S/A
RECORRENTE JOAO CARLOS LEONCIO OLIVEIRA - PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
37662/BA) Processo Nº ROT-0000742-11.2024.5.05.0037
ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
DANTAS(OAB: 26868/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E FILHO
SANEAMENTO SA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: FILHO
9993/BA)
RECORRENTE REGINALDO SILVA DA CONCEICAO
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
20570/BA)
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
30260/BA)
FONSECA(OAB: 39182/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
RECORRIDO SETOR CONSTRUTORA LTDA
22235/BA)
ADVOGADO MARCIO MEDEIROS BASTOS(OAB:
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
23675/BA)
30354/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA - REGINALDO SILVA DA CONCEICAO
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
- SETOR CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
Processo Nº RORSum-0000742-47.2024.5.05.0025
RECORRIDO LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO
ELETROMECANICA LTDA - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB: Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
16389/BA) FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
TRABALHO FILHO
RECORRENTE RENATO BISPO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CAROLINA SANTOS
RODRIGUES(OAB: 34300/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRIDO MAX SERVICOS ASSESSORIA
- JOAO CARLOS LEONCIO OLIVEIRA EMPRESARIAL LTDA
- LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
LTDA - EPP 15028/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
Processo Nº RORSum-0000732-66.2024.5.05.0101 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - MAX SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE JECIANE SILVA MENDES
- RENATO BISPO SANTOS
ADVOGADO FLAVIA DANIELA BARRETO
TEIXEIRA SANTOS(OAB: 34186/BA)
Processo Nº AP-0000747-76.2022.5.05.0013
RECORRENTE JSL S/A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
RECORRIDO JECIANE SILVA MENDES
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO FLAVIA DANIELA BARRETO FILHO
TEIXEIRA SANTOS(OAB: 34186/BA)
AGRAVANTE JSS PANIFICADORA LTDA
RECORRIDO JSL S/A.
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI FREIRE(OAB: 13538/BA)
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954