Processo ativo

0000767-88.2024.5.21.0001

0000767-88.2024.5.21.0001
Última verificação: 11/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: DE MAO DE OBRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL ALFREDI *** RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 22
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
- RESID ADMINISTRADORA DE RECURSOS E ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
CONSTRUCOES LTDA 23739/BA)
RECORRIDO FRANCINALDO DOS SANTOS
SOARES
Processo Nº ROT-0000767-88.2024.5.21.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE 124974/MG)
MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Revis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or MARIA AUXILIADORA BARROS DE 128404/MG)
MEDEIROS RODRIGUES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ANDREZA ABIENE PESSOA TRABALHO
JERONIMO
ADVOGADO RANIERE MACIEL QUEIROZ
Intimado(s)/Citado(s):
EMIDIO(OAB: 9089/RN)
RECORRENTE CRIART SERVICOS DE - FRANCINALDO DOS SANTOS SOARES
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LTDA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA
MAGALHAES(OAB: 7894/CE)
RECORRIDO ANDREZA ABIENE PESSOA Processo Nº ROT-0000881-24.2024.5.21.0002
JERONIMO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RANIERE MACIEL QUEIROZ Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
EMIDIO(OAB: 9089/RN) MEDEIROS RODRIGUES
RECORRIDO CRIART SERVICOS DE Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA MEDEIROS RODRIGUES
LTDA RECORRENTE MANOEL AGLIBERTO GOMES DA
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA SILVA
MAGALHAES(OAB: 7894/CE) ADVOGADO NIKOLE CRISTIANE DE AVILA
RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO NEWTON(OAB: 156793/MG)
GRANDE DO NORTE RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
PERITO CLAUDIO SOARES LEITE LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ANDREZA ABIENE PESSOA JERONIMO TRABALHO
- CLAUDIO SOARES LEITE
- CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
- MANOEL AGLIBERTO GOMES DA SILVA
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000808-26.2024.5.21.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE Processo Nº RORSum-0000908-92.2024.5.21.0006
MEDEIROS RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES MEDEIROS RODRIGUES
RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
RESTAURANTES ONLINE S.A. MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ RECORRENTE FABIANO FRANCA NUNES
ANDRADE(OAB: 242236/SP) ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
RECORRIDO JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
124974/MG) 128404/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
128404/MG) ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JUNIOR(OAB: 21302-A/RN)
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA - 99 TECNOLOGIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - FABIANO FRANCA NUNES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000871-59.2024.5.21.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0001018-06.2024.5.21.0002
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MEDEIROS RODRIGUES Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES
MEDEIROS RODRIGUES Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA MEDEIROS RODRIGUES
LTDA. RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226414
Cadastrado em: 11/08/2025 06:42
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