0000916-92.2024.5.05.0401

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
RECORRIDO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA.
FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 23739/BA)
TRABALHO
RECORRIDO MILENA MERYLIN SOUZA DO EGITO
FONSECA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THAINARA VILAS BOAS
REQUIAO(OAB: 43051/BA)
- AR PROJECT COMERCIAL E SERVICOS LTDA
ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA
- KAUAN DA SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MACIEL MASCARENHAS PEREIRA(OAB: 37388/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Processo Nº RORSum-0000916-92.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO - AVON COSMETICOS LTDA.
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO - MILENA MERYLIN SOUZA DO EGITO FONSECA
RECORRENTE JOSE DOS REIS CUNHA - NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO(OAB:
11562/BA)
Processo Nº RORSum-0000968-33.2024.5.05.0581
ADVOGADO MARCIO SANTOS MOTA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
73127/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRIDO BRASPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO ROBERTA MORAES COELHO RECORRENTE FUNDACAO GONCALVES E
CALMON TEIXEIRA MAZZEI(OAB: SAMPAIO
17534/BA)
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO 26036/BA)
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
RECORRIDO GILDENICE CRISTINA SANTOS
14589/BA)
ARAUJO
ADVOGADO RAFAEL GONCALVES DE
Intimado(s)/Citado(s): SOUZA(OAB: 55464/BA)
- BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
- JOSE DOS REIS CUNHA Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
Processo Nº ROT-0000937-10.2021.5.05.0131 - GILDENICE CRISTINA SANTOS ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO Processo Nº RORSum-0000974-77.2024.5.05.0019
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GILMAR RIBEIRO CATUREBA Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO LUCIENE SILVEIRA COSTA(OAB: Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
42938/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
RECORRIDO BASF SA ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) LISBOA(OAB: 17820/BA)
RECORRIDO NIPLAN ENGENHARIA S.A. RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
13877/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO HEITOR VITAL DOS SANTOS
ADVOGADO CAMILA RODRIGUEZ
Intimado(s)/Citado(s): CERQUEIRA(OAB: 67883/BA)
- BASF SA
Intimado(s)/Citado(s):
- GILMAR RIBEIRO CATUREBA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
COELBA
- NIPLAN ENGENHARIA S.A.
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- HEITOR VITAL DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000950-52.2023.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000989-64.2024.5.05.0013
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE MILENA MERYLIN SOUZA DO EGITO
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
FONSECA
RECORRENTE VITOR IURI BITTENCOURT
ADVOGADO THAINARA VILAS BOAS
MESQUITA
REQUIAO(OAB: 43051/BA)
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA
PEREIRA(OAB: 37388/BA) RECORRIDO ESTOK COMERCIO E
REPRESENTACOES S.A.
RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
42873/BA)
23739/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909